Bom dia! Na edição de hoje, trazemos reportagem de Pedro Pereira mostrando que o Tribunal de Justiça do RS aprovou mais dos chamados penduricalhos pagos a magistrados, mesmo diante de decisão do STF em sentido contrário. Já Tiago Medina, atento aos movimentos na Câmara, detalha a nova projeção para o início da votação do Plano Diretor e o que está em jogo nesse calendário.
Na coluna mensal sobre educação, Angela Chagas analisa os rumos da nova educação pública gaúcha, marcada por menor estímulo ao pensamento crítico e maior ênfase em soft skills.
E Juremir Machado da Silva questiona os dados sobre a carga horária de trabalho dos brasileiros, confrontando o argumento de que, em escala global, nos dedicamos menos horas do que a média mundial.
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TJ-RS aprova penduricalhos mesmo após vetos do STF
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aprovou, por unanimidade, o pagamento retroativo de licença compensatória a magistrados da corte gaúcha, válido desde 2015. O requerimento foi apresentado em 12 de fevereiro pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e aprovado nesta segunda-feira.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu, por até 60 dias, o pagamento de verbas indenizatórias ao Judiciário. No início do mês, outra decisão do STF, desta vez do ministro Flávio Dino, já havia vetado os chamados “penduricalhos”, pagamentos que ultrapassem o teto constitucional – atualmente em 46,3 mil reais.
No Rio Grande do Sul, o benefício foi regulamentado em 11 de março de 2025. Ele garante um dia de folga a cada três dias trabalhados, com possibilidade de conversão em dinheiro. O mecanismo foi criado para compensar magistrados e membros do Ministério Público que acumulam funções ou jurisdições, como aqueles que atuam em mais de uma unidade judicial.
Em nota enviada à Matinal, o TJ-RS afirmou que a medida representa um “simples alinhamento temporal com os Tribunais de Justiça dos demais estados do país e com decisões anteriores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O valor total dos pagamentos ainda não foi divulgado.
Leia a reportagem completa:
Pedro Pereira
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Votação do Plano Diretor deve começar na próxima semana
Previsto para esta quarta-feira, o início da votação dos projetos do Plano Diretor de Porto Alegre deve ficar para a próxima semana. O pacote, que inclui o próprio Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, chegou ao plenário em dezembro e está apto para ser apreciado. O ritmo da tramitação dependerá dos acordos entre governo e oposição em torno das mais de 500 emendas apresentadas. Sem consenso, a discussão pode se estender por várias sessões.
Na manhã desta quarta, a reunião de líderes da Casa deve definir as prioridades da sessão da tarde, a última de fevereiro. Mesmo que o tema não entre na pauta hoje, o presidente da Câmara, Moisés Barboza (PSDB), considera provável que a votação comece na próxima semana. “Bem possível”, afirmou à Matinal.
Tiago Medina
Turismo registra forte avanço no RS em 2025
A atividade turística no Rio Grande do Sul cresceu 11,4% em 2025, segundo o Índice de Atividades Turísticas (Iatur), do IBGE. O indicador reúne 22 das 166 atividades de serviços levantadas na pesquisa, ligadas ao setor – como hotéis, transporte aéreo de passageiros, entre outras.
Com o desempenho, o RS foi o segundo estado que mais cresceu no país no período. A Secretaria de Turismo (Setur) atribuiu o resultado a uma estratégia de promoção e posicionamento do estado no mercado. Ao longo do ano passado, mais de 400 mil pacotes de viagens foram vendidos para destinos gaúchos. “O turismo é política pública estruturante. Estamos falando de geração de renda, fortalecimento regional e posicionamento nacional e internacional do Rio Grande do Sul”, afirmou o titular da Setur, Ronaldo Santini.
Em nível nacional, o Iatur aponta que a atividade turística está 13,8% acima do patamar pré-pandemia.
Esta reportagem da Folha de S.Paulo mostra os trabalhos de restauração de um piano Schiedmayer, com cerca de 120 anos, em Canoas. Uma das principais atrações do Museu Visconde de São Leopoldo, o instrumento foi severamente danificado durante a enchente de 2024. O piano já passou por duas etapas iniciais de recuperação, com a eliminação de microrganismos e insetos. Agora, os trabalhos se concentram na recomposição estrutural das peças. A expectativa é de que a restauração seja concluída até o fim de julho.
OUTRAS NOTÍCIAS
Deputados estaduais fecharam um acordo para a votação de um pacote de projetos voltados ao direito das mulheres e combate ao feminicídio. Os textos devem ter tramitação acelerada a partir da semana que vem.
A reitoria da UFRGS e integrantes da ocupação Sarah Domingues, instalada em uma sala do Campus do Vale, estão em um impasse sobre a utilização do espaço.
Apesar de dados positivos mostrados pela EPTC quanto ao uso do ar condicionado, usuários do transporte público da capital ouvidos pelo Diário Gaúcho afirmam ser comum passar calor nos ônibus.
O governo do estado suspendeu temporariamente a distribuição de quase 28 mil doses de vacinas contra a dengue, em razão de divergência no número dos lotes.
Um juiz do trabalho em Canoas foi indiciado por suspeita de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e violação do sigilo funcional. No início do mês, ele foi penalizado com aposentadoria compulsória.
Morreu ontem o terceiro ciclista atingido em um atropelamento na ERS 115, em Três Coroas. As vítimas serão homenageadas na próxima edição da Massa Crítica na capital.
Juremir discorda do viés de uma publicação da Folha de São Paulo que, em meio às discussões sobre a escala 6x1 no Brasil, afirma que os trabalhadores daqui se esforçam menos do que a média mundial.
Menos pensamento crítico e mais soft skills marcam a “nova” educação pública gaúcha
O que vemos materializado na matriz curricular da rede estadual é o que os sociólogos franceses Christian Laval e Francis Vergne definem como a grande renúncia neoliberal. Abre-se mão do conhecimento porque ele supostamente seria demasiado abstrato e afastado da "vida real”. Assim, o foco acaba em competências mínimas para os testes em larga escala e em práticas comportamentais e emocionais úteis às empresas.
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