Opa, bom dia! Começamos a quinta-feira repercutindo o avanço, no Congresso Nacional, de um projeto que muda as regras nas eleições para reitores de universidades federais, acabando com a lista tríplice.
Dos assuntos locais, o repórter Pedro Pereira conta sobre a demanda por mais audiências públicas para debater a planta que a empresa CMPC Celulose quer instalar em Barra do Ribeiro – e que pode atingir Porto Alegre – e a denúncia sobre a poda de um pau-brasil na Redenção.
No espaço da Parêntese, Álvaro Magalhães escreve sobre a Lei Rouanet, enquanto recuperamos resenhas de Roger Lerina sobre os filmes oscarizáveis em cartaz nesta Semana do Cinema, que começa hoje.
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Congresso avança no fim da lista tríplice na eleição de reitores de universidades federais
A alteração da regra para a eleição de reitores em universidades federais avançou no Congresso Nacional. Na sessão da última terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, dentro de um projeto que cria cargos nos ministérios da Educação e da Gestão, um parecer que encerra a lista tríplice para a função de reitor, como ocorre atualmente. A norma também abre caminho para alterar o peso dos votos dos docentes nesses momentos. A matéria seguiu para o Senado.
Reitora da UFRGS, Márcia Barbosa celebrou o avanço da pauta no Congresso. Para ela, a lista tríplice “trouxe inúmeros exemplos de sua ineficiência ao gerar escolhas presidenciais dissonantes daquelas da comunidade” e o próprio governo federal já havia reconhecido, ao passo que a eleição de reitores dos Institutos Federais já não é pelo modelo. “É uma vitória da democracia”, concluiu.
Se as mudanças forem aprovadas, a escolha por meio de eleição passa a ser regra fixa, e não facultativa. Acaba também o peso previsto em lei do voto de 70% para os docentes em relação às demais categorias – servidores técnicos efetivos e alunos. Nos termos da norma de cada universidade, poderão participar representantes de entidades da sociedade civil. Desta forma, o peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica será definido por colegiado constituído especificamente para esse fim, observadas a autonomia universitária e a legislação em vigor.
A legislação abriria caminho para a possibilidade de paridade de votos, tema central e envolto de disputas na última eleição para a reitoria da UFRGS, em 2024. O pleito foi marcado pela tentativa de aplicação da regra em que votos de professores, alunos e técnicos teriam peso idêntico entre si. Mesmo aprovada pelo Conselho Universitário (Consun), a regra acabou barrada pela Justiça. Ao fim, no entanto, a vitoriosa na apuração que levava em conta a paridade, Márcia Barbosa, recebeu a maioria dos votos na eleição do Consun e, posteriormente, foi nomeada reitora até 2028.
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Fepam vai avaliar pedidos por mais audiências públicas sobre a planta da CMPC em Barra do Ribeiro
Depois de pedidos de entidades socioambientais, o Conselho Regional de Biologia da 3ª Região (CRBio-3) também solicitou novas audiências públicas para tratar do licenciamento ambiental da fábrica da empresa CMPC Celulose em Barra do Ribeiro. Um abaixo-assinado virtual, protocolado por Paulo Brack, doutor em Ecologia e Recursos Naturais, também pede mais debates.
Os pedidos parecem ter alterado a postura da Fepam, que havia afirmado à Matinal que a audiência pública em Barra do Ribeiro seria o único momento de debate. Consultada sobre o pedido do CRBio-3, a Fepam afirmou que irá avaliar a pertinência das solicitações a partir do dia 13 de fevereiro, quando encerra o prazo da consulta pública.
Entre os argumentos do conselho está a proximidade dos efluentes despejados pelo empreendimento bilionário de duas áreas de captação da água de Porto Alegre, uma delas já existente, no Belém Novo, e outra na Ponta do Arado, que está sendo construída. A autarquia federal aponta a necessidade de pelo menos uma audiência pública na capital, podendo ainda incluir Tapes e Viamão, considerando os impactos ambientais da indústria.
Pedro Pereira
Coletivo denuncia ao MP-RS possível irregularidade em poda de pau-brasil na Redenção
O Coletivo Preserva Redenção encaminhou uma denúncia ao Ministério Público sobre suposta poda irregular de um pau-brasil no Parque Farroupilha. “A árvore era linda, uma copa maravilhosa! Agora eu fui no parque e vi aquela árvore podada de uma forma destrutiva”, lamentou Lila Romero, que fez a denúncia em 26 de janeiro. O MP recebeu a denúncia, mas até ontem o texto aguardava distribuição ao promotor que ficará responsável pela apuração dos fatos.
