Bom dia! Em audiência pública realizada ontem, a presidente da Câmara anunciou a data em que vai pautar a votação do novo Plano Diretor. Tiago Medina dá mais detalhes. A edição de hoje também destaca a reportagem de Valentina Bressan, que acompanhou a sessão do TCE sobre a cautelar que barra o edital da PPP das escolas estaduais, entre outros assuntos.
No embalo da Feira do Livro, Luís Augusto Fischer publica mais duas entrevistas com autores que lançam livros amanhã. Também sobre literatura, Juremir Machado da Silva resenha o romance A memória das rosas, de Henrique Schneider. Já Roger Lerina escreve sobre o documentário Misty – A História de Erroll Garner.
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Revisão do Plano Diretor deve tramitar na Câmara por menos de três meses
A presidente da Câmara Municipal, Comandante Nádia (PL), anunciou ontem que irá pautar a votação do novo Plano Diretor de Porto Alegre em 8 de dezembro. A data foi informada durante a audiência pública que debateu o Plano, no plenário Otávio Rocha. Como em outros dias de votações polêmicas, o prédio teve esquema de segurança mais rigoroso, embora as galerias não tenham lotado. O público foi dividido: críticos do novo plano de um lado, apoiadores de outro – com direito a cartaz negacionista.
Caso cumpra a expectativa, o Plano Diretor – cujo processo de revisão teve atraso de cinco anos – não terá sido analisado nem por três meses pelos vereadores, uma vez que foi protocolado em setembro. Aliás, parlamentares que desejem apresentar emendas ao projeto, precisam protocolá-las até 4 de dezembro, quando a comissão especial vota o relatório final. Nas duas revisões anteriores, em 1999 e 2009, as propostas da prefeitura tramitaram por mais de dois anos no legislativo.
Leia a notícia completa:
Tiago Medina
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
TCE mantém cautelar que barra edital da PPP da educação estadual
Por dois votos a um, o Tribunal de Contas (TCE) decidiu manter a medida cautelar, em julgamento realizado na tarde desta terça-feira, que impede a publicação do edital da parceria público-privada para a reforma de 99 escolas estaduais. O processo estava parado desde setembro, quando a conselheira substituta Ana Moraes pediu vistas – ontem ela votou pela manutenção da cautelar. O edital deve passar por novas avaliações da equipe de auditoria do tribunal. À Matinal, a PGE afirmou que “ainda não foi intimada da ação e avaliará as medidas cabíveis oportunamente”.
Há dois meses, a Matinal mostrou que a maioria das instituições da lista da PPP não está entre as com piores índices socioeconômicos, um dos critérios que faz parte do RS Seguro. Outra reportagem apontou o risco de interferência na autonomia pedagógica. Os dois pontos foram mencionados pela conselheira ao longo de seu voto. Leia a reportagem completa.
Espera por consultas pelo SUS chegam a sete anos no RS
Levantamento da RBS apontou que a fila de espera por consultas no Sistema Único de Saúde no estado é de quase 670 mil. A espera chega a sete anos, apesar do lançamento de programas em diferentes esferas governamentais.
O governo do estado informou que negociou com prestadores de serviço para que sejam realizadas 77 mil consultas extras. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, cerca de 30 mil atendimentos já estão marcados ou foram realizados. Em setembro, o Piratini e o Ministério Público assinaram acordo, isentando a cobrança pelo investimento mínimo constitucional imediatamente, de forma a ampliar os atendimentos. O acordo foi criticado pelo Conselho Estadual de Saúde.
O Ministério da Saúde destacou que a gestão das filas cabe a estados e municípios e que criou o programa Agora Tem Especialistas.
Agergs reconhece quadro insuficiente, mas projeta ampliação
O quadro de servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) é insuficiente, reconheceu a conselheira-presidente do órgão, Luciana Luso de Carvalho, na CPI das concessionárias de energia elétrica, na Assembleia Legislativa. De acordo com ela, o quadro previsto para agência, de 98 servidores, nunca foi preenchido, mas a expectativa é de que as condições melhorem com a lei estadual aprovada ano passado, prevendo 160 servidores. Em breve, 26 pessoas selecionadas em concurso deverão ser chamadas. Algumas atuarão na fiscalização do setor de energia elétrica, que hoje conta com três responsáveis.
