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✉️ Estatuto da Polícia Penal é aprovado sob protestos; veja mais notícias desta quarta

Edição #1548

✉️ Estatuto da Polícia Penal é aprovado sob protestos; veja mais notícias desta quarta
Sob protestos, Estatuto da Polícia Penal é aprovado | Foto: Fernando Gomes / ALRS

Olá! O repórter Pedro Pereira apresenta uma nova iniciativa na rede estadual de ensino: uma lei que vai abrir as portas das escolas para entidades do agronegócio. O texto recém sancionado pelo governador Eduardo Leite prevê atividades pedagógicas, mas não apresenta as metodologias que serão aplicadas aos estudantes.

Também nesta edição falamos do polêmico projeto aprovado ontem na Assembleia Legislativa que cria o Estatuto da Polícia Penal e dos problemas registrados em praças adotadas na capital.

Em artigo publicado na Parêntese, Alexis Cortés analisa o resultado da eleição presidencial chilena, mostrando o que isso indica sobre o futuro dos ideais progressistas no país.

Flávio Kiefer tem sugestão de presente de Natal para quem não desistiu de enxergar as belezas de Porto Alegre, e Marcelo Carneiro da Cunha escreve sobre Reservation Dogs, série disponível na Disney+.

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Previsão do tempo: A quarta-feira será de sol, com mínima de 17ºC, e máxima de 26ºC na capital.

Nova lei estadual aproxima entidades do agro a escolas gaúchas

Em uma foto, o governador Eduardo Leite (PSD) aparece sorrindo ao lado de autoridades ligadas ao agronegócio, como o secretário adjunto da Agricultura, Márcio Madalena, e o futuro presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho. O registro é desta segunda-feira, quando Leite sancionou o projeto que institui o “Programa Escola Amiga do Agro”, de autoria do deputado Luciano Silveira (MDB). 

A iniciativa tem o objetivo de “promover uma interação entre os estudantes e o agronegócio do Rio Grande do Sul e suas profissões” e prevê “atividades pedagógicas” relacionadas ao agronegócio. Entretanto, o texto do projeto de lei não descreve quais serão os métodos e práticas apresentados aos estudantes dos ensinos fundamental e médio. Na prática, a lei permite que entidades do agronegócio se aproximem das escolas sem necessariamente estarem ligadas à educação.

Proposto em 2024, o “Escola Amiga do Agro” dialoga com outras tentativas de mudar uma visão supostamente negativa do setor nas escolas. Recentemente, uma reportagem da Matinal revelou o trabalho da Associação De Olho no Material Escolar (Donme) para interferir na formação de professores e nos livros didáticos. 

Para a professora Vera Peroni, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a nova lei é inconstitucional.

“Um projeto que diz para ensinar dessa forma e não de outra fere a gestão democrática que é parte da Constituição Federal”, afirmou à Matinal.

Questionado pela redação sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já ter o ensino da agricultura previsto, o autor do texto garante que não deseja alterar a abordagem nacional. “Não queremos mudar nada disso, nem queremos ditar quando e onde o professor vai aplicar tais assuntos”, disse.

Leia a reportagem completa:

Leite sanciona PL para disseminar valores do agronegócio nas escolas gaúchas
“Escola Amiga do Agro” é projeto do deputado Luciano Silveira (MDB). Especialista aponta inconstitucionalidade na nova lei

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O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

Sob críticas da categoria, deputados aprovam Estatuto da Polícia Penal

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou ontem, em sessão extraordinária, o projeto do Executivo que regulamenta a Polícia Penal gaúcha. A proposta cria o Estatuto da categoria, define regras de carreira e amplia o limite de servidores de 6 mil para 12 mil. Com a aprovação do projeto, o governo prevê convocar cerca de 1.200 aprovados em concurso.

Aprovado por 34 votos a 17, o texto é criticado por servidores e pela oposição, que denunciam falta de diálogo na elaboração da proposta e questionam pontos sobre progressão de carreira, regime de trabalho e a possibilidade de que serviços sejam transferidos para a iniciativa privada. Deputados apontam ainda possíveis inconstitucionalidades e riscos de judicialização. Emendas apresentadas pela oposição sequer foram debatidas. 

Veja outros projetos aprovados na última sessão de 2025.

Capital tem praças adotadas sem acesso e mal conservadas

Reportagem produzida por estudantes de jornalismo da PUCRS identificou que nem todas as praças adotadas em Porto Alegre cumprem os termos previstos na parceria com a prefeitura. Alguns dos locais não têm nomes e sequer são reconhecidos como praças pelos adotantes. Sem acesso e mal conservadas, as áreas acabam sub aproveitadas pela comunidade. A apuração relata a situação de três espaços públicos localizados nos bairros Higienópolis, Três Figueiras e Auxiliadora. 

A reportagem integra o Observatório de Transparência de Porto Alegre, formado por estudantes de jornalismo de PUCRS, Unisinos e UFRGS.

