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✉️ Falhas nos estudos de impacto de Usina de Candiota, alta nos feminicídios e outras notícias desta terça-feira

Edição #1714

✉️ Falhas nos estudos de impacto de Usina de Candiota, alta nos feminicídios e outras notícias desta terça-feira
Usina de Candiota III | Foto: Ryan Garcia/CC BY 2.0/Flickr

Olá! A licença ambiental da Usina de Candiota III, no sul do Estado, venceu em abril. Desde então, o Ibama analisa a possibilidade de renovação do documento – o prazo de decisão vai até novembro. Em parecer publicado ontem, porém, o órgão considerou insuficientes os estudos apresentados pela Âmbar Energia, que opera a usina movida a carvão. Você também vai ler:

🚨 Dossiê revela média de 96 feminicídios por ano no Rio Grande do Sul

🌱 Operação do MP identifica 100 hectares de desmatamento de Mata Atlântica no RS

📖 “Bibliotecas para Fabular Mundos Possíveis”: seminário debate papel das bibliotecas comunitárias

🍿 Roger Lerina resenha “O apego", longa francês que ganhou o prêmio César de melhor filme deste ano

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Previsão do tempo: A terça-feira será de céu nublado e pancadas isoladas de chuva em Porto Alegre. O restante da semana deve ter tempo firme e gelado, com a chegada de uma frente fria. Hoje, os termômetros marcam entre 11º e 18ºC.

Estudo de impacto da Usina Candiota III ignora contexto das mudanças climáticas, aponta Ibama

A renovação da licença ambiental da Usina Termelétrica (UTE) Candiota III terá de esperar. Nesta semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu novo parecer técnico em que avalia como insuficiente o estudo ambiental elaborado pela Âmbar Energia – da empresa J&F S.A –, que opera a usina movida a carvão. O problema está na falta de contextualização dos dados de emissões de gases de efeito estufa, em um cenário de mudanças climáticas.

A autarquia determinou que a empresa terá de desenvolver e apresentar um plano integrado, contemplando três eixos de atuação, com foco em mitigação, adaptação e transparência.

A licença de operação do empreendimento expirou em 5 de abril, e o Ibama avalia, desde então, um histórico de impactos ambientais, decisões judiciais e multas para renovar a autorização – panorama detalhado em reportagem da Matinal em junho. Enquanto isso, a usina do sul do RS segue ativa.

O Parecer Técnico nº 154 publicado ontem ressalta que dentre as termelétricas brasileiras, a UTE Candiota III Fase C é a quarta maior emissora de gases de efeito estufa em termos absolutos, operando em meio a uma crise climática sem precedentes. Segundo o Ibama, o estudo encaminhado pela Âmbar tem como base apenas um inventário de emissões – metodologia válida para documentos do tipo, mas incapaz de, sozinha, fundamentar a análise ambiental da usina.  

“O estudo deve contemplar não só a caracterização das emissões (inventário), mas também a contextualização das emissões no cenário das mudanças climáticas, incluindo a avaliação da contribuição da UTE para as metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil no âmbito dos compromissos internacionais”, afirma o órgão ambiental. 

O parecer destaca a falta de especificação sobre complementações prometidas pela usina em carta de encaminhamento. O documento também constata que a única medida de mitigação de emissões apresentada – a biofixação de CO2 por microalgas – não atende às solicitações do processo de licenciamento por ser um projeto já em andamento e estar entre as condicionantes da licença de operação. 

O relatório do Ibama não fixa prazo para entrega do plano integrado. Segundo a determinação da juíza Rafaela Santos Martins da Rosa, o órgão deve apresentar decisão final sobre a renovação da licença até 5 de novembro – o prazo foi fixado a partir de Ação Civil Pública de autoria do Instituto Internacional Arayara.

Em agosto de 2025, a magistrada suspendeu a autorização de operação alegando ausência de avaliação do impacto climático no licenciamento, decisão que foi derrubada pelo desembargador Marcos Roberto Araujo dos Santos. Rosa voltou a determinar a suspensão em maio deste ano, mas a ação foi tornada sem efeito até a análise do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 


O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

Dossiê do Observatório Lupa Feminista revela média de 96 feminicídios por ano no estado

De 2021 a 2025, o Observatório de Feminicídios Lupa Feminista no RS monitorou e registrou os feminicídios no Estado. O resultado foi organizado em um dossiê, chamado Há Vida por Trás dos Dados, que destaca uma elevada estabilidade de feminicídios no RS. Segundo o relatório, a média nos últimos 4 anos foi de 96 casos por ano. 

Em 2025, o balanço identificou 92 feminicídios no Estado, 264 tentativas e 116 órfãos em decorrência de feminicídios – com 50,9% das crianças e adolescentes menores de 18 anos. O número é superior ao registrado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que contabilizou 80 feminicídios no ano passado. 

O Observatório foi criado em 2021 e, segundo as organizadoras, não tem intenção de concorrer com os dados oficiais, mas de evidenciar as lacunas que são deixadas por esses registros. A psicóloga Thaís Siqueira, coordenadora do Observatório, destaca que quando a violência é tirada do contexto doméstico, muitas vezes é invisibilizada, como em casos de lesbocídios e transfeminicídios.

O dossiê aborda também a repercussão social, física e psicológica dos feminicídios tentados sobre as vidas das sobreviventes e de suas famílias. Após a agressão, “muitas mulheres passam a enfrentar sequelas físicas, transtornos mentais, emocionais, dependência econômica agravada, deslocamento forçado de moradia, ameaça permanente do agressor e dificuldades de inserção social e laboral, entre outros. A violência reorganiza brutalmente suas trajetórias, impondo barreiras sociais, institucionais e laborais que exigem respostas estruturais do Estado”, expõe o dossiê. 

