Olá! O repórter Pedro Pereira escreve hoje sobre a ação movida pela prefeitura de Porto Alegre contra um secretário municipal, em razão de um corte de árvores feito há mais de 15 anos. A situação agora está na Justiça.
Já Tiago Medina explica em que estágio está a concessão do Cais Mauá, cujo leilão ocorreu há mais de dois anos, mas os prazos foram postergados em razão do estado de calamidade pública, agora oficialmente encerrado.
Nas colunas de hoje, Nanni Rios explica como, no meio cultural, há uma conta importante que não fecha. Nando Gross compara a audiência do Super Bowl com a da Premier League mundo afora, e Juremir Machado da Silva reflete sobre o projeto que pode acabar com a escala 6x1 no Brasil.
Boa leitura!
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PGM ajuiza ação contra Cezar Schirmer por derrubar 66 árvores em Porto Alegre
A Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre ingressou com uma ação civil de reparação ambiental contra o secretário municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Cezar Schirmer (MDB), e sua esposa, Maria Fátima Schirmer. Em 2009, o casal foi autuado pela remoção, sem autorização, de 66 árvores no terreno da residência que possui na Vila Conceição, na zona sul da capital.
Na época da retirada da vegetação, Schirmer estava em seu primeiro mandato como prefeito de Santa Maria. Dezessete anos depois, o dano ambiental ainda não foi compensado pelo secretário, apesar de tentativas de acordo ao longo do processo.
O caso se agravou porque a casa da família fica em uma Área Especial de Interesse Cultural (AEIC), zona de patrimônio cultural representativo da história da cidade. Como compensação do dano, o município de Porto Alegre recomenda o pagamento de pouco mais de 71,7 mil reais, valor resultante da conversão em pecúnia do plantio sugerido de 594 mudas nativas.
À Matinal, Schirmer afirmou, por meio de nota, que recebe “com serenidade” a manifestação e diz que a ação demonstra a lisura das instituições da prefeitura, em que “todo questionamento é apurado, independentemente de quem esteja envolvido”. Disse, ainda, que vai contestar e apresentar defesa, mas que cumprirá o que a justiça determinar. “Eu sequer residia em Porto Alegre.”
Leia a reportagem completa:
Pedro Pereira
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Prazo para assinatura do contrato do Cais Mauá termina em um mês
Passados pouco mais de dois anos desde o leilão de concessão do Cais Mauá, o contrato entre o governo do estado e o consórcio Pulsa RS parece, enfim, próximo de ser assinado. A data-limite para a formalização é 11 de março, quando expira o prazo de prorrogação concedido em portaria expedida pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, mas a agenda ainda não está confirmada pelas partes. De acordo com o edital, até lá o consórcio precisa cumprir uma série de exigências burocráticas, assim como pagamentos a órgãos como o BNDES, autor do estudo de concessão, e a B3, por conta da assessoria na licitação.
O consórcio informou estar cumprindo as etapas formais previstas no edital. “A entrega da documentação segue o cronograma estabelecido e a assinatura do contrato de concessão do Cais Mauá está prevista para o mês de março”, indicou. A Secretaria de Reconstrução explicou que a data, no momento, segue como uma expectativa. A pasta ainda disse que não comentaria sobre um hipotético descumprimento do prazo.
Nesta reportagem, a Matinal explica o desenrolar dos fatos desde o leilão, ocorrido em fevereiro de 2024, as ideias para o local e a saída prevista em caso de um novo adiamento da assinatura.
Tiago Medina
Leite quer ir à CPI dos Pedágios para defender concessão de estradas
O governador Eduardo Leite (PSD) deseja comparecer voluntariamente à CPI dos Pedágios, na Assembleia Legislativa. A intenção foi apresentada em requerimento do deputado estadual Frederico Antunes (PP), líder do governo estadual na Casa, no início da sessão desta quarta-feira. De acordo com ele, o governador tem a intenção de dar transparência ao processo e “contribuir com o debate e evitar a polarização”. Conforme o Correio do Povo, o relator da CPI dos Pedágios, deputado Miguel Rossetto (PT), fez críticas a Leite e questionou a intenção de comparecer espontaneamente às sessões. “O governador Eduardo Leite teme ser convocado para a CPI dos Pedágios porque na condição de convocado ele é obrigado a dizer a verdade”, afirmou o petista. O requerimento deverá ser analisado na próxima sessão. Caso seja aceito, a oitiva do governador será marcada.
