Buenas! Abrimos a edição de hoje com uma entrevista do promotor Cláudio Ari a Tiago Medina sobre o Plano Diretor de Porto Alegre. O coordenador do centro de apoio da área urbanística do MP explica por que há risco de inconstitucionalidade na proposta da prefeitura.
Um dos apontamentos de Ari é sobre a resiliência climática. Sobre isso, repercutimos reportagem que mostra a quantas andam as obras no sistema de proteção contra cheias da capital. Também falamos sobre manifestação do MPF contra a homenagem a um ditador feita por uma universidade gaúcha.
Roger Lerina resenha O que a Natureza te Conta, filme sul-coreano que chega aos cinemas.
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Plano Diretor não apresenta planejamento urbano efetivo, avalia promotor
À frente do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público, o promotor Cláudio Ari se debruçou em regramentos urbanísticos nos últimos meses, auxiliando municípios gaúchos a na elaboração e adequação de leis para adaptação e mitigação de desastres climáticos.
Com relação à proposta de Porto Alegre, que deve entrar na pauta de votação da Câmara em duas semanas, sua equipe produziu dois estudos técnicos. O mais recente foi publicado neste mês e, assim como o primeiro, apresenta alertas importantes.
“Espero que o que aconteceu na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre não sirva de exemplo para nenhum município do Rio Grande do Sul”, disse ele, em entrevista à Matinal.
Ari alerta para os impactos à cidade a partir do incentivo ao mercado estabelecido pela proposta da prefeitura, além do retrocesso da participação popular no processo e do risco de judicialização em caso de aprovação do novo documento, que, para ele, não conta com um planejamento urbano efetivo.
“Será uma cidade que transfere para o mercado as soluções dos problemas urbanos, preocupada com desenvolvimento econômico e não com desenvolvimento social. Uma cidade indiferente ao fato de ser vulnerável a desastres”, projetou.
Responsável pela elaboração do novo Plano Diretor, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade disse que não recebeu o estudo do MP e não comentou a respeito.
Leia a reportagem completa:
Tiago Medina
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Obras de proteção avançam, mas capital segue com vulnerabilidades na zona norte
Um ano e meio depois da enchente, Porto Alegre fortaleceu seu sistema de proteção contra enchentes. No entanto, como constatou reportagem de GZH, ainda há pontos vulneráveis, em especial na zona norte da cidade, região que foi bastante afetada no evento climático do ano passado. Houve consertos em casas de bomba, fechamentos de comportas e recuperação de diques – onde também esbarra um dos maiores desafios, que envolve a remoção de 100 famílias para a continuidade das obras ou o redesenho do projeto.
“De uma forma geral, as melhorias que estão sendo feitas são boas notícias. O tempo para a realização, ainda mais por serem obras públicas que dependem de licitação, é este mesmo, superior a um ano”, comentou o professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, Fernando Fan. O diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone, afirma que o conjunto de todas as melhorias previstas envolve 50 projetos, divididas em aproximafamente 200 obras que devem custar cerca de 3,2 bilhões de reais. A intenção da prefeitura é executar 2 bilhões até o final da atual gestão, em 2028. A projeção de conclusão de todos os trabalhos é de cinco anos. Nesta semana, o governo federal deverá anunciar cerca de 500 milhões para financiar obras de proteção.
Agergs passa a fiscalizar serviços do Dmae
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) será a fiscalizadora dos serviços de abastecimento de água e esgoto em Porto Alegre, prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A medida, formalizada ontem, atende ao estabelecido no Marco Nacional do Saneamento Básico. Sem uma agência que regulasse seu serviço, o Dmae corria risco de restrição no acesso a recursos ou financiamentos federais.
Na prática, também é mais um passo rumo à concessão parcial de serviços, já aprovada pela Câmara. A Agergs irá fiscalizar a transição e fará a análise técnica da modelagem da concessão, cujo edital deverá ser lançado no ano que vem.
MPF recomenda encerramento de memorial em homenagem a ditador na UCS
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à reitoria da Universidade de Caxias do Sul (UCS) que encerre ou desative imediatamente o Memorial Presidente Ernesto Geisel, inaugurado na última quinta-feira, no campus Bento Gonçalves. Os procuradores Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes sugerem à UCS evitar qualquer evento de reinauguração do memorial e não manter homenagens ou denominações “que enalteçam agentes responsáveis por graves violações de direitos humanos no plano da responsabilidade político institucional, conforme reconhecidos pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade”. A UCS tem cinco dias para se manifestar. Ao g1, a universidade informou que acompanha o caso internamente.
O prefeito de Bento, Diogo Siqueira (PSDB), defendeu a instalação do memorial. “Vou fazer o possível para manter esse memorial em nossa cidade. Precisamos aprender com os erros e acertos ocorridos naquela época”, disse.
Ação do Pontes para Leitura espera arrecadar 45 mil reais para financiar 600 livros novos destinados a programas educacionais dentro das penitenciárias. A campanha “É Só o Começo” foi lançada em parceria com as editoras L&PM e Libretos e o Banco da Fiergs. “Ficamos felizes com parcerias que nos tirem de casa e nos levem a pontes pela e para a leitura”, contou Clô Barcellos, jornalista e editora da Libretos à Matinal.
As três instituições prisionais gaúchas que serão beneficiadas são: NEEJA João Nunes dos Santos, no Presídio Estadual de Nova Prata; Penitenciária Estadual de Canoas 1; e Penitenciária Estadual de Rio Grande. No Brasil, a Lei de Remição da Pena pela Leitura permite que detentos reduzam o tempo de condenação por meio da leitura e análise de obras literárias. “Ler abre janelas. É uma metáfora, mas no caso deles, é às vezes a única saída”, destaca Barcellos.
De acordo com dados da Susepe, 52,6% dos apenados do estado têm o ensino fundamental incompleto, e 14% apenas o fundamental completo. Dentro de presídios, o acesso a materiais de leitura ainda é escasso, e os acervos prisionais carecem de obras adequadas ao perfil e ao nível de escolaridade dos internos.
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Será lançado hoje o novo aplicativo do Cartão TRI. O app tem recursos como alertas de chegada dos ônibus e localização dos veículos em tempo real.
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CULTURA
“O que a Natureza te Conta” investiga as trocas geracionais
Realizador intensamente ativo, que chega a lançar até três longas-metragens por ano, Hong Sang-soo retorna aos cinemas com O que a Natureza te Conta (2025). O mais recente filme do consagrado diretor sul-coreano novamente investiga as complexidades e sutilezas dos relacionamentos – debruçando-se neste caso nas aproximações e distanciamentos das trocas geracionais entre um jovem idealista e os integrantes de uma família rica. Leia a resenha.
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