Olá! Em uma reversão de entendimento, o TCE liberou a retomada das atividades do Conselho do Plano Diretor, decisão celebrada pela prefeitura. Valentina Bressan e Tiago Medina explicam o vaivém da Justiça em torno do Plano e detalham a previsão de votação na Câmara.
Ainda sobre questões urbanas, Flávio Kiefer volta o olhar para os postes da capital – estruturas que, segundo ele, se contam aos milhares e parecem brotar por toda parte. A edição de hoje também aborda o plano de monitoramento dos parques da cidade e repercute a posse do novo presidente da Assembleia Legislativa.
Na editoria de cultura, Roger Lerina publica a resenha de A Queda do Céu, obra baseada no livro organizado pelo antropólogo Bruce Albert a partir dos depoimentos do xamã Davi Kopenawa.
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TCE autoriza retomada do Conselho do Plano Diretor
A primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reverteu a medida cautelar que suspendia as atividades do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), o Conselho do Plano Diretor. Responsável por discussões a respeito do planejamento urbano de Porto Alegre, o colegiado estava com funcionamento suspenso desde julho do ano passado, razão que suscitava questões a respeito da segurança jurídica da revisão do Plano Diretor.
Na sessão desta terça-feira, foram dois votos a um pela retomada do CMDUA. A conselheira Heloisa Piccinini, relatora do processo, já havia apresentado voto em relação ao agravo ainda em agosto do ano passado, quando opinou pela manutenção da cautelar. O conselheiro Roberto Loureiro, que havia pedido vistas em agosto, depois se manifestou de forma divergente e defendeu a retomada das atividades do CMDUA. Já o conselheiro Renato Azeredo – que, de início, havia concordado com Piccinini – pediu vistas em outubro e votou nesta terça-feira pela reversão da cautelar, na prática, permitindo o retorno das atividades.
Azeredo argumentou que a paralisação completa das atividades do CMDUA traria danos mais graves do que as irregularidades que motivaram, inicialmente, o processo. Piccinini, porém, reiterou o risco de insegurança jurídica no processo de revisão: “Todos os encaminhamentos e atos praticados pela atual composição do conselho poderão ter a sua invalidade decretada”, disse. “Não estão aqui atuando em meras orientações. Estão no seio do planejamento urbano.”
Horas antes da sessão no TCE, o novo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Moisés Barboza (PSDB), disse que quer concluir a votação do Plano Diretor até o mês de abril. Os dois textos a respeito devem retornar ao plenário a partir da semana que vem, após análise das emendas por parte da diretoria legislativa.
Leia a reportagem completa:
Valentina Bressan
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Prefeitura quer drones para monitorar Redenção, Marinha e orla
Em meio a críticas à conservação e à manutenção dos espaços na Redenção, a prefeitura de Porto Alegre quer encaminhar ainda neste ano um projeto que visa realizar o monitoramento do parque por meio de drones. Como explica o Jornal do Comércio, a Secretaria Municipal da Segurança aguarda alteração na legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que passe a permitir a operação dos equipamentos. Caso aprovado, o município pretende adquirir cinco drones, sendo dois voltados para a Redenção, outros dois para atuar no Parque Marinha do Brasil e um para a orla.
Com auxílio de inteligência artificial, os drones identificariam comportamentos ditos anormais, detectando situações como pichação, furto de fios e arrombamentos, segundo o secretário Alexandre Aragon.
Deputado Sergio Peres, do Republicanos, assume presidência da Assembleia Legislativa
Nesta terça-feira, foi empossado o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para o exercício de 2026, o deputado estadual Sergio Peres (Republicanos). No discurso de posse, o parlamentar destacou que o foco de seu mandato estará no municipalismo e no trabalho do Legislativo junto às cidades gaúchas: “Eu não posso aceitar que lá na ponta não chegue a riqueza que é distribuída, que é onde é adquirido. É onde tudo acontece, é onde as pessoas estão. Então, quero fazer, junto com meus colegas parlamentares, com a Assembleia Legislativa, nós levarmos lá para os municípios”, afirmou. O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus assume a Assembleia no lugar do deputado Pepe Vargas (PT), que conduziu os trabalhos em 2025.
Conforme a jornalista Mauren Xavier, o governador Eduardo Leite (PSD) definiu que projetos como a implantação do piso do magistério, o restabelecimento das loterias do estado e uma proposta relacionada ao bem-estar animal serão as prioridades para o início do ano na Assembleia.
De um lado, um sistema que não valoriza trabalhadoras, o meio ambiente e o ciclo coletivo da produtividade. Do outro, alternativas de geração de renda que consideram o contexto social, promovendo autonomia e enfrentamento de desigualdades. Inspiradas na filosofia africana Ubuntu, mulheres negras gaúchas têm cooperado e se organizado por meio da economia solidária, ampliando oportunidades de venda e formação em territórios periféricos.
Atualmente com 60 mulheres envolvidas, o Fórum Estadual das Mulheres Negras da Economia Popular Solidária (Fespope) desenvolve projetos pelo RS, e conta com espaço colaborativo em Porto Alegre. A iniciativa atua na articulação política, formação e defesa de direitos e políticas públicas, e já ofertou 100 espaços de exposição para mulheres empreendedoras durante o Novembro Negro. A Rede Ubuntu e o projeto Economia Popular Solidária com Mulheres Negras: Empoderamento e Bem Comum também fortalecem um modelo econômico alternativo no estado. Leia aqui a história de cada projeto.
OUTRAS NOTÍCIAS
A partir de hoje, no Rio Grande do Sul, o teste de baliza não será mais uma exigência no exame prático de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Foram retomados os atendimentos presenciais em agências do INSS, após uma semana de instabilidade no sistema da autarquia. Na manhã de ontem, porém, usuários ainda tiveram dificuldades para acessar o serviço no Centro.
Passageiros de ônibus com rotas interestaduais, incluindo o trajeto entre Porto Alegre e Florianópolis, têm reclamado de infestações de percevejos nos veículos.
Regiões como sul, centro e oeste do RS podem enfrentar escassez hídrica devido ao volume reduzido de chuvas e o calor intenso neste início do ano.
Em meio ao avanço da pauta em Brasília, entidades empresariais do RS se manifestaram contrárias ao fim da escala 6x1.
Na Bahia, Juremir vai da aldeia hippie à praia chique, relembrando figuras históricas que também já passaram por alguns destes roteiros.
A Cidade dos Postes
E o que dizer das sinaleiras? Prestem atenção na barafunda, na falta de cuidado estético, civilizatório. Um monte de postes tortos sustentando dezenas de cabos que vão de semáforo a semáforo sem ordem ou, muito menos, alinho. Será que os responsáveis não sentem vergonha de executar serviço tão porco (com perdão a esses bichinhos, injustiçados pela fama que lhes atribuíram). Ou é uma política de quanto mais degradante melhor?
CULTURA
“A Queda do Céu” instaura o tempo e o espaço do Yanomami
Exibido no Festival de Cannes e escolhido em 2025 como o melhor filme do Festival Internacional de Cinema da Fronteira, em Bagé, A Queda do Céu (2024) mostra a luta dos Yanomami para manter seu território e a integridade de sua cultura e costumes diante da invasão e influência dos não indígenas. O documentário dirigido por Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha é baseado no testemunho do xamã e líder Davi Kopenawa, organizado em livro pelo antropólogo francês Bruce Albert. Leia a resenha de Roger Lerina.
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