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✉️ Código Municipal de Limpeza Urbana e outras notícias desta quinta

Matinal News #1520

✉️ Código Municipal de Limpeza Urbana e outras notícias desta quinta
Manifestação na Câmara durante votação do novo Código Municipal de Limpeza Urbana. Foto: Ederson Nunes/CMPA

Olá! A repórter Valentina Bressan segue de olho nos julgamentos do TCE e hoje traz novidades sobre o andamento do milionário contrato da prefeitura com o Instituto Alicerce, para oferecer atividades no contraturno. Já Pedro Pereira conta sobre a liberação da Cozinha Solidária da Azenha.

Na Câmara, acompanhamos a aprovação do Código Municipal de Limpeza Urbana – sem a criminalização dos catadores individuais.

A News do Roger, que será enviada logo mais, tem como destaques a primeira edição do festival de artes cênicas Palco Indígena e a programação musical gratuita de Porto Alegre.

Hoje à noite, às 18h, tem Cineclube Matinal com exibição de O Agente Secreto, novo filme de Kleber Mendonça Filho. A sessão comentada com Roger Lerina e Marcelo Perrone acontece no CineBancários e assinantes da Matinal têm direito à meia entrada. Esperamos vocês!

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Previsão do tempo: Em algumas horas, forma-se um ciclone com potencial de causar problemas pelo estado. Antes disso, o dia será de sol em Porto Alegre, com máxima de 24°C.

Prefeitura pagou 4,6 mil por aluno ao Instituto Alicerce em dois meses

Em nova decisão do Tribunal de Contas (TCE), o conselheiro Estilac Xavier determinou o restabelecimento provisório do contrato da Secretaria Municipal de Educação (Smed) com o Instituto Alicerce, ao julgar o agravo apresentado pela prefeitura – que foi rejeitado pela corte. 

Em 6 de outubro, Estilac havia expedido medida cautelar suspendendo o contrato com a organização por irregularidades. Agora, as atividades poderão seguir, mas só até o final do ano letivo, e desde que a Smed emita um termo aditivo ajustando os valores fixados para pagamento. A pasta informou que as aulas foram retomadas ontem.

Em um contrato que prevê destinar mais de 75 milhões de reais durante 18 meses, não está fixado um valor proporcional por aluno. Até o momento, a prefeitura pagou duas parcelas que somam 9 milhões de reais e disse ter atendido 2 mil alunos em dois meses. Isso significa que foram pagos 4,6 mil por estudante atendido no contraturno no período.

Quanto ao ingresso de novos alunos no contraturno, a Smed disse que “a captação é feita pela própria Alicerce, conforme interesse das famílias e disponibilização de vagas por escola”. Ou seja, não há garantia de atender o total previsto porque a adesão é voluntária.

Prefeitura pagou 4,6 mil por aluno para a Alicerce em 2 meses
TCE autoriza volta do contrato de forma provisória e pede que prefeitura corrija falta de proporcionalidade no pagamento ao instituto

O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

Com emendas, Código Municipal de Limpeza Urbana é aprovado na Câmara
A Câmara aprovou ontem, por 28 votos a 6, o projeto do executivo, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana. O texto, contudo, recebeu emendas que na prática libera o ofício dos catadores e retira penalidades impostas sobre eles, o que foi alvo de críticas de integrantes da base e da oposição desde o início da tramitação. A partir de acordo, serão passíveis de punição apenas aqueles que “deixarem espalhados resíduos dispostos nos logradouros públicos”. As alterações aprovadas – todas originadas da base – foram fruto, segundo o líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), de uma “sensibilidade” do prefeito Sebastião Melo (MDB). Ao fim, apenas o PSOL e a Rede votaram contra. O vereador Roberto Robaina (PSOL) reconheceu o impacto positivo das emendas, destacando que o projeto ficava “menos ruim”.

Apesar de não existirem dados precisos sobre o tamanho da categoria, estimativas dos setores da reciclagem indicam que até 11 mil pessoas podem trabalhar com o recolhimento informal na cidade. Em julho, a prefeitura havia destruído galpões de reciclagem usados por catadores na Vila dos Papeleiros.  

GZH destaca que a principal mudança no novo código será responsabilizar os organizadores de eventos pela limpeza nas proximidades. A alteração vale para qualquer evento em áreas públicas ou por atividades com mais de mil pessoas em locais privados. 

