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✉️ O que está em jogo na PPP das escolas estaduais

Matinal News #1512

✉️ O que está em jogo na PPP das escolas estaduais
E.E.F. Venezuela, salas de aula estão interditadas desde um destelhamento de 2020 | Foto: Clarissa Pont
Edição web da Matinal News

Olá! Voltamos a falar da PPP elaborada pela gestão de Eduardo Leite para as escolas da rede estadual. Reportagem de Valentina Bressan explica os riscos implicados caso vá adiante a proposta que repassa reformas e manutenção de 99 instituições à iniciativa privada. O projeto está paralisado devido a uma cautelar do Tribunal de Contas, mas a pauta volta a ser debatida no TCE na próxima semana.

Você vai ler ainda sobre outra PPP, esta prevista para ser lançada em Porto Alegre e que teve sua primeira audiência pública realizada na sexta-feira.

Juremir resenha o novíssimo O Agente Secreto, novo filme de Kleber Mendonça, e Roger Lerina, o o “documentário-comédia” O Brasil que Não Houve – As Aventuras do Barão de Itararé no Reino de Getúlio Vargas.  

Na coluna Tudo É Gênero, Marcela Donini compartilha uma experiência particular vivida em 2024, mas ressignificada a partir da notícia recente da morte de uma mulher que chegou sangrando em um hospital em Olinda. O texto faz parte da newsletter exclusiva enviada todas as sextas, em primeira mão, para assinantes dos Planos Completo e Comunidade da Matinal. A edição traz também conteúdos exclusivos como análises, sugestões de leitura e uma curadoria de notícias sobre gênero, diversidade e direitos humanos. 

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Evasão e violação da autonomia escolar: o que está em jogo na PPP das escolas estaduais

O projeto de parceria público-privada que pretende conceder reforma e manutenção de 99 escolas estaduais retorna à pauta do Tribunal de Contas na próxima semana. A proposta de concessão está parada desde dezembro de 2024, devido a uma medida cautelar do TCE, provocada por uma auditoria que identificou uma série de problemas no edital.

No voto proferido em setembro, o conselheiro do TCE e relator do processo, Estilac Xavier, demonstrou preocupação com a interferência da PPP na autonomia pedagógica e administrativa das escolas – em 18 das 99 escolas selecionadas, um projeto de escolas modelo deve ser implementado, com a instalação de módulos para receber atividades esportivas, artísticas e de contraturno. A longo prazo, o objetivo é que essas escolas se tornem de ensino integral.

O problema apontado por especialistas é que, sem consulta e diálogo com a comunidade, a implementação do ensino integral pode aumentar a evasão escolar, além de representar uma interferência na gestão democrática das escolas – garantida por leis estadual e federal. “A escola é que define o que é prioridade dentro de seu projeto pedagógico: o que precisa reformar, comprar, quais equipamentos”, afirma Maria de Fátima Cóssio, professora de Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que conduziu uma pesquisa sobre as PPPs municipais em educação.

“A escola é que define o que é prioridade dentro de seu projeto pedagógico: o que precisa reformar, comprar, quais equipamentos”, afirma Maria de Fátima Cóssio, professora de Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que conduziu uma pesquisa sobre as PPPs municipais em educação.

Leia a matéria completa:

PPP da educação estadual volta ao TCE sob críticas de especialistas e diretores de escolas
Proposta que repassa reformas e manutenção de 99 instituições está paralisada desde dezembro, quando uma cautelar do Tribunal de Contas apontou falta de critérios na escolha das escolas, lacunas de fiscalização e comprovação da vantagem do projeto. Pauta volta a julgamento na próxima semana

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O que mais você precisa saber

Para catadores, audiência pública sobre PPP da Gestão de Resíduos serviu apenas “para cumprir tabela”

O projeto de parceria público-privada (PPP) da prefeitura de Porto Alegre que pretende passar à iniciativa a gestão de resíduos sólidos foi debatido em uma audiência pública na sexta-feira. Se aprovada, a PPP deve destinar mais de 1 bilhão de reais à empresa selecionada, em um contrato de 35 anos para a concessão de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final dos resíduos. Segundo a prefeitura, o propósito é substituir os 70 contratos administrativos de gerenciamento de resíduos e aumentar a reciclagem. O projeto foi desenhado pelas empresas de consultoria Infraway Engenharia, Alvarez & Marsal e Toledo Marchetti. A intenção da pasta é leiloar a concessão no primeiro semestre de 2026. 

Enquanto o secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo, comemorou a realização da audiência mencionando que “os catadores foram recepcionados e tiveram seus questionamentos respondidos”, a assessora jurídica do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Paula Garcez, criticou o encontro.

“A audiência não representou um avanço nem para os catadores nem para a sociedade civil”, afirmou Garcez à Matinal. Segundo ela, a audiência pública não foi amplamente divulgada em jornais, as inscrições para manifestações orais não funcionaram e a guarda municipal estava armada na entrada da Câmara Municipal. “As devolutivas só serão apresentadas após o edital ser lançado, ou seja, não teve nenhuma participação da sociedade, zero. Só cumpriram tabela”, completa. 

