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✉️ Futuro do Gasômetro, PPP das escolas e mais notícias desta sexta

Edição #1545

✉️ Futuro do Gasômetro, PPP das escolas e mais notícias desta sexta
Foto: Leonardo Lopes / PMPA

Buenas! A repórter Valentina Bressan atualiza nesta sexta as discussões sobre a gestão da Usina do Gasômetro, após uma reunião entre representantes do governo federal e da prefeitura. Por ora, o icônico espaço da capital segue sem programações.

Juremir Machado da Silva escreve sobre as aprovações recentes na Câmara dos Deputados ou, como apelidou, na Casa de Tolerância.

Na Cultura, além de agenda para o fim de semana, temos reportagem de Ricardo Romanoff sobre a banda de câmara Tum Toin Foin, que se apresenta neste sábado.

Logo mais, assinantes dos planos Completo e Comunidade recebem a Tudo É Gênero, com avanços no futebol – sim, eles existem – e uma poeta nascida e criada na Bom Jesus, periferia de Porto Alegre.

Na edição da Parêntese deste final de semana, nossos apoiadores recebem em primeira mão novas resenhas, ensaios, e uma entrevista com a artista Zoravia Bettiol, que completa 90 anos na próxima quarta-feira.

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Previsão do tempo: O sol aparece entre nuvens nesta sexta. Chega a 30°C em Porto Alegre.

Governo federal propõe que gestão do Gasômetro permaneça pública

A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) do RS enviou nesta semana uma nota técnica com a nova proposta para gestão da Usina do Gasômetro para a unidade central do órgão, em Brasília. Na sugestão, a SPU estabelece que o local seja gerido pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e que os espaços destinados ao poder público só poderão ser ocupados via editais públicos. A proposta também prevê um espaço para a Usina das Artes, atendendo a demanda de artistas. 

A proposta segue um modelo de gestão híbrida, com Cessão em Condições Especiais, que é o instrumento dentro da legislação da União para permitir exploração econômica nos seus imóveis. Na prática, a SMC ficará encarregada da gestão do espaço, e todos os espaços poderão ser explorados economicamente. Para as datas de uso público, deverá haver um edital para ocupação. Para as datas destinadas ao uso da permissionária, deverá haver uma anuência da Cultura municipal.

A SPU também sugere a formação de um grupo de acompanhamento para o Gasômetro, composto pela prefeitura, pela União, pelo permissionário e pelo Conselho Municipal de Cultura. Na última segunda-feira, uma reunião sobre o assunto ocorreu envolvendo representantes do governo federal e das pastas da Cultura e Parcerias da prefeitura. 

As diretrizes, contudo, não são definitivas e alterações ainda podem ser feitas no projeto pela consultoria jurídica da SPU em Brasília. Em razão do recesso do judiciário, que inicia no fim da próxima semana, é possível que a questão só seja encaminhada em 2026.

Leia a reportagem completa:
Governo federal propõe que gestão do Gasômetro permaneça pública
Nota técnica enviada a Brasília traz encaminhamentos para definição sobre uso do local


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O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

Consórcio vence três blocos e irá atuar em 97 escolas da rede municipal
Um único consórcio será o responsável pela manutenção de 97 escolas da rede municipal, além da construção de dez novas unidades de Educação Infantil. O grupo é formado pelas empresas Afonso França e Astra e arrematou as três regiões divididas pela prefeitura em pregão realizado na B3, em São Paulo, nesta semana. Houve disputa pelos blocos e o consórcio venceu ao apresentar o menor valor da contraprestação mensal máxima. Conforme apurou GZH, a expectativa é que o contrato seja assinado ainda neste ano e o trabalho do consórcio inicie em 2026. O período do contrato será de 20 anos. 

O consórcio será responsável por serviços de manutenção, reformas e serviços de zeladoria. O secretário de Educação, Leonardo Pascoal, estima que 1,8 mil vagas na educação infantil serão criadas a partir da medida. A prefeitura também destaca a economia aos cofres públicos com o leilão. 

Pesquisadores ouvidos pela Matinal em junho apontam risco grave de interferência no ensino, enfatizando que, ao contrário do que o município diz, tudo é pedagógico em uma escola e que, num estágio mais avançado, a ingerência externa representa até mesmo um risco à democracia.

