O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pode ajuizar uma ação contra o Grupo Zaffari e a AZ Empreendimentos por falhas nos estudos ambientais apresentados para a construção do loteamento Jardim Itália, no bairro Itu Sabará, zona norte de Porto Alegre.
O MP deu prazo de 30 dias, que termina em 4 de maio, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) responder sobre o parecer do órgão que concluiu como inadequadas as avaliações da Mata Atlântica, bioma protegido por lei e que abriga espécies vegetais em extinção. A secretaria também pode ser responsabilizada pela precariedade das análises para uma obra em uma área de importância ecológica.
No local, as empresas pretendem construir um loteamento residencial, que ocupará uma área de 50 hectares, entre a Avenida Protásio Alves e a rua Ary Tarragô, próximo ao atacado Cestto, também de propriedade do grupo. Mas as obras estão paralisadas, e a licença de instalação foi suspensa. A possível judicialização ocorre no âmbito do inquérito civil, que apura dano ambiental em função da obra em trâmite desde o fim de 2024.
“A depender do estágio sucessional, vamos fixar condições, compensações ou possibilidades de intervenções. Isso vai ser avaliado pelos técnicos. Mas quanto maior é o estágio sucessional, mais restritivas são as imposições ao empreendimento”, explica o promotor Felipe Teixeira Neto, responsável pelo inquérito.
“Veremos se as respostas são satisfatórias do ponto de vista técnico. Se forem, seguem, se não forem e eles [Smamus e o empreendimento] insistirem mesmo assim, podemos judicializar”, pontua o promotor.
Procurado pela Matinal, o Zaffari declarou que está atendendo às demandas relacionadas ao tema conforme solicitado pelos órgãos oficiais.