O repórter Pedro Pereira escreve sobre a multa que o prefeito Sebastião Melo e o secretário da Educação, Leonardo Pascoal, terão de pagar por ausência de informações sobre pagamentos ao Instituto Alicerce. A determinação da multa partiu do TCE.
Também contamos sobre a decisão de entidades privadas de deixar dezenas de postos de saúde na capital, situação que escancara um problema desse modelo de gestão, segundo o Conselho Municipal de Saúde. Além disso, mostramos um levantamento que mapeia conflitos de justiça ambiental no RS. Na cultura, João Neto escreve sobre a volta do carnaval de rua ao bairro Cidade Baixa.
O longa Hamnet recebe atenção especial dos nossos colunistas Juremir Machado da Silva e Roger Lerina nesta segunda. No destaque da Parêntese, Carlos Gerbase inaugura uma série de crônicas em que contará, ao longo de dez semanas, histórias de obras autografadas por figuras que ele admira.
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TCE aplica multa a Melo e secretário de Educação por omissão de dados de pagamentos ao Instituto Alicerce
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) multou o prefeito Sebastião Melo (MDB) e o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal (PL), por descumprimento de uma tutela de urgência determinada pelo conselheiro Estilac Xavier, que solicitava informações sobre a contratação do Instituto Alicerce.
De acordo com o TEC-RS, embora algumas informações tenham sido enviadas, não foram fornecidos dados financeiros. Com o descumprimento, Melo e Pascoal foram multados em 1,5 mil reais e intimados a fornecerem as informações em 48 horas. Caso não entreguem os dados , terão de pagar mil reais por dia de atraso.
Apesar de determinado em 19 de dezembro, as 48 horas ainda não se encerraram. Como a corte está em recesso desde 20 de dezembro, os prazos processuais ficam suspensos até 20 de janeiro, portanto, se estima que o prazo vença nesta quarta-feira, 21.
Procurada pela Matinal, a Smed alega que “o município cumpriu integralmente todas as determinações feitas pelo conselheiro, com a entrega de todos os documentos solicitados e os devidos esclarecimentos técnicos sobre a contratação”. Questionada se os gestores pagarão a multa, a pasta não respondeu.
Leia a reportagem completa:
Pedro Pereira
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Com saída do Divina Providência e da Santa Casa, Porto Alegre deve ter nova gestão para 67 postos de saúde
A Santa Casa de Porto Alegre e a Rede de Saúde Divina Providência decidiram rescindir os contratos de gestão de 67 unidades de saúde de Porto Alegre. As instituições atuam nas zonas leste e norte da capital. Ambas alegaram problemas econômico-financeiros como justificativa para a medida unilateral. As duas, ainda assim, garantem que os atendimentos seguirão sem prejuízo aos usuários durante o período de transição.
A nova responsável pelas unidades deve ser definida até maio, conforme o secretário de Saúde, Fernando Ritter, afirmou à GZH. Um edital deve ser lançado pelo município. “A prefeitura apresentou proposta de reajuste financeiro, válida para as cinco instituições parceiras, com aplicação a partir de janeiro de 2026 e novo reajuste parcial previsto para março, dentro dos limites orçamentários”, explicou a pasta.
Em nota, o Conselho Municipal de Saúde calcula que quase 760 mil pessoas podem ser afetadas pelo que definiu como “colapso sanitário” no caso de descontinuidade das unidades de saúde. O órgão cobrou mais atenção à Rede de Atenção Básica: “A atual situação, deflagrada pela decisão unilateral de duas entidades privadas em encerrar os termos de colaboração, conforme a nota, não constitui um fato isolado ou imprevisível. Trata-se, ao contrário, de mais um desdobramento de uma escolha da gestão Melo em dar continuidade e aprofundar o modelo iniciado em 2019 de empresariamento da Saúde, contrário às deliberações do controle social”.
