✉️ Laudo do Coreto do Julinho não previa demolição completa, Justiça derruba exigência de residência para isenção no transporte e outras notícias desta quarta-feira

Olá! Quando a prefeitura demoliu o coreto da Praça Piratini, em frente ao Colégio Júlio de Castilhos, a justificativa dada foi um laudo técnico que indicava "problemas estruturais". A Matinal foi atrás desse laudo: fizemos um pedido de LAI e, depois de respostas incompletas e atrasadas, recebemos o documento – que recomendava o restauro ou demolição apenas da cobertura do coreto.

♿ Justiça proíbe Porto Alegre de exigir comprovante de residência para isenção no transporte

🐎 UFPel e Iphan vão mapear vestígios do tropeirismo no RS

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Laudo usado para justificar demolição do Coreto do Julinho previa reforma ou retirada apenas do telhado

O laudo técnico que embasou a decisão de demolir o coreto da Praça Piratini não sugeria a demolição da estrutura completa. A Matinal obteve acesso ao documento por meio de um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI), que demorou 60 dias para ser respondido – o dobro do prazo legal de 30 dias.

O parecer, datado de 8 de junho, foi assinado pelo engenheiro Pedro Figueredo, que presta serviços à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb). Figueiredo aponta que faltam transpasses, telhas e reforços estruturais na cobertura do coreto e recomenda “a restauração da cobertura ou remoção/demolição da mesma, a fim de garantir a segurança dos frequentadores da praça”. 

Dois dias depois, a prefeitura demoliu toda a estrutura, inclusive a base. Em notas encaminhadas à imprensa logo após a demolição, a Smsurb, chefiada por Rafael Fleck (MDB), disse que o motivo para a derrubada da estrutura era o “risco à segurança dos frequentadores” devido a “problemas estruturais” identificados em laudo técnico.

Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a pasta também disse que o coreto na frente do Colégio Júlio de Castilhos estava “em situação precária” para uso como espaço de lazer, pois servia “de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade social.” Nas imagens do laudo, aparecem roupas, cobertores, barracas e outros pertences. Segundo a GZH, ao menos nove pessoas dormiam no coreto no dia em que a estrutura foi demolida.

Na primeira resposta ao pedido de LAI, enviada 12 dias além do prazo, a prefeitura não encaminhou o laudo, mas anexou um abaixo-assinado com 33 assinaturas de residentes da região favoráveis à retirada do coreto. A Matinal pediu reexame e recebeu o parecer na segunda resposta.

Para o arquiteto e conselheiro do Instituto de Arquitetos do Brasil-RS, Lucas Volpatto, outras alternativas poderiam ter sido adotadas. “Hoje existem tantas possibilidades de intervir nesses espaços públicos, trabalhando a integração com a comunidade. Isso não implicaria demolir e, sim, integrar a estrutura. Qualificá-la para que ela pudesse ser utilizada com a sua plenitude”, disse. “Sempre existem alternativas dependendo de quanto se quer investir.”

Procurada, a Smsurb não respondeu às perguntas da Matinal e orientou que os questionamentos fossem solicitados via LAI. A reportagem esclareceu que o serviço não se destina a comentários do poder público, mas não recebeu novo retorno até a publicação.

Laudo não indicou demolição do coreto do Julinho

Parecer de engenheiro indicou a reforma ou demolição apenas do telhado

MatinalPedro Pereira

Justiça veta exigência de residência em Porto Alegre para isenção no transporte de pessoas com deficiência

A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou parcialmente procedente uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado. A decisão da juíza Marina Fernandes de Carvalho determina que o Município deixe de exigir comprovante de residência na capital para conceder isenção tarifária no transporte coletivo urbano a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade econômica.

A ação da Defensoria Pública questionava a Lei Municipal que estabelecia o domicílio em Porto Alegre como requisito para a obtenção do benefício. Segundo eles, a exigência criava uma barreira indevida ao acesso de pessoas com deficiência residentes em outros municípios que dependem da Capital para atividades relacionadas à saúde, educação e trabalho. O requisito é considerado um entrave adicional ao ao exercício de direitos fundamentais por uma população já vulnerável. 

A decisão da juíza levou em consideração os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da acessibilidade. No entanto, o pedido da Defensoria Pública para condenação do Município ao pagamento de indenização por dano moral coletivo foi rejeitado.

UFPel e Iphan vão mapear caminhos e vestígios do tropeirismo no RS

Uma parceria inédita entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio Grande do Sul (IPHAN/RS) vai mapear sítios arqueológicos vinculados ao ciclo do tropeirismo no estado: a partir do século XVII, os tropeiros, que transportavam rebanhos e mercadorias pelo Brasil colonial, percorreram rotas que contribuíram para a ocupação e transformação dos territórios.

As ações de pesquisa, preservação e gestão de patrimônio serão conduzidas por professores do curso de Arqueologia da UFPel e contarão com a participação de estudantes. O objetivo é identificar e cadastrar sítios arqueológicos nos municípios de Bom Jesus, São José dos Ausentes, São Francisco de Paula e Santo Antônio da Patrulha.

O trabalho terá duração de oito meses e está organizado em três frentes: a primeira envolve estudos documentais e bibliográficos; a segunda, atividades de campo; e a terceira, a sistematização e elaboração dos produtos finais, com inclusão dos sítios no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG/IPHAN), produção de catálogos municipais do patrimônio arqueológico e entrega do relatório final. A primeira e segunda etapas já estão em andamento. 

