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✉️ Melo desiste de conceder o Viaduto Otávio Rocha: leia a edição desta terça

Edição #1542

✉️ Melo desiste de conceder o Viaduto Otávio Rocha: leia a edição desta terça
Com nova previsão de conclusão para este ano, obra acumula atrasos | Foto: Alex Rocha/PMPA

Olá, bom dia. Sílvia Lisboa e Tiago Medina conferiram a última audiência da CPI sobre os serviços concedidos de energia elétrica no estado. Os deputados aprovaram um relatório crítico à atuação da CEEE Equatorial e da RGE, mas o presidente da comissão foi além e cobrou o fim da concessão da Equatorial.

Seguindo na Assembleia, escrevemos sobre a repercussão nos sindicatos do PL de Leite que pode extinguir fundações. Ainda falamos da desistência – ao menos por enquanto – da prefeitura em conceder o Viaduto Otávio Rocha e do ciclone que deixa o RS em alerta.

Também tem o colorado Nando Gross aliviado, mas não satisfeito depois da permanência do Inter na Série A do Brasileirão, enquanto Roger Lerina escreve sobre o filme Brincando com Fogo.

Ainda nesta manhã, assinantes dos planos Completo e Comunidade recebem a Newsletter do Juremir, com uma coluna sobre um escritor em ascensão na França, Abel Quentin, autor de O vidente de Etampes.

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Previsão do tempo: A terça requer atenção às chuvas e ao risco de temporais isolados, ora acompanhados de ventos fortes. O calorão dá uma trégua, com máxima de 24°C.

Rossetto pede fim da concessão da Equatorial por descumprimento de contrato e má gestão

A CPI da Energia Elétrica na Assembleia Legislativa, que investigou as recorrentes falhas nos serviços de distribuição de eletricidade no estado, terminou nesta segunda-feira, com a aprovação do relatório elaborado pelo deputado Marcus Vinícius (PP), que aponta críticas à CEEE Equatorial e à RGE. O presidente da CPI, Miguel Rossetto (PT), no entanto, votou contrário ao relator, apresentando um outro relatório e um pedido de cassação da concessão da Equatorial.

De acordo com Rossetto, o pedido de cassação da concessão se fundamenta em dois eixos: má gestão do serviço público concedido e descumprimento do contrato de concessão. O deputado petista reiterou a má qualidade dos serviços pela empresa e aponta que a CEEE Equatorial priorizou a distribuição de lucros sobre investimentos a acionistas em detrimento das obrigações contratuais.

“Esse grupo econômico presta um péssimo serviço à população, que sofre e tem perdas econômicas graves”, afirmou Rossetto.

O relatório final de Marcus Vinícius documenta falhas sistêmicas das duas maiores concessionárias, a CEEE Equatorial, que atende a capital, e a RGE. A CPI também aponta problemas nas duas agências regulatórias, a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, considerada incapaz de fiscalizar as empresas contando com um quadro de apenas três fiscais para todo o estado.

O texto recomenda uma série de medidas legislativas urgentes, como a criação de um Plano Estadual de Contingência, o aumento da transparência ativa dos dados e cobra apuração do Ministério Público sobre fraudes em certificados e manipulações contábeis.

Leia a reportagem completa:

Presidente da CPI da Energia Elétrica pede fim da concessão à CEEE Equatorial
Deputado Miguel Rossetto divergiu do relator, Marcus Vinícius, que elaborou o relatório final aprovado por nove a três

O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

Entidades criticam PL de Leite que permite privatização de fundações

Representantes sindicais se reuniram ontem na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) para alertar sobre as consequências da aprovação do PL 439/2025. Como revelado pela Matinal, o projeto do governo de Eduardo Leite (PSD) abre caminho para privatização e fim de fundações, facilitando a transferência da gestão de serviços públicos para iniciativas privadas.

Protocolado em regime de urgência, o projeto deve ser votado na sessão de hoje da Assembleia Legislativa. As entidades criticam a ausência de interação com os setores públicos e a precarização dos serviços. Para a presidente do Cpers, Rosane Zan, a proposta faz parte da “forma açodada e recorrente do governo Leite de atuar sem diálogo com quem está na ponta”. Na última sexta-feira, o Cpers publicou uma nota assinada por 29 entidades. Além disso, o grupo entregou um ofício a Artur Lemos, chefe da Casa Civil. 