Mapa de Conflitos inclui levantamento sobre populações afetadas por crise ambiental no RS
Pesquisadores ligados ao Mapa de Conflitos, elaborado pelo Núcleo Ecologias e Encontros de Saberes, ligado à Fiocruz, publicaram na última quinta-feira o levantamento intitulado “Rio Grande do Sul no contexto da crise climática: eventos extremos no Vale do Taquari e na Bacia do Lago Guaíba”. Visando dar voz a populações na luta por justiça ambiental, o estudo amplia o contexto e a dimensão de grupos atingidos por eventos climáticos extremos em solo gaúcho entre 2023 e 2024.
O Mapa faz levantamentos desde 2006 e, atualmente, relaciona 688 conflitos no país, dos quais sete ocorrem em Porto Alegre, envolvendo afetados pela enchente, populações quilombolas e povos indígenas.
O cronograma dos desfiles do carnaval de rua de Porto Alegre em 2026 foi divulgado na última sexta, confirmando o retorno da Cidade Baixa aos circuitos. Neste ano, a programação dos blocos da capital ocorre simultaneamente às celebrações nacionais da festividade, entre 15 e 17 de fevereiro, em cinco regiões da capital: zona norte, Cruzeiro/Santa Tereza, Restinga, Cidade Baixa e Orla do Guaíba.
Ao todo, foram contemplados 18 grupos para integrar o circuito descentralizado, dentre 38 que se cadastraram em edital da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). Presidente da União dos Blocos de Carnaval de Porto Alegre, José Claudemir elogiou o diálogo promovido pela SMC e destacou avanços em relação ao ano passado. Leia a reportagem completa e, claro, acesse a programação no site da Matinal.
OUTRAS NOTÍCIAS
As pancadas de chuva desde sexta causaram transtornos: em Porto Alegre, o Arroio Sarandi transbordou na sexta e o Arroio Moinho, ontem.
Até a tarde de ontem, a Defesa Civil estadual havia contabilizado danos em dez municípios por conta das chuvas, sem registros de feridos.
Aliás, também sobre cenas do verão, esta reportagem do Brasil de Fato aborda as ondas de calor pela perspectiva do movimento sindical.
E ainda no âmbito de efeitos de eventos climáticos: a prefeitura iniciou obras de revitalização dos bares do trecho 1 da Orla do Guaíba, atingidos pela enchente de 2024.
Um detalhe sobre os dados da criminalidade no RS: um em cada oito casos de roubo de veículo na capital é fraude contra seguros.
Das curiosidades sobre carros: os táxis de cor vermelho-ibérico da capital representam quase 20% da frota. A mudança da cor ocorre gradualmente desde 2018, quando uma lei definiu o branco como novo padrão.
O Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte, crítico à construção de um porto em Arroio do Sal, argumenta que há justificativas para o Ibama não liberar o empreendimento.
Concurseiros de plantão, mais de 1,5 mil vagas estão abertas em concursos para diferentes níveis no estado.
Sem menosprezar as chances de O Agente Secreto levar a estatueta do Oscar 2026, Juremir Machado da Silva fala do potencial do longa Hamnet, de Chloé Zhao.
Histórias de Autógrafos: Antonio Callado em "Quarup"
por Carlos Gerbase
De Callado, além de Quarup, eu já tinha lido Reflexos do baile, um texto mais recente e bem experimental. Quando soube que ele estaria em Canela, não tive dúvida: era em Quarup que eu queria o autógrafo do grande jornalista e escritor. Na trajetória do personagem principal, Nando, um padre que largara a batina, estava resumida a história recente do Brasil, que eu nunca aprendera no Colégio Anchieta.
Leia o texto completo →CULTURA
Shakespeare enlutado
Vencedor dos prêmios Globo de Ouro de melhor drama e atriz (Jessie Buckley), Hamnet: A Vida Antes de Hamlet (2025) é uma dolorida e profunda reflexão sobre luto e perda. O filme dirigido por Chloé Zhao especula como a morte do filho pequeno de William Shakespeare pode ter marcado a relação do bardo inglês com a esposa e influenciado a criação de sua obra-prima teatral. Leia a resenha de Roger Lerina.
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