Em 26 de junho deste ano, na B3, em São Paulo, o governo Eduardo Leite repassará para a iniciativa privada 98 escolas gaúchas por 25 anos. O CPERS Sindicato chamou uma coletiva de imprensa para falar do caso.
Além da presidente do CPERS, Rosane Zan, participou Anelise Manganelli, economista do DIEESE. O negócio foi dissecado.
Vai ficar mais barato para o Estado? Não. Ao contrário. Vai ficar mais caro. Hoje, o governo gasta R$ 34.812,72 por escola. Com a concessão vai desembolsar R$ 162.925,17. Em 25 anos, o gasto será de R$ 4,5 bilhões? Que negócio bizarro é esse? O DIEESE, segundo Anelise Manganelli, partiu da seguinte pergunta: “Há ou não conveniência para os gaúchos em ter essa PPP?” Resposta na ponta do lápis? Não. O leque de incongruências é amplo: não foram incluídos custos como o da empresa gestora do projeto, que já recebeu R$ 2,9 milhões. Serviços e materiais teriam sido superestimados. Haverá quarteirização das atividades, o que resultará certamente em precarização do trabalho.
Rosane Zan destacou um aspecto central: haverá duas redes estaduais, uma sob gestão privada, com mais recursos, e outra gerida pelo Estado na penúria de sempre. “A educação pública é da sociedade e não do mercado financeiro”, alertou a presidente do CPERS. Ela observou que a tal parceria levará a gastar mais com menos investimentos. O grande problema é que esse negócio atravessará seis governos estaduais, “reduzindo a capacidade de cada gestão de definir o que é prioritário”. Em outras palavras, privatiza-se o futuro.