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Documentário Pampa: a força do bioma invisível tem sessão de lançamento

No Dia Nacional do Bioma Pampa, o deputado estadual Miguel Rossetto (PT) promove, em parceria com o Observatório do Código Florestal, o lançamento do documentário Pampa: a força do bioma invisível. O evento ocorre hoje, das 18h às 21h, no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O documentário é resultado de uma jornada de 1.800 quilômetros percorridos por municípios do bioma. A expedição promoveu encontros e rodas de conversa com produtores rurais, comunidades tradicionais, organizações sociais, pesquisadores, órgãos ambientais, Ministério Público e gestores públicos.

Após a sessão, haverá debate com lideranças e populações que dependem diretamente do bioma Pampa.

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OUTRAS NOTÍCIAS
A prefeitura de Porto Alegre publicou um edital inédito para artistas iniciantes e novos profissionais da cultura. Em parceria com o Sebrae, a iniciativa seleciona interessados de diversos segmentos, contemplando DJs, blocos carnavalescos, entre outros perfis.
Advogado de Gilvani o Gringo (Republicanos) renunciou à defesa do vereador. O parlamentar é alvo de processo que pode cassar seu mandato na Câmara de Porto Alegre.
O TRE determinou cassação dos mandatos de prefeito e vice de Viamão e novas eleições. Rafael Bortoletti e Maninho Fauri (ambos do PSDB) cometeram ilegalidade ao comparecerem a evento de reabertura do Parque Saint'Hilaire, em setembro de 2024. Cabe recurso.
O Senado autorizou o governo do RS a obter crédito internacional para quitar precatórios e investir em reestruturação fiscal do RS. As operações somam 410 milhões de dólares, passando de 2 bilhões de reais.
A inadimplência no RS atingiu o maior patamar de 2025 em outubro. O índice foi de 45,51% da população, o que equivale a cerca de 4 milhões de pessoas com dívidas em atraso, conforme o Serasa.
Relatório do Ministério do Trabalho e Emprego revela que funcionários da Setup, terceirizada da CEEE Equatorial, são submetidos a riscos para cumprir metas de produtividade. Saiba mais em reportagem do Sul21.
Justiça Federal acolhe acusação do MPF e condena grupos por milícia privada em terra indígena em Água Santa. A violência foi motivada pela disputa pelo cargo de cacique, visando à apropriação do preço do arrendamento de áreas para o plantio de grãos, principalmente soja.
Juremir: “Golpe de Estado consumado não se pune. Vira revolução e impõe novas regras a um país. Já a tentativa deve ser punida justamente para que não se consume”. Leia a coluna completa.
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O pinochetismo volta para La Moneda

Alexis Cortés

Basicamente, o principal problema do mundo progressista chileno é que não conseguiu falar para o novo eleitor obrigado que vem marcando a política nacional. Se a esquerda pretende voltar ao governo ou ser uma opção novamente, não pode simplesmente esperar que a agenda de retrocessos prometida por Kast provoque um mal-estar que os coloque de volta em La Moneda.

Leia o texto completo →

Belezas para quem quer ver

Tem um chiste que diz em forma de pergunta: queres que eu desenhe? Pois os professores e arquitetos Helton Bello e Merino Xavier resolveram desenhar as belezas de uma cidade que vive um processo de negação, de visível autoflagelo. Com as lentes apuradas do fotógrafo Ricardo Calovi, produziram Porto Alegre, Arquitetura e Contexto Urbano (editora Libretos), lançado na Feira do Livro. Verdadeiro presente de Natal.

Na última coluna, ironizei o presente que o Prefeito Melo e a Comandante Nadia queriam dar para o Mercado Imobiliário. Não ficou pronto a tempo, felizmente! Que tal dar esse guia com as 154 obras que o compõem? Vá que o Mercado se apaixone pela cidade e desista dos seus espigões. Não custa tentar...

Leia a coluna completa.


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CULTURA

“Índios” em Oklahoma

Foto: Disney+

Eu já falei sobre Reservation Dogs, disponível na Disney+, mas vou falar de novo, porque ela não cabe em uma só coluna, em uma só galáxia, ou em si mesma. Na série, uma turma de jovens indígenas americanos, vivendo em uma reserva que se sobrepõe a uma cidadezinha insípida no insípido estado de Oklahoma, tenta lidar com a morte de um amigo realizando o que era o sonho dele: ir para a Califórnia. Uma curiosidade é o fato de eles chamarem a si mesmos de “índios”, e não indígenas. No Brasil não se faz mais isso há tempos. Leia o comentário de Marcelo Carneiro da Cunha.


Muito obrigado pela sua leitura! Quem apoia a Matinal segue conosco com uma curadoria de agenda cultural para o final de semana. Quer ler agora? Então apoie e leia hoje mesmo! Até a próxima edição!