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Sem citar indígenas, entidades empresariais criticam pedido do MPF sobre CMPC

MPF aponta falta de consulta ao povo Mbyá Guarani e falhas no licenciamento ambiental de fábrica bilionária

Sem citar indígenas, entidades empresariais criticam pedido do MPF sobre CMPC
CMPC conta com o apoio das administrações municipais de Guaíba e Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre | Foto: Fabiano Panizzi/CMPC

Entidades empresariais e a prefeitura de Barra do Ribeiro se manifestaram a favor da fábrica de R$ 27 bilhões da multinacional CMPC Celulose a ser construída na Região Metropolitana de Porto Alegre, apontada como o maior investimento privado do estado. A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e a Associação Gaúcha de Produtores de Florestas Plantadas (Agaflor) encaminharam notas oficiais após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a suspensão do licenciamento da fábrica por falta de consulta, livre e informada ao povo indígena Mbyá Guarani, como determinado pela Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Assinada pelo procurador Ricardo Gralha Massia em 27 de fevereiro, a recomendação foi enviada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). As fundações têm até 19 de março para informar se vão acatar ou não o pedido do MPF. 

À Matinal, a Fepam afirmou que a recomendação está sendo analisada junto à Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS). De acordo com o próprio estudo da CMPC, há 26 aldeias indígenas que serão impactadas direta ou indiretamente. Na área de influência direta da empresa, são oito aldeias Mbyá Guarani.