Olá! A gestão Melo quer criar mais uma secretaria. A nova pasta deve abrigar todos os agentes de fiscalização que atuam em diferentes órgãos – e que não estão muito satifesfeitos com a novidade, conforme você lê em reportagem de Pedro Pereira.
Você vai ler ainda sobre uma denúncia contra a prefeitura que aponta conflito de interesses e risco de prejuízo de 19 milhões aos cofres públicos. Também repercutimos uma reportagem sobre a situação atual do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, importante Unidade de Conservação do estado.
Marcelo Carneiro da Cunha comenta a série A Diplomata, enquanto Marcela Donini escreve sobre a literatura produzida por mulheres. Ainda sobre escritoras, Juremir Machado da Silva celebra a chegada de Ana Maria Gonçalves à Academia Brasileira de Letras.
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PL que cria Secretaria de Fiscalização já tramita na Câmara de Porto Alegre
A prefeitura de Porto Alegre enviou, recentemente, à Câmara Municipal um projeto de lei para instituir a Secretaria Executiva de Fiscalização vinculada à Secretaria Municipal de Segurança e alterar o plano de carreira dos agentes.
A proposta da gestão de Sebastião Melo (MDB) prevê extinguir os cargos de agentes de fiscalização de outros órgãos e realocá-los para a nova pasta, com o objetivo de aumentar a eficiência e padronizar as ações. A Associação dos Agentes de Fiscalização Municipal de Porto Alegre, entretanto, afirma que as sugestões dos servidores não foram consideradas no projeto. Para os municipários, as mudanças salariais são insuficientes, e o uso de câmeras corporais, também proposto pela gestão municipal, apresenta risco à privacidade da população.
A matéria também propõe o uso do sistema eletrônico FiscPOA, software que, segundo os servidores, ainda não foi apresentado pela prefeitura.
Atualmente, os agentes exercem poder de polícia administrativa e estão distribuídos em diferentes áreas da administração municipal. Entre suas funções estão a averiguação do funcionamento do comércio e da indústria, o acompanhamento de denúncias de descarte irregular de resíduos, a inspeção de denúncias de maus-tratos de animais entre outras.
Leia a reportagem completa:
Pedro Pereira
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Vereadora denuncia prefeitura ao MP por interesse em prédio da AEGEA
A vereadora Natasha Ferreira (PT) protocolou, na semana passada, denúncia junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul pedindo a investigação da intenção da prefeitura de Porto Alegre em adquirir um imóvel do grupo AEGEA, avaliado em 19 milhões de reais. O prédio abrigaria a nova sede da Procuradoria-Geral do Município.
A denúncia aponta conflito de interesses, violação à moralidade administrativa e risco de prejuízo aos cofres públicos, já que o dono do imóvel é o mesmo grupo privado que atua no processo de desestatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos. Além disso, conforme destacado na denúncia, à qual a Matinal teve acesso, a AEGEA contratou o ex-diretor-geral do órgão, Maurício Loss, apenas um mês após sua saída do cargo.
Quase 40 municípios registram danos após ciclone
Com rajadas de vento que chegaram perto de 100km/h e altos volumes de chuva, o ciclone que atingiu o estado na sexta e no sábado deixou prejuízos em pelo menos 39 municípios. Foram registrados danos como destelhamentos, alagamentos, bloqueios de vias e queda de árvores. Até ontem à tarde, não havia notícia de mortes, feridos, desalojados ou desabrigados.
Muitos municípios do litoral norte foram afetados. Porto Alegre registrou quedas de árvores e postes e foi uma das cidades em que mais clientes ficaram sem energia elétrica. Em todo o estado, 264 mil consumidores chegaram a ficar sem luz. Na tarde de ontem, a energia ainda não havia sido restabelecida em 22 mil pontos.
Unidade de Conservação criada em 1986 para receber aves migratórias, o Parque Nacional da Lagoa do Peixe enfrenta dificuldade para evitar a degradação ambiental. Duas estradas públicas atravessam o Parque, dificultando o controle do único fiscal que trabalha em campo. A área sofre ainda com a presença de gado de propriedades próximas, invasão de animais abandonados e corridas de jipes nas dunas que deveriam servir de proteção para animais, em especial 270 espécies de aves costeiras.
A última atualização do plano de manejo ocorreu em 1999. Agora, especialistas trabalham para finalizar o novo instrumento até 2026. Até lá, o governo precisa desapropriar 210 imóveis que ficam nos limites do parque, localizado entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Além das atividades agropecuárias, há plantação de pinus – uma espécie exótica – no local.