Cozinha da Azenha é liberada para voltar a funcionar 
Depois de quase um mês interditada, a Cozinha Solidária da Azenha poderá retomar as atividades, após uma equipe do Corpo de Bombeiros vistoriar o local e autorizar a produção de marmitas no espaço. A retomada oficial das atividades acontecerá nesta quinta-feira, com distribuição na Praça Princesa Isabel. O café da manhã servido pelo projeto, também suspenso desde a interdição, volta a ser disponibilizado nas segundas-feiras. Com a liberação, o projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) pode voltar a produzir cerca de 600 marmitas por dia, conforme a coordenadora do projeto, Melissa Meirelles. O funcionamento ocorre de segunda a sábado. Leia a reportagem completa.


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A semana na Feira: Gunter Axt autografa livros e Claúdia Tajes ministra oficina

O historiador Gunter Axt participa da Feira do Livro de 2025 autografando dois livros hoje: A pacificação da Revolução Federalista e a crise de 1895 e A revolução liberal de 1923, publicados pelas editoras Martins Livreiro e Edigal. Em entrevista ao editor da Parêntese Luís Augusto Fischer, Gunter, que já foi secretário da Cultura de Porto Alegre, explica seu interesse pelo período da Primeira República e como se organizam as duas publicações.

Fischer também conversou com Cláudia Tajes, colunista da Matinal que nesta sexta-feira, ministra a oficina Minha vida daria um post. Na entrevista, ela fala do livro Da sempre tua (Arquipélago), lançado em coautoria com a psicanalista Diana Corso.

As entrevistas fazem parte de uma série de conversas conduzidas por Fischer com escritores e escritoras presentes nesta 71ª Feira do Livro de Porto Alegre – você pode ler todas aqui. A Matinal vai publicar os conteúdos ao longo do evento, que se encerra no dia 16 de novembro.

OUTRAS NOTÍCIAS
Um incêndio de grandes proporções atingiu dois casarões no Centro de Porto Alegre ontem. Ao todo, 22 passaram por atendimentos – quatro delas precisaram de atendimento hospitalar.
No combate ao fogo, controlado por volta das 16h30, as esferas de concreto instaladas no chão pela Smamus atrapalharam o trabalho dos bombeiros. A pasta informou que as peças serão reavaliadas.
O motorista do ônibus que desceu descontrolado na rua Espírito Santo será ouvido novamente. A Polícia Civil aponta que os freios não foram acionados corretamente.
Decisão da Justiça impediu que a sede da antiga Epatur seja leiloada. A sentença ocorreu após Ação Popular movida pela vereadora Karen Santos (PSOL), que propõe que o prédio receba o Museu do Negro.
Os deputados da Assembleia Legislativa receberam um e-mail com ameaças aos integrantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Mencionados, Adão Pretto (PT) e Luciana Genro (PSOL) levaram o caso à polícia.
Quase metade das 5,2 milhões de pessoas que vivem em união conjugal no RS optou por não casar nem no civil, nem no religioso. Conforme o Censo, em 2022 eram 45,1% nesta situação ante 26,8% em 2000.
Juremir Machado da Silva é um dos homenageados com o Troféu Lanceiros Negros. Saiba mais.

A queda para o alto

Se eu pedir para você citar autores ou autoras trans, e se você for uma pessoa bem ligada na cena da literatura contemporânea, é possível que consiga citar algumas autoras travestis. E se eu pedir para você incluir algum autor transmasculino, é possível que se lembre de um ou dois – talvez gringos, possivelmente de não ficção – ou pior: talvez a resposta seja o silêncio. 

Isso não significa que pessoas trans não estejam escrevendo ficção. Talvez signifique que elas estão publicando pouco, sim. E isso se deve a muitas razões combinadas. Mas noto que mesmo as pessoas trans que publicam são pouco faladas, pouco lidas, às vezes circulam em tiragens limitadas, edições independentes com distribuição restrita e fazem sua trajetória de forma artesanal, por fora da indústria. E mesmo os poucos que a indústria absorve acabam entrando pelo frágil critério da representatividade. Afinal, toda grande editora que se preze tem autores de identidades subalternizadas para chamarem de seus.

Leia a coluna completa.


CULTURA
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