Conforme o Sul21, um dos serviços que a Agergs não consegue prestar devido à falta de pessoal é o registro de reclamações de consumidores. Estas denúncias devem ser feitas pelo telefone 167, diretamente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
OUTRAS NOTÍCIAS
Uma missão técnica da Agência Francesa de Desenvolvimento apresentou um estudo que identificou potenciais turísticos no Centro. O grupo seguirá atuando para elaborar um projeto-piloto.
O posto da Polícia Federal no shopping Praia de Belas encerra o atendimento amanhã. O novo endereço, localizado no Pontal, vai começar a funcionar na próxima terça-feira.
O Projeto Lixo Zero, criado no Colégio Marista Champagnat em Porto Alegre, vai ser apresentado na COP30, em Belém.
Conforme levantamento de GZH, 61 estabelecimentos foram interditados pela Vigilância Sanitária nos últimos cinco anos. Sujeira, ambientes insalubres e infestações de baratas foram os principais fatores das interdições.
Os nomes mais comuns do estado são Maria e João, segundo a nova edição da plataforma Nomes do Brasil. Silva é o sobrenome mais comum no país e no RS, representando 10,48% .
Tradicional empresa de erva-mate, a Vier teve a falência decretada pela justiça. Fundada em 1944, a companhia acumulava dívidas de quase 50 milhões.
A Câmara de Cidreira autorizou a transformação do estádio Antonio Braz Sessim em um autódromo. O local será concedido para a iniciativa privada, que vai construir a pista.
Juremir escreve sobre o novo romance de Henrique Schneider, A memória das rosas: “Uma ode à força do amor e também uma crônica sobre o vigor das forças sociais”.
CULTURA
O editor da revista Parêntese, Luís Augusto Fischer, conversou com Gisela Ranck e Miguel da Costa Franco, presentes na programação da Feira do Livro de Porto Alegre. Gisela Ranck autografa Gustav Prinz: uma vida sob o arco-íris, livro que lançou neste ano sobre a história de seu bisavô, imigrante alemão. Ela explicou as dificuldades que enfrentou no processo, como ter de decifrar Sütterlin, a letra cursiva gótica. A sessão de autógrafos ocorre nesta quinta-feira (6) às 17h na Praça de Autógrafos Maurício Sirotsky Sobrinho.
Também na quinta, Miguel da Costa Franco vai lançar e autografar o seu quinto livro, Mentiras, verdades e outras falsidades. Miguel contou a Fischer sobre a importância da reescrita no seu processo criativo. O lançamento ocorre às 14h, junto de outros autores da Editora Gog, no Clube do Comércio; logo depois, às 16h, ele vai autografar o livro na Praça de Autógrafos.
As entrevistas com os autores fazem parte de uma série de conversas conduzidas por Fischer com escritores e escritoras presentes nesta 71ª Feira do Livro de Porto Alegre – você pode ler todas aqui. A Matinal vai publicar os conteúdos ao longo do evento, que se encerra no dia 16 de novembro.
Em defesa da soberania audiovisual brasileira
por Luiz Alberto Cassol
O futuro do audiovisual brasileiro está nas mãos do Congresso Nacional, com o parecer apresentado pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), referente à regulação das plataformas de streaming. O texto do PL 8889/17 que tramita na Câmara contém distorções que fragilizam todo o ecossistema do audiovisual nacional independente. Há mais de uma década, as plataformas de streaming operam livremente no país. Agora, quando finalmente temos a oportunidade de estabelecer regras justas e equilibradas, o Congresso não pode se curvar a interesses estrangeiros.
Leia o texto completo →
“Misty” celebra o jazzista Erroll Garner
Assinado pelo mesmo diretor de títulos como Maria Bethânia: Música É Perfume (2005) e Onde Está Você, João Gilberto? (2018), o documentário Misty – A História de Erroll Garner (2024) traça o perfil de um dos maiores pianistas da história do jazz. Conhecido por sua assombrosa capacidade de improvisar, Erroll Garner (1921 – 1977) é retratado tanto como músico genial quanto homem de relações familiares problemáticas. Leia a resenha de Roger Lerina.
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