Falando em pinus: uma ação coordenada pela Universidade La Salle está removendo milhares dessa espécie exótica do Parque Estadual de Itapuã, em Viamão. O objetivo é promover uma restauração ecológica, protegendo a biodiversidade da Unidade de Conservação.
OUTRAS NOTÍCIAS
O prefeito Sebastião Melo embarcou ontem para a COP30, em Belém. A agenda de hoje inclui uma fala no painel Cidades Sustentáveis. Com a viagem, a presidente da Câmara de Vereadores, Comandante Nadia, assume o executivo.
O Verifica RS está de olho nas pautas que impactam o RS na COP 30. Interessados podem acessar o canal do WhatsApp para receber diariamente os conteúdos, que vão de informações checadas a entrevistas com especialistas.
Candidatos do Enem que tiveram seu local de prova alterado em função de incêndio no Centro Histórico enfrentaram atraso ontem para ingressar no novo endereço, o Instituto Estadual Rio Branco.
A propósito: o tema da redação do Enem foi “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. Relembre uma das reportagens que publicamos pelo projeto Jornalistas pelo Clima, que tratou dos impactos da crise climática na vulnerabilidade social dos idosos.
O Conselho Universitário da UFRGS aprovou a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao rapper Emicida. A sessão solene deve ocorrer no dia 29 de novembro.
A Biblioteca do Negro, espaço que reune mais de 1,3 mil obras sobre a cultura negra, vai retomar as operações após sete anos fechada. Acervo vai ocupar casarão na Rua João Alfredo, na Cidade Baixa.
Após fala machista, o treinador do Inter, Ramón Díaz, pediu desculpas. Em entrevista concedida no sábado, ele havia dito que “futebol não é para meninas”.
Em nota, o clube – que sediará a Copa do Mundo Feminina de 2027 – disse que a declaração foi “infeliz” e que “lugar de mulher é onde ela quiser”.
O festival Califórnia da Canção Nativa eliminou 10 músicas inscritas na competição. O motivo? Teriam sido geradas por inteligência artificial.
A China retirou a proibição da importação de frango brasileiro, imposta após a gripe aviária, mas manteve a proibição sobre frigoríficos do RS. Doença de Newcastle de 2024 pode estar entre os motivos.
Juremir comenta a posse de Ana Maria Gonçalves na ABL, ocorrida na sexta-feira: “A ABL foi branca e masculina por muito tempo. A casa da criatividade e do talento não soube ir além do seu tempo. Seguiu a média dos costumes e legitimou preconceitos por falta de visão”.
A tal literatura feminina
Assisti à mesa Laços e lutas: mulheridade e fazer literário, com Nathalia Protazio, Eliane Marques e Gabriela Leal. O painel fez parte do 9º Seminário O Conhecimento Transforma.
O escritor e professor Tiago Maria, que mediou a mesa, perguntou se existe literatura feminina e qual seria sua identidade. Nathalia – que levou o Prêmio Sabiá de Crônicas 2024 com A faxineira mais bem paga do Bom Fim (Zouk), tem diversos textos publicados na Matinal e prepara um romance – compartilhou suas análises sobre livros de autoria feminina. Para ela, histórias escritas por mulheres contêm personagens que apresentam sutilezas capazes de emprestar verossimilhança àqueles humanos inventados. Além disso, percebe um cuidado estético maior, o que ela atribui ao fato de que as escritoras precisam se esforçar em dobro porque são invalidadas com frequência.
CULTURA
Jessie Jazz se apresenta no BPE + Música de novembro
A Biblioteca Pública do Estado (BPE), instituição da Secretaria da Cultura (Sedac), promove mais uma edição do projeto BPE + Música, desta vez apresentando a cantora, compositora e multi-instrumentista Jessie Jazz, com seu repertório de soul, blues, jazz, samba e MPB. O show ocorre no dia 13 de novembro (quinta-feira), às 19h30, com entrada gratuita.
O marido da diplomata
A Diplomata vive de alguns elementos, sendo o mais intenso deles a relação tempestuosa entre Kate (Keri Russell) e o seu marido Hal Wyler (Rufus Sewell), um sujeito que transita nos mais altos níveis da diplomacia oficial e informal do governo americano. O que acontece quando uma mulher obviamente capaz e competente precisa competir com o próprio marido – também poderoso – no território onde ambos trafegam? Leia o comentário de Marcelo Carneiro da Cunha.
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