Olá! O Edifício Protetora, que foi sede do Ministério Público Federal até 2018, terá um novo destino: com a concessão pela União por meio do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, o prédio será reformado para abrigar 100 famílias.
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( ) Da França, Eduardo Rihan Cypel escreve uma carta ao eleitor indeciso
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Com prédio do MPF, Porto Alegre chega a sete imóveis doados pelo governo Lula para moradia popular
A Secretaria do Patrimônio da União concedeu o antigo prédio do Ministério Público Federal (MPF), no Centro Histórico, para habitação popular por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-E). A portaria, publicada na segunda-feira (19), oficializa a Concessão de Direito Real de Uso Gratuita à Cooperativa de Trabalho Mista Solidária Utopia e Luta (Coopsul).
Localizado na praça Rui Barbosa, ao lado do Pop Center, o imóvel da União será transformado em 100 apartamentos para famílias vulneráveis. Além das moradias, o espaço ocupado no fim de 2023 terá áreas dedicadas a inciativas comunitárias já existentes, como cozinha coletiva e geração de renda – como a Matinal mostrou em agosto de 2025, quando o prédio foi habilitado para receber projetos de reforma no âmbito do programa.
Com o Edifício Protetora, antiga sede do MPF, Porto Alegre soma sete imóveis destinados à habitação social pelo governo Lula – seis nesta rodada do MCMV-E e um na anterior. No Rio Grande do Sul, são 14 imóveis com 1.934 unidades habitacionais contempladas nesta fase, segundo Emerson Rodrigues, superintendente da SPU no Rio Grande do Sul, além de 430 unidades da etapa inicial.
O próximo passo para a Coopsul, parceira da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), é entregar a documentação à Caixa. “Para isso, estamos apresentando estudos preliminares de viabilidade. Após essa fase, o programa disponibiliza recursos para elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares que serão aprovados na Caixa, prefeitura e órgãos competentes, para depois iniciar a reforma. Prevê-se que a elaboração e aprovação dos projetos durem um ano e a reforma aproximadamente dois anos. Contando com a continuidade do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades”, explica Eduardo Solari, presidente da Coopsul.
A portaria fixa o prazo de quatro anos, a partir da assinatura do contrato, para conclusão do projeto e titulação dos beneficiários. As moradias atenderão famílias com renda de até cinco salários mínimos – priorizando aquelas com renda de até três salários mínimos e chefiadas por mulheres –, que não possuam outro imóvel urbano ou rural.
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Após 20 anos, ação do MPRS resulta em condenação por tragédia ambiental no Rio dos Sinos
Em outubro de 2006, uma das maiores tragédias ambientais da história do Rio Grande do Sul aconteceu no Rio dos Sinos. O episódio de contaminação do rio resultou na retirada de aproximadamente 86 toneladas de peixes mortos, comprometendo o equilíbrio ecológico do rio, além de impactar a vida de mais de 700 famílias ligadas à atividade pesqueira. Após 20 anos do ocorrido, uma ação do Ministério Público resultou em uma condenação de mais de R$ 8,3 milhões.
A Justiça condenou a massa falida do Curtume Kern Mattes S/A e dois ex-diretores da empresa ao pagamento de indenização pelos danos causados pela mortandade de peixes. A decisão, proferida em agosto deste ano, reconheceu o direito à reparação dos prejuízos ambientais decorrentes do episódio, fixando uma indenização de R$ 7,8 milhões. O valor foi calculado com base no volume de peixes e espécies envolvidas, além dos impactos sobre a reprodução dos animais e os serviços ecológicos relacionados ao ecossistema atingido.
A decisão também estabeleceu o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos – valor que será destinado ao fundo previsto na Lei da Ação Civil Pública. Nas ações, o MPRS também sustentou que o dever de reparar danos ambientais coletivos não prescreve, porque o meio ambiente é um bem de interesse de toda a sociedade.
IFSul inaugura hoje campus São Leopoldo, um dos 111 novos institutos federais no país
A unidade do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) em São Leopoldo iniciou as atividades em agosto, mas a inauguração oficial será realizada pelo Ministério da Educação (MEC) hoje à tarde, às 15h. Instalado no antigo centro de eventos do município, o espaço vai abrigar projetos de ensino, pesquisa e extensão. O destaque da unidade, que conta com laboratórios de informática, biblioteca, seis salas de aula e quadra poliesportiva coberta, é a oferta do curso técnico em Desenvolvimento de Sistemas subsequente ao Ensino Médio.
No Rio Grande do Sul, outras sete cidades também recebem novos campi: Porto Alegre, Gramado, Caçapava do Sul, Rosário do Sul, Santa Maria e São Luiz Gonzaga. Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão implementados 111 novas unidades de Institutos Federais no país, com investimento total de R$2,8 bilhões. O IFSul foi criado em 2018, conta com 17 unidades no RS e, além de cursos técnicos integrados e subsequentes ao Ensino Médio, também oferta cursos de graduação, pós-graduação e de idiomas.
