✉️ Estragos do vendaval e outras notícias desta terça

Bom dia! Assunto que acompanhamos de perto na Matinal, o Plano Diretor de Porto Alegre enfim chegou ao plenário da Câmara Municipal. Mas corre risco de suspensão após pedido do Ministério Público de Contas. Tiago Medina e Pedro Pereira apresentam as informações da movimentada tarde desta segunda-feira na capital.

Tarde que pareceu noite após o vendaval que causou estragos em Porto Alegre e outras regiões do estado, como você também confere nesta edição.

Na Cultura, Roger Lerina apresenta a coprodução chileno-argentina O Castigo. Assinantes recebem ainda a nossa agenda e, logo mais, em primeira mão, a coluna de Juremir Machado da Silva, junto a conteúdos exclusivos dos planos Completo e Comunidade.

MPC requer suspensão da tramitação do Plano Diretor por insegurança jurídica

O Ministério Público de Contas (MPC) requereu a suspensão da tramitação do Plano Diretor na Câmara Municipal, em razão da insegurança jurídica do trabalho da revisão, mantido pela prefeitura apesar da suspensão de funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), em vigor por cautelar desde julho. 

O pedido de nova cautelar foi assinado pelo procurador Geraldo da Camino. Caso seja acolhido pelo relator do caso no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Estilac Xavier, passa a valer de forma imediata. Ontem à tarde, os parlamentares iniciaram a discussão dos projetos do Plano (leia mais abaixo).

O requerimento do MPC foi protocolado na última sexta-feira no âmbito de um processo que tramita desde julho no TCE e que trata de irregularidades na eleição e nas reuniões do CMDUA, cujas sessões estão suspensas em razão de outra cautelar do TCE, emitida em julho. Como o CDMUA tem relação com a elaboração do Plano, o MPC apontou a irregularidade. 

“O encaminhamento da proposta de revisão do Plano Diretor ao Poder Legislativo, precedido de deliberações e manifestações do CMDUA constituído de forma irregular, compromete a validade de todo o processo. Isso porque eventuais vícios na eleição dos representantes e nas deliberações do referido colegiado contaminam a legitimidade de sua participação, refletindo diretamente sobre o projeto de revisão do Plano Diretor proposto”, escreveu Da Camino.

MPC requer suspensão da tramitação do Plano Diretor na Câmara

Aguardando análise do TCE, pedido alerta sobre risco de insegurança jurídica em razão do avanço do processo após a suspensão do CMDUA

MatinalTiago Medina

Câmara começa a discutir Plano Diretor, enquanto atualização do IPTU é postergada 

Apesar da movimentação do MPC, a Câmara Municipal iniciou oficialmente a discussão em plenário do projeto que estabelece o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). As propostas começaram a ser analisadas ontem à tarde em meio à vigência de alertas da Defesa Civil em razão de temporal que havia atingido a cidade com fortes ventos minutos antes, motivo pelo qual a oposição tentou encerrar a sessão, mas sem sucesso. 

Por conta do elevado número de emendas, a votação dos projetos só deve ocorrer ano que vem, já sob a gestão do vereador Moisés Barboza (PSDB) na Câmara – ele foi eleito presidente nesta segunda. A Matinal apurou que existe um acordo para que a votação ocorra apenas em 2026, após o recesso que começa na semana que vem. 

O que ficou para quarta foi a votação da proposta que altera a tabela de valores que define o IPTU. O governo ainda tenta reunir os votos necessários para a aprovação do projeto, que, para valer em 2026, precisa passar pela Câmara e ser sancionado ainda neste ano. Leia reportagem completa.

Com alerta inédito, região metropolitana tem ventos de quase 100km/h

Pela primeira vez na região metropolitana de Porto Alegre, a Defesa Civil do Estado emitiu um alerta pela ferramenta Cell Broadcast. A mensagem em texto acompanhada de um apito sonoro é usada em casos de desastres “severos” e “extremos” e sem necessidade de cadastro prévio do usuário e já tinha sido enviada a moradores de Encruzilhada do Sul em outubro.

O aviso de ontem foi motivado pela projeção de ventos acima de 90 km/h. Os registros mais fortes foram feitos em Canoas, onde a marca chegou a 96,3km/h. Em Guaíba, o vendaval derrubou a estátua da Havan, ninguém ficou ferido. Em Porto Alegre, houve quedas de árvores e destelhamentos. Um galho atingiu uma mulher na Rua dos Andradas; ela foi encaminhada para atendimento médico. Também no Centro Histórico, próximo à Usina do Gasômetro, um motociclista foi atingido por chapas de telhas.

Estações de Bombeamento de Água Bruta (Ebab) e de Água Tratada (Ebat) da capital ficaram sem energia elétrica ontem, mas já voltaram a operar, conforme informou o Dmae na manhã de hoje. O retorno da água será gradual, ao longo do dia. Danos também foram registrados em outras regiões do estado.

Falando em alertas: mensagens da Defesa Civil sobre riscos e desastres passarão a ser veiculadas em pórticos e painéis informativos de Porto Alegre, Canoas e Caxias. A ação é uma parceria com a H Mídia Exterior.

Porto Alegre começou a implementar ontem a Floresta de Bolso, iniciativa que levará mudas de árvores nativas a diferentes locais. A primeira ação foi sob o viaduto Abdias do Nascimento.

Em outra iniciativa, o DMLU coordenou um plantio urbano na zona norte. A ideia é colocar as mudas em locais que são focos crônicos de lixo irregular.

Lojas atingidas por um incêndio no bairro Azenha começaram a ser destruídas. O local havia se transformado num depósito de lixo irregular.

Os estudos para elaboração de novos projetos de reconstrução no RS, chamado de Rios, tiveram início ontem. O trabalho deve durar quase um ano e meio e deve gerar produtos como anteprojetos e minutas de futuros editais.

Reportagem do Jornal do Comércio mostra como a manutenção do patrimônio histórico tem virado estratégia de desenvolvimento para projetos de moradias a museus.

Duas professoras da UFSM venceram o 17º Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação para o SUS. A UFSM foi a única instituição gaúcha premiada no evento.

“O Castigo” expõe as feridas de um casal em crise

Coprodução chileno-argentina, O Castigo (2022) é o mais recente filme de Matías Bize, cineasta vencedor do Prêmio Goya de Melhor Filme Hispano-Americano por A Vida dos Peixes (2010). Filmado em um único longo plano-sequência, o drama psicológico consolida a filmografia do diretor chileno em torno de histórias íntimas, intensas e emocionalmente extremas. Leia a resenha de Roger Lerina.

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