Prefeitura desiste de conceder viaduto e prepara edital para uso

A gestão de Sebastião Melo (MDB) abandonou a ideia de conceder o Viaduto Otávio Rocha e lançará ainda este ano um Termo de Permissão de Uso (TPU) para ocupar as 31 lojas sob a estrutura. Com modelo semelhante ao do Mercado Público, a empresa que assumir a administração dos espaços comerciais pagará aluguel ao município sem receber remuneração. O contrato com a futura gerenciadora terá validade de cinco anos, com possibilidade de renovação. A prefeitura ficará encarregada pela manutenção, limpeza e segurança do espaço.

Após sucessivos atrasos, as obras no viaduto que começaram em 2022 devem ser concluídas no fim deste ano. O período foi marcado também por queixas dos antigos lojistas que tiveram de deixar os estabelecimentos, assim como dos donos de bares das escadarias, que acumulam prejuízos com a queda da clientela.

A ideia original era conceder o espaço à iniciativa privada logo após a conclusão da reforma, plano que vinha sendo preparado pela São Paulo Parcerias, contratada por 1,69 milhão de reais. A obra deve chegar a 16 milhões de reais, quase 3 milhões a mais do que o previsto

Municípios da serra registram primeiros estragos provocados por ciclone

Pelos menos 10 cidades gaúchas já registraram estragos por causa do temporal que começou ontem à noite, segundo a Defesa Civil. A maior parte dos municípios atingidos fica na serra, mas também há impacto na metade sul – em Pelotas, as aulas na rede municipal foram suspensas hoje e amanhã. O vento forte, provocado pela chegada de um ciclone extratropical, é responsável principalmente por destelhamentos e queda de árvores.

Os alertas da Defesa Civil estadual e do Instituto Nacional de Meteorologia para a passagem do ciclone valem até amanhã. O fenômeno deve provocar chuvas volumosas, de até 120mm, e ventos fortes, com rajadas alcançando os 100km/h. As regiões mais afetadas devem ser o sul do estado e, especialmente, o litoral norte, mas deve haver reflexos na região metropolitana de Porto Alegre – a prefeitura reforça o pedido de atenção entre a madrugada de hoje e o início da noite de quarta. A MetSul elaborou um material estimando os impactos do ciclone dia a dia nesta semana.


OUTRAS NOTÍCIAS
O DMLU informou que irá cobrar pelos gastos extras necessários para a limpeza da Redenção após a realização da Parada Livre, no último domingo. Os organizadores contestam a medida.
Levantamento de GZH apontou o crescimento das reclamações junto à prefeitura sobre a má conservação de calçadas: foram mais de 3,6 mil até novembro. Centro e zona norte concentram as maiores reclamações.
A buraqueira, porém, não atrapalha apenas pedestres. Motoristas e ciclistas têm de encarar os desníveis causados por tampas de bueiro afundadas pela cidade.
A Assembleia terá uma CPI para apurar possíveis irregularidades técnicas, jurídicas, financeiras e de interesse público nos contratos de concessão de rodovias estaduais.
Deu para sentir no bolso? Puxado pelo leite, o preço da Cesta de Alimentos recuou em novembro no RS, chegando ao menor valor em um ano.
Nando Gross analisa o ano do Inter, que escapou do rebaixamento por pouco: “A temporada termina com alívio, não com orgulho. E alívio não constrói futuro. O que aconteceu em 2025 não pode se repetir”.

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Felipe Quadros levará show intimista ao BPE+ Música para lançamento do lado A de “É Preciso Ir”
O show será realizado no circuito BPE+ Música, na Sala Mourisco da Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul (BPE RS), no dia 11 de dezembro (quinta-feira), às 19h. A apresentação marca a primeira aparição ao vivo com seu novo trabalho, em um formato intimista.

Saiba mais

CULTURA

Pai encara os dilemas modernos em “Brincando com Fogo”

Foto: Imovision

Escrito e dirigido pelas irmãs Delphine Coulin e Muriel Coulin, o premiado drama francês Brincando com Fogo (2024) conta uma história poderosa sobre os limites do amor familiar diante de ideologias extremas e conflitos geracionais. O  filme é protagonizado pelo excelente Vincent Lindon, vencedor do prêmio de melhor ator no Festival de Veneza. Leia a resenha de Roger Lerina.


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