Bom dia! A Câmara de Porto Alegre aprovou ontem a criação de um cadastro de imóveis abandonados. Com base nele, a prefeitura poderá desapropriar e até mesmo leiloar casas que se encontrem nessa situação. Tiago Medina explica mais em reportagem.
Já Silvia Lisboa reporta sobre a condenação do ex-presidente do PSB no RS, Mario Bruck, no desdobramento da investigação de um caso revelado pela Matinal em 2020. Ressaltamos ainda a queda na taxa de mortalidade infantil em Porto Alegre.
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Porto Alegre terá Cadastro de Imóveis Abandonados
A Câmara aprovou por aclamação, nesta segunda-feira, o projeto que cria o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados (CMIA) em Porto Alegre. A medida vai autorizar a prefeitura a fechar imóveis que se enquadrem nas condições previstas, inclusive com muros. Posteriormente, o município ficará autorizado a desapropriar e até leiloar os imóveis nesta condição. O texto segue para sanção.
A proposta teve autoria do vereador Marcos Felipi (Cidadania) e, em sua construção, contou com a participação de integrantes da oposição. Em plenário, as discussões giraram em torno da questão da segurança, o que gerou apoio mais enfático dos parlamentares de direita da Casa.
As divergências foram explicitadas no debate com relação a uma emenda sobre ocupações, que mantinha a existência de ocupações existentes, autorizando ações compulsórias apenas após a resolução de processo e com mediação de conflitos. A alteração foi incorporada.
Conforme o CMIA, serão considerados imóveis abandonados aqueles que estejam com “sinais evidentes de ausência de manutenção, risco de desabamento, proliferação de vetores ou ocupação irregular”; estejam desocupados há pelo menos 12 meses; que tiverem débito de IPTU acumulados por um período de dois anos; e que os que não tiverem proprietários identificados ou não localizados após três tentativas de notificação.
Leia a reportagem completa:
Pedro Pereira
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Ex-presidente do PSB-RS e filho são condenados por desvio de verbas públicas
A Justiça Federal condenou ontem Mário Bruck, ex-presidente do PSB gaúcho, seu filho, Marlon Vargas Bruck, e Thiago Franklin Flores por crime de peculato, envolvendo o desvio de verbas públicas destinadas ao Instituto Renascer. A decisão é do juiz Frederico Valdez Pereira, da 7º Vara Federal de Porto Alegre e ainda cabe recurso.
O caso foi revelado pela Matinal em 2020, quando o instituto foi contratado para gerir o maior abrigo de Porto Alegre, Monsenhor Diehl, sob responsabilidade da Fasc, atual Secretaria de Assistência Social. A investigação do Ministério Público Federal revelou um esquema de superfaturamento na revenda de alimentos por meio da empresa Confiare/Focus, que atuava como intermediária nos contratos do Renascer.
Na decisão, o magistrado destacou a responsabilidade do ex-presidente do PSB do RS, apesar de sua ausência formal no quadro de sócios. Segundo a sentença, Bruck utilizava familiares, como Marlon, para ocultar o controle das operações. À Matinal, Bruck disse: “Fui acusado de cinco crimes, em quatro fui absolvido e em um condenado, em primeira instância. Vou recorrer, pois tenho certeza absoluta da minha inocência”.
Sílvia Lisboa
Porto Alegre teve menor taxa de mortalidade infantil da história em 2025
No ano passado, a capital obteve os melhores resultados em relação à saúde infantil já registrados, conforme a Secretaria Municipal da Saúde. A taxa de mortalidade de crianças no município foi de 7,2 óbitos a cada mil nascidos, o que representa 98 perdas no contexto de 13,5 mil nascimentos. Em âmbito nacional o mesmo índice foi de 12,3 mortes por mil nascidos vivos em 2024. No Rio Grande do Sul foram 10 por mil, no mesmo período.
