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Na edição de hoje, você lê a reportagem de Valentina Bressan sobre o Projeto de Lei de Eduardo Leite que permite que entidades privadas passem a gerir serviços do Estado. O texto vai trancar a pauta da Assembleia a partir da próxima semana. E mais: uma pesquisa inédita sobre assédio sexual na Polícia Civil e o adiamento no cronograma da revisão do Plano Diretor.
Na Cultura, Ricardo Romanoff conversa com Mayra Andrade, cantora do Cabo Verde que faz seu primeiro show em Porto Alegre nesta quinta-feira.
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PL de Leite permite que serviços permanentes passem para entidades privadas
Parte de um pacote de medidas que tramitam em regime de urgência e trancam a pauta da Assembleia Legislativa a partir do dia 9 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 439, pretende qualificar entidades como organizações sociais. Se aprovado, o PL vai permitir que o estado estabeleça contratos de gestão com entidades privadas sem fins lucrativos – como associações de amigos – para assumir serviços em todas as áreas, da organização agrária à cultura.
Enviada por Eduardo Leite à AL uma semana antes de Antonio Hohlfeldt revelar à imprensa que faltavam funcionários para garantir a programação do Multipalco em 2026, o projeto pode servir como uma solução para a falta de trabalhadores no São Pedro – mas também abre caminho para a extinção de vários órgãos e fundações do estado.
Por que isso importa? A regulamentação das OS altera a lógica de gestão do estado: permite que serviços permanentes – de cultura a áreas técnicas – saiam da estrutura pública e passem para entidades privadas, com menor controle e sem concurso. Para especialistas, isso aprofunda o sucateamento das fundações e abre espaço para decisões estratégicas ocorrerem fora do escrutínio social.
“A OS vai receber concurso orçamentário para prestar o serviço que aquele órgão prestava, então o governo pode extinguir a fundação ou órgão”, explica o professor da UFRGS Aragon Dasso.
Projetos similares ao 439 foram apresentados em outros governos, mas fracassaram. Para o deputado Miguel Rossetto (PT), ao apresentar o PL em regime de urgência, Leite quer evitar audiências públicas sobre o tema. O professor Aragon Dasso concorda: “Se não fosse a crise no Multipalco, o PL ficaria escondido”.
Leia a reportagem completa:
Valentina Bressan
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Câmara posterga relatório da comissão do Plano Diretor, e votação tende a ficar para 2026
A comissão especial do Plano Diretor na Câmara Municipal decidiu estender os trabalhos do colegiado até o dia 10 de dezembro. A medida, na prática, acaba com a projeção da presidente da Casa, Comandante Nádia (PL), de iniciar a votação em 8 de dezembro. Segundo o futuro presidente da Câmara, Moisés Barboza (PSDB), nesse novo cenário, o assunto só retornaria à discussão entre os vereadores a partir de fevereiro, após a volta do recesso.
Protocolados em setembro após um atraso de cinco anos na revisão, os projetos do Plano Diretor receberam mais de 500 emendas. O volume é maior do que nas revisões anteriores, cuja tramitação no legislativo superou os dois anos.
Em outra decisão envolvendo o Plano Diretor, o Tribunal de Justiça acatou apelação da prefeitura e anulou decisão de fevereiro do juiz Gustavo Borsa Antonello, que invalidou a eleição das entidades ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). O processo, agora, retornará à primeira instância e, antes de nova decisão, deverá ouvir as entidades que venceram a disputa e não haviam sido chamadas a participar do processo.
Uma em cada cinco servidoras da Polícia Civil do RS já sofreu assédio sexual no trabalho
Mesmo sendo uma instituição dedicada à proteção da sociedade, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul não oferece segurança às suas próprias servidoras. Uma pesquisa realizada com 893 agentes pelo Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (UGEIRM) mostra que uma em cada cinco servidoras já foi assediada na corporação. Segundo o estudo, 22,5% do total de profissionais que colaboraram com o levantamento (equivalente a 200 policiais) passaram por esse tipo de situação. Do total, 96,5% são mulheres, que em 60,5% das situações foram assediadas sexualmente por colegas em uma posição hierárquica superior.
Garantindo o anonimato das participantes, a pesquisa coletou dados entre julho e agosto de 2025, e aponta que 43% das policiais enfrentaram a conduta imprópria mais de quatro vezes ao longo da carreira. Além disso, 69% dos episódios aconteceram durante ou após o estágio, um período de maior vulnerabilidade. Neiva Carla Back, diretora do sindicato da categoria, afirma que, mesmo sendo um comportamento recorrente em todas as unidades do estado, a Polícia Civil não possui nenhuma campanha para combater o assédio.
