Olá! Hoje destacamos uma decisão judicial que paralisa a construção de um empreendimento próximo à Usina do Gasômetro, atendendo parcialmente ao argumento de que a obra compromete a paisagem da região. Leia também:
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Justiça paralisa obras de empreendimento próximo ao Gasômetro
A juíza Patricia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente de Porto Alegre, determinou em 23 de outubro que as obras do edifício Caiz Downtown Sunset sejam paralisadas. A decisão atende parcialmente a um pedido do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), que argumenta, em ação civil pública, que a construção da ABF Empreendimentos Imobiliários compromete a paisagem do entorno da Usina do Gasômetro.
Localizada na rua Washington Luiz, nº 70, a obra já havia chegado a 21 dos 22 pavimentos previstos – equivalente a cerca de 70 metros de altura. A ação civil pública responsabiliza o município, o estado e a ABF, questionando ainda a aprovação no âmbito da prefeitura para viabilizar a construção. Sob multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, a prefeitura de Porto Alegre terá de suspender a autorização para novos pavimentos, concretagens e estruturas verticais.
Apesar da restrição, a medida ainda possibilita a continuidade de serviços relativos à estabilização, drenagem, impermeabilização e segurança da obra, além de medidas de segurança para trabalhadores e vizinhos. A gestão municipal foi obrigada a fiscalizar o local – com multa de R$ 10 mil caso não o faça – e apresentar um relatório atualizado com fotografias, indicando o estágio da obra.
Em abril deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) emitiu manifestação técnica contrária à construção, citando possíveis danos à paisagem da Usina do Gasômetro e da Antiga Usina do Gás, tombadas pelo instituto. Ao Sul21, o advogado Marcelo Mosmann, que representa o Ingá, criticou o empreendimento:
“Venderam o cartão postal de Porto Alegre, que é a Usina e a monumentalidade de sua chaminé, para fazer lofts para o Airbnb. Para tanto, suprimiram condicionantes do licenciamento e atribuíram um gabarito preliminar totalmente falso e ilusório”.
Morador do Centro Histórico e vizinho do projeto, o biólogo Daniel Slomp expressou à Matinal a apreensão da vizinhança com os impactos da obra. “Ficamos preocupados porque permitir uma alteração tão drástica no skyline descaracteriza a região. É um local tranquilo, de ruas estreitas, que depende dessa circulação de ar para a ventilação. A nossa preocupação é ver surgirem paredões de prédios que impeçam a vista de quem está atrás, comprometam o conforto térmico e afetem a circulação”, alerta.
Slomp critica também a falta de diálogo com a comunidade: “Ninguém do bairro foi ouvido e não houve ampla divulgação do projeto”, lamenta.
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O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Operação resgata 42 pessoas em situação análoga à escravidão no norte do estado
Uma operação conjunta da Polícia Civil, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho identificou 42 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em quatro municípios gaúchos: Aratiba, Três Arroios, Severiano de Almeida e Getúlio Vargas. As vítimas, que trabalhavam na colheita de laranja no estado, eram principalmente estrangeiros recrutados em seus países por intermediários que prometiam salários atrativos, moradia gratuita, alimentação, transporte e acesso à internet.
As investigações começaram no dia 19 deste mês, após uma denúncia. No primeiro local fiscalizado, os agentes encontraram oito trabalhadores – sete estrangeiros e um brasileiro. Nos alojamentos não havia condições adequadas de higiene, segurança ou dignidade. Os trabalhadores relataram jornadas diárias de até 12 horas sem descanso, descontos cobrados por alimentação, moradia e transporte e ausência de pagamento dos salários combinados. Além disso, não havia dias de folga e muitos permaneciam sem qualquer contato com familiares.
Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho, os pontos reunidos durante as fiscalizações indicam a existência de uma organização estruturada para recrutar estrangeiros em situação de vulnerabilidade. Por esse motivo, além das investigações sobre trabalho análogo à escravidão, os órgãos também apuram crimes relacionados ao tráfico de pessoas.
Festival de Roteiro Audiovisual inicia segunda-feira
Maior evento do gênero na América Latina, o Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (FRAPA) inicia no dia 2 de novembro. Além da programação voltada a roteiristas, o FRAPA promove, em sua 14ª edição, duas mostras de cinema com sessões gratuitas: uma competitiva, com 11 curtas-metragens, e outra com cinco longas nacionais, com títulos inéditos e obras aclamadas no circuito de festivais.
Premiado no 83º Festival de Veneza, London, novo filme de Victor Di Marco e Márcio Picoli, será o longa inaugural da mostra (2/11), às 19h. A seleção de longas inclui outro drama queer, Eu Vou Ter Saudades de Você, e o representante brasileiro ao Oscar, Feito Pipa, entre outros destaques. Saiba mais aqui.
Exposição resgata serviços dedicados à saúde mental em Porto Alegre
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OPINIÃO
De volta à vida mundana
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