O espécime fica próximo ao prédio da administração do parque. À Matinal, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) confirmou o corte e informou ter identificado galhos secos e com risco de queda. Contudo, no texto enviado ao MP, Romero questionou o critério utilizado para os cortes e ressaltou que o pau-brasil é considerado a árvore nacional desde 1978. Considerado criticamente ameaçado, a espécie está na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.
Pedro Pereira
Mais da metade das bacias hidrográficas do RS não contam com planos específicos
Uma reportagem especial do Correio do Povo joga luz nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul a partir da perspectiva do alerta para a “falência global da água”, mencionada pela ONU há poucas semanas. “Não são apenas crises climáticas episódicas, secas ou cheias extremas, mas sinais de que temos um desequilíbrio estrutural no sistema”, adverte o professor Guilherme Marques, da UFRGS. Ele explica que, no RS, tanto a degradação do solo, quanto à mudança na cobertura vegetal reduzem a capacidade de retenção de água, o que afeta o equilíbrio do sistema hídrico. Desta forma, cresce a vulnerabilidade em momentos de escassez e também em períodos de cheias.
Das 25 bacias do estado, apenas 12 têm o chamado “Plano de Bacia” concluído, segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura. O plano é um documento que orienta o uso, a proteção e a recuperação das águas em cada região. Com relação às outras bacias, sete estão com o seu plano em desenvolvimento e outras seis, nem isso.
Atenção, cinéfilos: uma iniciativa que já levou mais de 23 milhões de pessoas aos cinemas brasileiros retorna entre hoje e o dia 11 de fevereiro. Na oitava edição da Semana do Cinema, sessões iniciadas antes das 17h custam 10 reais e, após esse horário, 12 reais. A programação também reduz o valor de combos de pipoca e refrigerante em redes como GNC Cinemas, Cinemark e Cineflix.
A iniciativa é da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas. Durante a campanha, será possível assistir filmes que concorrem ao Oscar – aliás, já que hoje é dia de #tbt, vale lembrar as resenhas de Roger Lerina sobre algumas dessas produções, como O Agente Secreto, Hamnet e Valor Sentimental. Boa sessão!
OUTRAS NOTÍCIAS
A partir deste mês, a vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes, de dez a 14 anos, passa a ser ofertada para todos os municípios do RS.
Enquanto “estudo inédito” da prefeitura mostra novo ciclo de crescimento empresarial no 4º Distrito, empresários da região seguem considerando deixar a região devido ao reduzido fluxo de clientes.
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Juremir faz uma ode ao paraíso, pouco antes de voltar ao que chama de “Forno Alegre”.
Lei Rouanet, dados e polarizações
por Álvaro Magalhães
Mas o que aconteceu para que os críticos dos anos 1990 sejam hoje grandes defensores da famosa lei? O que houve, sabemos, foi o surgimento de uma nova polarização politica e ideológica. A nova e extrema direita passou mesmo a condenar a própria atividade artística, vista como propagadora de valores contrários à ordem regeneradora pretendida, de exaltação do velho tripé integralista (Deus, pátria e família). Em consequência, o dinheiro público empregado para apoiar essa parcela da sociedade tornar-se-ia também nocivo à sociedade. A produção cultural (ou parte dela) deveria voltar a ser contida e até mesmo criminalizada. Para parcela expressiva dos brasileiros, a própria Lei Rouanet virou emblema de maracutaia ou de favorecimento a parasitas privilegiados. Houve um novo desmonte das instituições da política cultural. E um novo ressurgimento, com o atual governo eleito em 2022. A “redemocratização” ainda é tema relevante na área da cultura.
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CULTURA
Restaurado digitalmente, longa-metragem gaúcho “Vento Norte” participa do Festival de Roterdã
O longa-metragem gaúcho Vento Norte, de Salomão Scliar (1925 - 1991), é um dos destaques da programação oficial do Festival Internacional de Cinema de Roterdã, na Holanda. O filme está sendo exibido ao longo desta semana na mostra Cinema Regained, que reúne obras clássicas restauradas, documentários e produções experimentais sobre a cultura cinematográfica. O processo de digitalização foi realizado pela Cinemateca Capitólio em parceria com a Cinemateca Brasileira. Leia a matéria.
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