Câmara amplia em dois anos o prazo de funcionamento do Escritório de Reconstrução
A Câmara aprovou ontem projeto de lei da prefeitura que estende o prazo de funcionamento do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática até 31 de dezembro de 2027. O prazo de caducidade do órgão, que foi criado logo após a enchente do ano passado, venceria no próximo dia 31. O prefeito Sebastião Melo (MDB), que no texto original da proposta sugeriu que a extensão fosse até dezembro de 2028, justificou a medida “pela necessidade de garantir continuidade às ações estratégicas conduzidas pelo Escritório, responsáveis pela coordenação técnica e operacional de projetos estruturantes voltados à reconstrução, adaptação climática e resiliência urbana” na cidade. Mais de 300 projetos estão sob coordenação do órgão.

Em 2024, a Matinal mostrou que o Escritório de Reconstrução custará mais que o dobro do divulgado inicialmente. Quase metade dos cargos são indicações. A manutenção desses cargos também foi apontada como uma justificativa por Melo, de forma a garantir a “estabilidade administrativa e continuidade técnica para a conclusão das obras, programas e políticas em curso”.


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Livro aborda ensino público da capital a partir do olhar de educadores

O livro “Não em nosso nome! Textos de combate na defesa da educação pública” será lançado às 20h30 de hoje na Faced, na UFRGS. Dividida em oito capítulos, a obra reúne 60 textos de diferentes autores que defendem a importância da educação pública em Porto Alegre, destacando sua relevância histórica, social e política. O conteúdo também aborda o que considera ser uma ofensiva sobre direitos de cidadania e educação pública da “coalização neoliberal que governa a cidade”.

A publicação é organizada pelos professores Marco Mello, César Rolim, que atuam na rede municipal, e Liliane Ferrari Glordani, da UFRGS, com projeto gráfico, capa e diagramação de André Pares, professor da rede do município. O livro estará à venda por 50 reais no local. Mais informações no Instagram @naonossonome.

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OUTRAS NOTÍCIAS
A prefeitura lançou uma versão trilíngue da Cartilha Conta Comigo, que reúne informações sobre os serviços de atendimento, proteção e garantia de direitos às mulheres em situação de violência.
Levantamento do SUS registrou aumento de cinco pontos percentuais na proporção da população negra de Porto Alegre, que agora corresponde a 26% do total. Dentre os bairros, a Restinga tem a maior proporção.
Em meio à dureza do tratamento, crianças no Hospital da Criança Conceição puderam ver Papai Noel e super heróis, que desceram de rapel o edifício.
Falando em Natal, a Spaan lançou campanha para melhorar as condições de vida dos mais de 100 idosos acolhidos pela instituição.
Respondendo em juízo, o governo do estado confirmou que foram as próprias forças de segurança que derrubaram um drone da Brigada Militar durante o evento da Red Bull no Centro Administrativo.
A poucos dias do veraneio, Imbé, Tramandaí e Capão da Canoa tiveram quiosques danificados em razão da ressaca causada pela passagem do ciclone nesta semana.

Casa de tolerância federal

A Casa de Tolerância situada em Brasília aprovou numa madrugada, horário de funcionamento de bordéis, uma passada geral de borracha nas penas dos golpistas comandados pelo agora presidiário Jair Bolsonaro.

Golpe de Estado, como se sabe, na América do Sul, sempre foi moeda corrente. Se fracassa, pede perdão pela pacificação do país e tudo bem.

Leia a coluna completa.


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CULTURA

Tum Toin Foin conta histórias sem palavras em show e novo álbum

Foto: Vinícius Angeli

A banda de câmara Tum Toin Foin acaba de lançar Tum Toin Foin & Orquestra Theatro São Pedro. Gravado em 2023, com regência de Evandro Matté, o álbum reúne músicas do primeiro disco do grupo e duas faixas inéditas, com arranjos para orquestra tocados ao vivo. Neste sábado (13/12), às 21h, no Espaço 373, o conjunto apresenta o trabalho e antecipa faixas do álbum Tocando os Outros, que será lançado em 2026. O repórter Ricardo Romanoff conversou com o compositor Arthur de Faria sobre as novidades da banda e o show deste fim de semana. Leia a matéria.


Muito obrigado pela sua leitura! Quem apoia a Matinal segue conosco com uma curadoria de agenda cultural para o final de semana. Quer ler agora? Então apoie e leia hoje mesmo! Até a próxima edição!