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Sem resposta do Piratini, contrato do Cais Mauá segue travado

Consórcio não efetuou ao menos um dos pagamentos necessários para poder assinar contrato. Prazo para formalização do contrato venceu há duas semanas 

Sem resposta do Piratini, contrato do Cais Mauá segue travado
Com movimento em razão do South Summit, Cais Mauá voltará a se esvaziar após sexta | Foto: Pedro Piegas / PMPA

A prometida reforma no Cais Mauá segue no limbo. Duas semanas depois que o consórcio Pulsa RS, que venceu o leilão para tocar o empreendimento, pedir o adiamento do prazo para a assinatura da concessão, o governo do estado não apenas ainda não respondeu, como sequer deu um prazo para responder aos empresários. Conforme o edital, o Piratini tem a prerrogativa de prorrogar o prazo em situações em que houver a solicitação, “desde que por motivo justificado aceito pela autoridade responsável” – que, no caso, é o próprio governo.

A Matinal apurou que o consórcio ainda não tem condições legais de assinar o contrato. Isso porque, de acordo com o item 18.5 do edital, há uma série de compromissos prévios a serem cumpridos. Um deles é a efetuação de dois pagamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), um no valor de 3% do montante de investimento estimado e outro referente ao ressarcimento de gastos com terceiros para realização dos estudos para a concessão. 

Em 19 de março – uma semana após o último prazo final para a assinatura do contrato –, o BNDES informou à reportagem que o consórcio ainda não havia efetuado o pagamento. Questionado pela Matinal, o representante da Pulsa RS não retornou à solicitação de esclarecimentos a respeito. O espaço segue aberto a manifestações.