Estátua de Jango é vandalizada na Orla do Guaíba
A estátua de João Goulart, na orla do Guaíba, amanheceu vandalizada ontem (20). A família de Jango repudiou o ato nas redes, associou o episódio ao avanço da extrema direita e disse que tomará medidas administrativas para restaurar o monumento.
O bolsonarista Bibo Nunes foi eleito, em grande parte, por meio das seis cidades para as quais mais destinou dinheiro: Porto Alegre, Canoas, Cruz Alta, Gravataí, Portão e São Leopoldo somam quase um terço dos votos nominais do parlamentar. Na versão publicada na newsletter, o município de Portão não constava na lista.
Juntas, as cidades representaram 32% dos votos e receberam 25,4% dos R$ 133 milhões do deputado. Na nota veiculada, a porcentagem indicada para a parcela das verbas recebidas foi de 24%.
O caso de Marcelo Moraes exemplifica como as emendas podem retornar em capital político: ele destinou R$ 29,9 milhões para Santa Cruz, que lhe retribuiu com 25% dos seus votos. Na nota publicada, o valor indicado foi de R$ 39,9 milhões.
No restante do Vale do Rio Pardo, para onde destinou R$ 35,5 milhões em emendas – 28% do total –, ele recebeu 36% dos votos que o elegeram. A versão veiculada indicava destinação de 51% das emendas – R$ 65,49 milhões – para o Vale do Rio Pardo.
O Dmae concluiu ontem (20) a instalação de duas estações de monitoramento de nível, uma no Guaíba, no Cais Mauá, e outra no rio Gravataí, no bairro Humaitá. Os dados são atualizados em tempo real e vão apoiar o acionamento das estruturas de proteção contra cheias. Por ora, as informações não estão abertas à consulta da população.
A Escola Estadual Oscar Schmitt, na Região das Ilhas, segue alagada mais de dois anos após a enchente de 2024. Quadra e laboratório continuam interditados, e a direção relata mau cheiro e mosquitos. Dos 200 alunos atendidos antes da enchente, restam apenas 50. Uma comitiva do Estado e da prefeitura visitou o local na quinta (15), sem informar prazos para a recuperação.
Começaram ontem as obras de revitalização da praça Otávio Rocha, no Centro Histórico. Estão previstos pintura, restauração do mobiliário e paisagismo, além da recuperação do chalé do antigo café. O grupo Mule Bule, vencedor do edital, ficará responsável pela conservação do espaço aé 2030. As obras devem ser concluídas em dezembro.
Depois de seis meses de obras, o Dmae fechou o buraco na rua das Andradas, perto da Dr. Flores, no Centro Histórico. A reforma inacabada causava transtornos a moradores, comerciantes e motoristas, que enfrentavam sinalização precária e estreitamento da via.
Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições para o ingresso no 1º ano do ensino fundamental na rede municipal de ensino de Porto Alegre. O procedimento é realizado exclusivamente pela internet, no site da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS). Os responsáveis podem indicar até três opções de escola, entre as unidades disponíveis.
O Museu de História Julio de Castilhos recebeu a maior doação documental de sua história: o acervo do general Hipólito Ribeiro, com cerca de três mil documentos em 18 caixas. A coleção estava com a tataraneta do militar, no Rio de Janeiro. O material passará por higienização e digitalização por ao menos quatro meses e depois ficará disponível online.
Hoje, a Banda Municipal de Porto Alegre realiza concerto gratuito às 19h30, no Teatro Renascença. Com regência de Wilthon Matos, a apresentação terá o pianista André Carrara como convidado e repertório de Eric Whitacre e Valdir Azevedo, além do Piano Concerto para Noel Rosa, de Radamés Gnattali.
O MPRS deflagrou ontem (20) a Operação Home Cash, que apura fraudes em serviços de home care pagos pelo Estado e pelo IPE Saúde. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 11,3 milhões e o sequestro de veículos e imóveis. Cerca de 50 agentes cumpriram oito mandados de busca em Erechim, Passo Fundo e Itapema (SC).
Juremir sobre a Caixa Econômica Federal: “É um patrimônio brasileiro. Não falta, porém, quem sonhe em privatizá-la.”
Meu caro amigo indeciso
por Eduardo Rihan Cypel
Meu caro amigo, me perdoe se não escrevi antes. Mas como agora a coisa aí tá feia, me sinto no dever de falar com você. Domingo, dia 25 de outubro, você decide o nome do próximo Presidente do Brasil e o futuro do país.
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Emily Borghetti e Paula Finn transformam décadas de amizade em dança
Fruto de uma amizade de quase três décadas, o espetáculo Soniquete – O Corpo do Som reúne as bailarinas Emily Borghetti e Paula Finn na Sala Álvaro Moreira, nos dias 22, 23 e 24 de outubro, às 19h. As artistas transformam os sons de palmas, sapateado, voz e percussão corporal em elementos centrais da montagem, que tem direção de Fábio Castilhos.
Na dança flamenca, soniquete está relacionado ao ritmo e à musicalidade produzidos pelo corpo. No espetáculo, essa linguagem ganha abordagem contemporânea, em uma pesquisa que explora o corpo não apenas como instrumento de dança, mas também como produtor de sons, ritmos e possibilidades de comunicação. Leia a matéria.
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