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Orçamento Participativo federal é possível?

Parêntese #308

Confira todos os textos da edição #308

Diário da guerra do sono: Capítulo VIII – Um plano, por Cristiano Fretta

A Ópera do Malandro, por Luís Augusto Fischer

Centenária: Maria, vó minha – Capítulo 10, por Tiago Maria

Qual é, Nano Gross?, por Juremir Machado da Silva

A última carreira do ano, por Carlos André Moreira

O grande encontro, por Abrão Slavutzki

O que está acontecendo com o cinema de horror?, por Matheus Cenachi

Orçamento Participativo federal é possível?, por Álvaro Magalhães

A felicidade é consequência, por Alexandre Silva

O Orçamento Participativo (OP) é uma das marcas que já fizeram Porto Alegre ser referência no país e em outras terras. Exagero? Não, se lembrarmos que o Fórum Social Mundial inaugurado na cidade em 2001 propugnava “outro mundo possível”, sendo o OP de Porto Alegre a grande referência de gestão urbana democrática daqueles anos. Já tinha se espalhado pelo mundo em centenas de municípios, como forma da população participar diretamente da destinação do gasto público. Foi, pelo menos para os que não odeiam a esquerda, uma das “nossas façanhas” de que poderia falar o hino rio-grandense. 

Durante a campanha eleitoral nacional em 2022, o candidato Lula criticou duramente o “orçamento secreto”, parte das emendas parlamentares que cresceram muito em volume e em importância em anos recentes. Afirmou que iria ser substituído pelo OP por ser transparente e democrático. Mesmo com várias controvérsias em relação às emendas, inclusive com judicialização junto ao STF, elas continuam a destinar grande parte do chamado orçamento discricionário.  No final de 2025 o novo Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, anunciou que neste 2026 haverá um projeto piloto ou um teste, com vistas a implantação futura do OP federal.