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O debate impossível

A maior contradição entre discurso e prática foi a insistência de que o Plano Diretor é inovador

O debate impossível
Foto: Ederson Nunes/CMPA

Hoje vou aproveitar a oportunidade que a coluna oferece para expiar minha culpa por não ter participado das audiências públicas do Plano Diretor. Simplesmente não fui por desalento. Não via nelas a menor possibilidade de um debate genuíno. Desde logo, percebi que a maioria que o prefeito gozava na Câmara Municipal garantia de antemão a aprovação do que já estava decidido: aumentar substancialmente o valor da terra urbana em benefício dos grandes incorporadores imobiliários sem cobrar nada por isso.

Enquanto o valor do campo vale pelo o que se planta ou se pastoreia nele, a terra urbana vale pelo que se constrói sobre ela. Ninguém é louco de comprar um terreno na cidade para plantar milho... Compra-se para construir dentro de um limite máximo que as prefeituras consideram adequado em benefício da coletividade. É o plano diretor que fornece os índices de aproveitamento e altura que acabam criando o valor de mercado dos terrenos. O valor de um terreno, diz a IA, em bairros como Petrópolis, Santana ou Jardim Botânico valem entre 15 e 25% do Valor Geral de Vendas (VGV).

Deu pra entender? Se a prefeitura aumenta os índices, o VGV aumenta e o valor absoluto do terreno cresce proporcionalmente. O que a sociedade ganha com isso? Em Porto Alegre, nada. Em outras cidades a população cobra benefícios, como por exemplo, habitação social miscigenada com apartamentos de padrão mais alto. Aqui, ficam só os malefícios...