As ações responsáveis pelo panorama, explica o secretário de saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, envolveram o investimento na Atenção Primária, no pré-natal qualificado e em uma integração da rede hospitalar do município. Outras mudanças passaram pela melhora em processos de diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis durante a gestação, em uma abordagem que considerou a saúde dos casais, e a consolidação de microrredes territoriais. Essas iniciativas permitiram identificar situações de risco, articulando respostas mais rápidas de proteção, segundo Sonia Silvestrin, responsável técnica da Saúde da Criança e Adolescente.
As principais causas de óbito em Porto Alegre em 2025 foram afecções com origem no período perinatal, malformações congênitas e causas externas, como asfixia durante a amamentação. Apesar da redução de mortes ocasionadas por doenças respiratórias, chama atenção a desigualdade registrada nos índices: entre filhos de mães brancas o coeficiente de óbitos é de 6,7 por mil nascidos vivos, enquanto entre filhos de mães pretas e pardas o número é de 12,3 por mil. Regiões como Humaitá, Navegantes, centro-sul, extremo sul e Restinga tiveram índices mais elevados de mortalidade.
Após trajetória de ativismo em prol do movimento negro brasileiro, Oliveira Silveira ganhará uma estátua em sua homenagem, ao lado de outras importantes figuras históricas e nacionais, como Mario Quintana e Carlos Drummond de Andrade. O monumento será construído na Praça da Alfândega, e o projeto da escultura foi selecionado por meio de concurso, encerrado em setembro do ano passado, com júri organizado pela Associação dos Escultores do RS.
Marcos Porto, artista visual catarinense, é quem vai assinar a obra sobre o poeta que participou da luta pela criação do Dia da Consciência Negra no Brasil. Porto carrega influências do neosurrealismo e do afrofuturismo, e propõe trabalhos voltados ao simbolismo africano. O local designado para o projeto é uma escolha da filha do ativista negro, Naiara Silveira: “Passeava muito por ali com o pai e até ficava observando as conversas que ele tinha com Mario Quintana”, recorda ela. A próxima etapa para a concretização da iniciativa envolve a captação de recursos.
OUTRAS NOTÍCIAS
O atual verão já é o mais trágico no trânsito de Porto Alegre nos últimos dez anos, conforme o presidente da EPTC adiantou a GZH. Foram 18 óbitos em menos de dois meses.
O prédio da antiga Epatur passa por uma inspeção até junho, visando transformá-lo no Museu da História e da Cultura do Povo Negro. Ao mesmo tempo, a prefeitura mantém o interesse em leiloar o imóvel – decisão impedida na Justiça em 2024.
Servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais em Porto Alegre devem entrar em greve ainda nesta semana. A paralisação indica 17 pontos essenciais de discussão, entre eles o não cumprimento de um acordo firmado após a greve de 2024.
Enfrentando superlotação na emergência, o Hospital de Clínicas avalia suspender cirurgias eletivas em razão da demanda. Outros hospitais da capital têm quadro semelhante.
A propósito, o HPS alertou que está com estoque crítico em seu banco de sangue. Interessados em doar podem realizar agendamento prévio pelo WhatsApp 51-3289.7658.
A CPI dos Pedágios aprovou ontem um convite ao governador Eduardo Leite (PSD) para prestar esclarecimentos sobre a concessão de rodovias estaduais.
Um ato no domingo, reunindo entidades, ambientalistas e pescadores, protestou contra a proposta de verticalização de duas áreas da praia de Torres, já questionada pelo Ministério Público.
CULTURA
“Orwell: 2 + 2 = 5” alerta para o perigo da pós-verdade
A pós-verdade como ferramenta de manipulação social é um dos vetores do documentário Orwell: 2 + 2 = 5 (2025). O filme revisita a obra e as ideias do autor inglês George Orwell (1903 – 1950), cujos livros se tornaram referência na reflexão sobre o totalitarismo, a vigilância dos poderosos e a manipulação da verdade. A direção e roteiro são de Raoul Peck, realizador haitiano do antológico Eu Não Sou Seu Negro (2016), indicado ao Oscar de melhor documentário. Leia a resenha.
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