Na audiência, o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini, afirmou que a prefeitura vai “possibilitar que os catadores informais sejam melhor remunerados e tenham mais dignidade”. Para os trabalhadores, a proposta representa um risco de desemprego e marginalização de um trabalho já desvalorizado – como a Matinal mostrou na reportagem de Gabrieli Silva, publicada com apoio da Repórteres Sem Fronteiras.

Avenida Farrapos vive entre o declínio do comércio e a chegada de novos moradores

A situação do comércio da avenida Farrapos, que já não era boa, piorou após a enchente de 2024. A via, outrora uma das mais modernas da capital, sofre com o abandono – situação que se arrasta há anos e afeta especialmente o comércio. Há, segundo reportagem de GZH, pelo menos 211 pontos vazios. Na avaliação de trabalhadores do local, a Farrapos é feia e insegura, especialmente à noite.

No entanto, a avenida vem ganhando novos moradores. Com apartamentos que se encaixam no perfil do programa Compra Assistida, diversas famílias que antes residiam na área das ilhas optaram por morar na Farrapos. Além disso, quem tem terrenos na via tem esperança de que as áreas possam ser destinadas à construção de prédios – o novo Plano Diretor permite que edifícios de até 130 metros sejam erguidos na região.


Outros links:

O estoque de imóveis novos e usados – disponíveis para venda ou aluguel – caiu 23% na capital. Um levantamento deste ano mostra que existem 17.266 unidades disponíveis na cidade. 
A construção de duas Casas da Mulher Brasileira está atrasada por dificuldades com a indicação dos terrenos. O anúncio foi feito pelo governo federal ainda em julho.
A Conferência Nacional LGBTQIA+ aprovou uma moção de repúdio à violência sofrida pela bancada LGBT de Porto Alegre na sessão que debatia a concessão do DMAE.
O estado nomeou 583 novos professores para a rede pública. Ao total, 1.869 docentes entraram com esse concurso, que originalmente tinha previsão de 1,5 mil vagas.
O Censo de 2022 mostrou que a língua mais falada entre indígenas gaúchos é o idioma kaingang. Dados também mostram que o total de etnias no RS saltou de 75 para 127. 
Uma apenada da Penitenciária Estadual de Rio Grande ficou 10 horas aguardando atendimento por traumatismo craniano sofrido em agressão. Reportagem do Sul21 mostra que ela teve que passar por operação sem anestesia por conta da longa espera.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade abriu um edital convocando a eleição de cinco vagas destinadas a entidades ambientalistas para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
A Polícia Civil publicou um edital com 720 vagas. São postos para escrivão e inspetor. As inscrições começam hoje e vão até 26 de novembro, mas as provas só serão aplicadas em janeiro de 2026.
Juremir Machado da Silva escreve sobre O Agente Secreto: “é uma obra para quem gosta de referências cinematográficas cifradas e jogos de metalinguagem”. 
Já Nando Gross critica a absolvição dos sete réus pelo incêndio no Ninho do Urubu, que matou dez jovens atletas do Flamengo em 2019: “um espelho de como o sistema de justiça brasileiro trata de forma desigual os diferentes extratos sociais”.


A noite em que cheguei sangrando no hospital

Desci do carro na porta da emergência enrolada em uma toalha para segurar o sangramento, que já parecia controlado. Era uma noite de agosto de 2014, pleno inverno, mas não lembro se fazia frio. Eu tremia de dor.

Não demorei para ser atendida. Expliquei que, uma semana antes, eu tinha recebido o diagnóstico de aborto espontâneo retido. 

Aborto.
Espontâneo.
Retido.

Ou seja, minha gestação de seis semanas havia sido interrompida de forma natural e silenciosa. Descobri numa sala de ecografia, onde cheguei faceira, acompanhada do meu marido, com a expectativa de ouvir pela primeira vez os batimentos cardíacos do nosso filho. O que ouvimos foi uma pedrada da boca de um médico: “Não tem nenê nenhum aqui”. 

Nunca tinha conhecido um médico sem coração.

Leia a coluna completa:

✉️ A noite em que cheguei sangrando no hospital
Tudo É Gênero # 29


💜 Cultura

O Brasil que Não Houve recupera a irreverência do jornalista e satirista Barão de Itararé

Foto: Canal Curta!

Com narração de Gregório Duvivier, o “documentário-comédia” O Brasil que Não Houve – As Aventuras do Barão de Itararé no Reino de Getúlio Vargas (2025) conta a história do gaúcho Apparício Torelly (1895 – 1971), dono do pseudônimo Barão de Itararé, o grande nome do “jornalismo mentira, humorismo verdade”. O longa recupera a trajetória de Torelly, jornalista e escritor que comandava o jornal A Manha, publicação que satirizava a imprensa, os políticos e a sociedade em geral. Leia a resenha de Roger Lerina.

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