O objetivo da CPI é averiguar irregularidades no processo de modelagem, licitação e execução dos contratos de concessão de rodovias gaúchas, com ênfase nos blocos 1 e 2 das concessões rodoviárias, ambos em fase preliminar à licitação. Também estão na mira os contratos do bloco 3, chamado de Caminhos da Serra Gaúcha.
Tarifa de Porto Alegre será de 5,30 reais a partir da próxima semana
Na próxima quinta-feira, a tarifa de ônibus de Porto Alegre vai aumentar. A prefeitura confirmou ontem reajuste de 6% na passagem, que saltará de 5 reais para 5,30 reais. O índice foi calculado com base na inflação e na reoneração da folha de pagamento. Em nota, a gestão de Sebastião Melo (MDB) pontuou que o novo valor seguirá abaixo da chamada tarifa técnica, calculada em 7,35. Para isso, os cofres públicos irão aportar 250 milhões de reais, bancando cerca de 28% do total do custo. Segundo a prefeitura, sem as medidas do programa Mais Transporte que vêm sendo aplicadas desde 2021, como a extinção do cargo de cobrador e a retirada de algumas isenções, a passagem seria 8,50 por usuário.
Os táxis também terão seu preço aumentado, seguindo a inflação. A bandeirada passará de 6,95 reais para 7,24. O reajuste também valerá a partir da próxima quinta-feira.
OUTRAS NOTÍCIAS
A coluna Pensar a Cidade aponta: o Plano Diretor já está apto para ser votado, após ocorrer a segunda sessão de discussão dos projetos, uma exigência regimental. O que determinará a data da votação, porém, é o avanço do debate sobre as 518 emendas.
A semanas dos desfiles e diante da ausência de uma estrutura permanente, escolas de samba de Porto Alegre têm improvisado ensaios à noite no Porto Seco.
Ontem um trecho da Avenida Ipiranga foi bloqueado por seis horas devido a problemas de energização em um poste. A situação foi resolvida perto do meio-dia pela CEEE Equatorial.
O início das obras de requalificação do asfalto no Túnel da Conceição foi marcado por congestionamentos no entorno. O trabalho no local deve seguir até o final de semana.
Após a polêmica que quase resultou na saída da Federação de Ginástica do local, o governo do RS publicou um novo edital de ocupação do ginásio de ginástica do CETE.
Em 2025 o Aeroporto Salgado Filho voltou a alcançar o patamar de passageiros do período anterior às enchentes, mas o fluxo de voos e de cargas ainda foi menor do que em 2023.
Em uma área movimentada da praia de Capão da Canoa, banhistas reclamam da ausência de guarda-vidas em uma das guaritas. O problema ocorre devido à escala de folgas dos profissionais, segundo o Corpo de Bombeiros.
Pré-candidata do PDT, Juliana Brizola se reuniu ontem com Lula para discutir uma aliança com o PT no Rio Grande do Sul.
Juremir fala da votação do projeto que pretende acabar com a jornada 6x1 no Brasil.
E Nando Gross afirma que, apesar do sucesso em território nacional, o Super Bowl não alcança o mesmo status de audiência do futebol no cenário global.
Públicos políticos
Livrarias são espaços de referência em âmbito cultural e social, onde leitores se encontram com livros, sim, mas também com temas, assuntos, ideias, pessoas importantes e debates relevantes. O comércio de livros é o arrimo que sustenta a dinâmica cultural de uma livraria, com sua programação de eventos, cursos, encontros, clubes de leitura, etc. Ao menos é assim que eu enxergo o propósito de uma livraria e é assim que a Baleia funciona. Digo mais: é assim que todas as livrarias poderiam funcionar se houvesse incentivo por meio de políticas públicas.
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