Operação do MP identifica 100 hectares de desmatamento de Mata Atlântica no RS

A Operação Mata Atlântica em Pé 2026 apontou desmatamento ilegal em 8 mil hectares de Mata Atlântica nos 17 estados brasileiros inseridos no bioma, resultando em cerca de R$ 100 milhões em multas. Os resultados preliminares da 9ª edição da ação, conduzida pelos Ministérios Públicos estaduais, órgãos de fiscalização ambiental e força policial, foram divulgados na sexta-feira (28). 

No Rio Grande do Sul, 100 hectares de vegetação nativa foram suprimidos ilegalmente em 29 municípios. A FEPAM aplicou R$ 916 mil em multas e determinou o embargo de 14,9 hectares em oito áreas fiscalizadas. O IGP-RS estima em R$ 23,4 milhões os danos ambientais causados. O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do MPRS e o Comando Ambiental da Brigada Militar também integraram a força-tarefa no estado gaúcho.

Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, os resultados da operação corroboram uma tendência de redução do desmatamento e aumento na fiscalização. Dados do Atlas do Desmatamento, publicado neste ano pela fundação, indicam que o desmatamento no bioma caiu 40% de 2024 para 2025. A fiscalização recuou 32,1% em termos de área, mas cresceu 14,8% em alertas. A cobertura geral da fiscalização aumentou, passando de 85,8% para 96,7%.

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“Bibliotecas para Fabular Mundos Possíveis”: seminário discute papel das bibliotecas comunitárias

A Rede Beabah! de Bibliotecas Comunitárias do Rio Grande do Sul está organizando o Seminário Bibliotecas para Fabular Mundos Possíveis. Com o objetivo de reunir pessoas interessadas em discutir o papel das bibliotecas na construção de uma sociedade leitora, inclusiva e participativa, os encontros ocorrem nos dias 4 e 5 de setembro, no Auditório do IFRS - Campus Porto Alegre.

A programação articula literatura, educação, cultura e saúde, além de reunir palestrantes de diversas áreas do conhecimento: pesquisadores, educadores, escritores, agentes culturais e mediadores de leitura. Entre os confirmados está o escritor José Falero, que vai compartilhar sua história com bibliotecas comunitárias. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link.

OUTRAS NOTÍCIAS
A escritora Conceição Evaristo receberá, da UFRGS, o título de Doutora Honoris Causa. Ainda não há data para a celebração do reconhecimento, cuja proposta partiu do Coletivo de Estudantes Negros da Pedagogia, do Coletivo UFRGS Negra e do Movimento Negro Unificado.
O Venezianos Pub Café, na Cidade Baixa, foi interditado no domingo (30), por falta de licença para operar como casa noturna e falhas de segurança contra incêndio. Os argumentos para o fechamento – que ocorreu no Dia da Visibilidade Lésbica, durante a apresentalão da drag queen Cassandra Calabouço –  são questionados pela administração do local. 
Estão abertas as inscrições para 30 novos expositores ligados às artes plásticas para o Brique de Sábado da Redenção. A seleção vai até 4 de setembro, e ocorre por meio deste formulário, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Unidade de Fomento (UFOM) – no Largo Visconde do Cairu, 17, 1º andar, no Centro Histórico.
A data da segunda edição da Oktoberfest de Porto Alegre foi confirmada: 10 de outubro. A programação prevê 12 horas de shows e um desfile temático no Centro Histórico. 
Para além do meio ambiente, no mercado financeiro a nova fábrica de celulose da CMPC, na Barra do Ribeiro, também parece um investimento de risco: o preço-alvo das ações da companhia caiu e o setor avaliou a companhia de forma desfavorável frente às controvérsias quanto à instalação do Projeto Natureza.
A Polícia Rodoviária Federal assinou contrato com a empresa Kopp Tecnologia para implementar câmeras de monitoramento em vias do país capazes de detectar 82 tipos de infração. O equipamento pode fazer análise de comportamentos ocorridos dentro dos veículos, como usar celular ou beber chimarrão. No RS, serão instaladas duas câmeras na BR-116, em Estância Velha e em São Leopoldo.
Um acordo entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi) e o Estado beneficiou 300 servidores, que buscavam o pagamento de salários considerando o período da pandemia de covid-19. 

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Radar político

As propagandas de Gabriel Souza (MDB) ao governo do estado e Frederico Antunes (PSD) ao Senado foram suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS). A Justiça Eleitoral considerou que a presença de Eduardo Leite (PSD) nas peças ultrapassa o limite de 25% destinado a apoiadores. 

Situação similar ocorre fora do RS: Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu as propagandas de Renan Santos e Aroldo Medina, ambos do Missão, na internet. Segundo Toffoli, Santos não informou ao TSE todos os perfis em redes sociais responsáveis por divulgar sua campanha.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lançou uma campanha para pressionar o Senado a não decidir a respeito do fim da escala 6x1 até as eleições. 

CULTURA

"O Apego" aborda com afeto as reconfigurações familiares

Foto: Bonfilm/Divulgação

Vencedor neste ano de três prêmios César, incluindo o de melhor filme, O Apego (2024) é um comovente filme francês sobre as diferentes formas de modular o amor, o afeto e a amizade e as reconfigurações familiares contemporâneas. No filme dirigido por Carine Tardieu, uma mulher solteira e independente é inesperada e involuntariamente abduzida pela vida da família que mora na frente do seu apartamento. Leia a resenha completa.


Muito obrigado pela sua leitura! Quem apoia a Matinal segue conosco com uma curadoria de agenda cultural para o final de semana. Quer ler agora? Então apoie e leia hoje mesmo! Até a próxima edição!