“Ao unir experiência institucional e renovação científica, o projeto contribui para ampliar o conhecimento sobre o tropeirismo e para consolidar práticas de preservação alinhadas às necessidades contemporâneas do campo da Arqueologia”, avalia o arqueólogo e professor da UFPel Rafael Corteletti, um dos coordenadores da iniciativa.

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Desvio de rota: prefeitura recapeia ruas e contorna carros abandonados

Na rua Mariante, o serviço de qualificação asfáltica causou transtornos nas últimas semanas para os motoristas, que reclamaram da demora para percorrer trechos curtos da via. Leitores registraram o avanço do asfaltamento em outras vias, inclusive em ruas que tradicionalmente tinham paralelepípedos, como a avenida Cauduro, no Bom Fim. Mas outro detalhe curioso chamou a atenção: durante o serviço de conservação das vias, a prefeitura contornou carros abandonados estacionados nas ruas, deixando “ilhas” de paralelepípedos ou de asfalto antigo entre a nova cobertura. Os registros enviados à Matinal mostram que, em vez de retirar os veículos ou interromper o serviço no trecho, a equipe responsável pelo recapeamento simplesmente desviou deles.

Os registros são dos bairros Petrópolis e Bom Fim.

Fotos: à esquerda, rua Riveira, Petrópolis, Flávio Kiefer; foto da direita, rua César Lombroso, Bom Fim, Carlos Carvalho.

Moradores da zona norte, atenção: os bairros Sarandi e Moinhos de Vento podem ficar sem água hoje, a partir das 9h, devido a intervenções do Dmae em estações de bombeamento. O fornecimento será normalizado até a noite.  

Aos professores: a prefeitura publicou edital de processo seletivo simplificado para a contratação temporária e formação de cadastro reserva. As inscrições estão abertas até amanhã às 17h e deverão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site da prefeitura.

A decisão do STF de proibir municípios de estabelecer alíquotas de IPTU em função da área do imóvel não deve impactar o cálculo do imposto em Porto Alegre. 

Oito em cada dez comerciantes na capital gaúcha tiveram o negócio impactado pelo roubo e furto de fios e cabos nos últimos 12 meses, segundo dados levantados pelo Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre. 

Estão abertas as inscrições para a Oficina Causos do Folclore – iniciativa promovida pela Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, no Menino Deus. A oficina é um projeto de criação artística e ocorrerá em 29 de agosto, das 13h às 16h. Os interessados em participar podem se inscrever pelo link, com investimento de 70 reais. 

Foi prorrogado, até o dia 18 de setembro, o prazo dos editais para adoção dos viadutos José Loureiro da Silva, no Centro Histórico, e José Eduardo Utzig, no bairro São João. Os adotantes da obra poderão, em troca, instalar comércios nos locais sem a necessidade de pagamento de aluguel.

Parte do terreno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Ernesto Tocchetto, na zona Norte da capital, vai ser transformado em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A escola foi extinta há oito anos e funcionava como depósito de equipamentos. O projeto de CAPS será desenvolvido pelo Grupo Hospitalar Conceição.

Na segunda, começaram as obras para recuperar o muro de conteção no bairro Glória, na zona Sul, que estava sob risco de cair e apresentava infiltrações e ruptura parcial. As obras devem ser concluídas em até quatro meses.

A operação de limpeza da orla do Guaíba após as chuvas de julho deste ano foi finalizada. Responsável pelo serviço, o DMLU recolheu 757 toneladas de resíduos, como troncos e galhos. 

O rio Jaguarão passou da cota de inundação na fronteira com o Uruguai. Um alerta emitido pela Defesa Civil indica possibilidade do corpo d’água se manter elevado até a manhã de hoje. 

Pela quarta vez em oito meses, a prefeitura de Pelotas teve de decretar situação de emergência, agora devido às chuvas que atingiram o município no início desta semana.

Juremir comenta o livro de um comandante da Força Aérea Brasileira. “Fica o dito por não dito, mas o principal são os fatos relatados: ‘Foram diversas e cansativas reuniões tentando estudar uma maneira de um estado de exceção para não dar posse ao presidente eleito’”. 

Benhur Bortolotto lança nova editora

Entrevista por Luís Augusto Fischer

É um plano bastante antigo. São mais de dez anos amadurecendo a ideia. Eu tive oportunidades excepcionais, nos últimos anos, de trabalhar com gestão na área da cultura. E têm sido experiências muito gratificantes, embora sempre desafiadoras. Mas nada me entusiasma mais do que fazer um livro.

Leia a entrevista

Estética & Política

Não é a arte que perdeu qualidade, é o mercado que, para maximizar lucros, busca o que for mais barato e descartável. Os produtos antigos que as fotos mostram eram produzidos para toda uma vida, os atuais vêm com prazo de validade definido em poucos anos. Valeria a pena investir em solidez e tempo de produção? O empresário arriscaria prejuízo frente à concorrência? O governo pensaria além do seu mandato?

Leia a coluna

Banrisul Cultural documenta mais de 50 anos da produção teatral gaúcha

A história do teatro gaúcho está sendo registrada pelo Arquivo das Artes, programa do Banrisul Cultural voltado à preservação e difusão da produção artística do estado. Com curadoria de Antonio Hohlfeldt e Juliana Wolkmer, a iniciativa reúne depoimentos de atores, diretores e técnicos sobre mais de cinco décadas das artes cênicas gaúchas. O projeto busca preservar não apenas a memória dos espetáculos, mas também as trajetórias e experiências de profissionais que contribuíram para a formação do teatro no Rio Grande do Sul. Saiba mais.

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