Feminicídio não é problema meu
Eu quero jogar esse problema no colo de quem tem que resolvê-lo. O problema é de vocês, homens.
“Ah, mas nem todo homem”. Parem de reproduzir essa bobagem. É óbvio que não é todo homem, mas a gente tem que explicar isso sempre que um alecrim dourado abre a boca para falar que nunca bateu na esposa. Não é sobre você, querido, é sobre o grupo ao qual você pertence. E não se trata de promover uma guerra dos sexos. São fatos.
Assim como também é realidade que quando um homem fala algo para outro ele tem mais chance de ser ouvido. Então, parem de rir da piada machista do colega. Em vez disso, repreendam o amigo. Cobrem que se fale de misoginia na escola do seu filho. Fale com ele sobre respeitar as mulheres e valide suas emoções. Criem meninos sensíveis e atentos. Em 2026, votem em quem tem projeto de política pública de letramento de gênero e combate à violência contra a mulher.
OUTRAS NOTÍCIAS
Um incêndio atingiu na noite de ontem um prédio residencial no Centro Histórico, destruindo um apartamento e danificando parte de outro. Três pessoas precisaram de atendimento por inalação de fumaça, e o edifício segue isolado enquanto as causas são apuradas.
A demolição do que restava da passarela próxima ao antigo corredor humanitário e à Rodoviária de Porto Alegre foi concluída ontem. Segundo a prefeitura, não haverá reconstrução da estrutura, parcialmente removida em 2024, durante a enchente.
Também no domingo ocorreu o segundo dia de provas do vestibular da UFRGS, que recebeu mais de 22 mil inscrições. O tema da redação foi sobre
os motivos da evasão e do abandono escolar.
O Rio Grande do Sul já tem quatro pré-candidatos ao governo do estado, para as eleições de 2026. O atual vice-governador Gabriel Souza deve concorrer pelo MDB. A escolha do PT para o cargo é Edegar Pretto, enquanto Juliana Brizola vai disputar pelo PDT, e o Tenente-Coronel Zucco pelo PL.
Na disputa pelo Senado, o PT do RS decidiu lançar o deputado federal Paulo Pimenta. A ex-deputada federal Manuela D’Ávila deve concorrer pelo PSOL.
A capital terá programação dedicada ao dezembro vermelho, mês da prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Hoje, 1,64% da população na região metropolitana vive com o HIV, valor acima do limite considerado epidemia pela OMS.
Estudo divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente do RS mostra que 43 municípios gaúchos enfrentam risco muito alto de inundações ou enxurradas. Entre as 346 localidades analisadas, a maior concentração do problema está nas regiões da bacia do Guaíba e na calha do rio Uruguai.
Nesta semana, 29 concursos públicos no RS estão com 867 vagas abertas em prefeituras e demais órgãos, com salários entre 1,2 mil e 20,4 mil reais.
Após fala machista do antigo técnico, Ramón Díaz, o novo treinador do Inter, Abel Braga, fez declaração homofóbica e sexista ao dizer que não queria o time treinando com camisa rosa porque “parece time de viado”.
Juremir: “Uma ruptura de paradigma está em curso. Já não somos os mesmos e não seremos como nossos pais. As amizades e as admirações, porém, sempre serão humanas.” Leia a coluna de hoje.
CULTURA
Emicida recebe homenagem na UFRGS e participa da Noite dos Museus
No sábado, mais de 250 mil pessoas se reuniram em quase 40 espaços espalhados por 12 bairros de Porto Alegre, na Noite dos Museus. O evento foi marcado pelo retorno de espaços culturais na programação, além de corrida com 3 mil atletas no Centro Histórico e participação especial do rapper Emicida no show de Rashid, na Praça da Alfândega.
Aliás, Emicida recebeu o título de Doutor Honoris Causa da UFRGS, na última sexta.
Cantora cabo-verdiana Mayra Andrade faz show no Opinião
A cantora e compositora Mayra Andrade faz seu primeiro show em Porto Alegre nesta quinta-feira (4/12), às 22h, no Opinião. A artista de Cabo Verde apresenta a turnê reEncanto, que traz versões em formato voz e violão de músicas lançadas ao longo de cinco álbuns, de Navega (2006) a Manga (2019). Uma das marcas de suas canções são os versos em crioulo cabo-verdiano — língua que nasce do encontro do português com idiomas africanos. “É como se o nosso coração pulsasse de um jeito diferente quando a gente fala crioulo. É um carimbo que sempre quis deixar no mundo”, afirmou a cantora em entrevista ao repórter Ricardo Romanoff. Assista ao vídeo e saiba mais sobre a apresentação aqui.
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