Olá! Mais um conselho municipal está na mira da gestão de Sebastião Melo (MDB). Aumentar a presença do governo, destituir a atual diretoria, alterar o rito de eleição e liberar a presidência para o município: essas são as mudanças propostas para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa — uma medida criticada por entidades por ferir a autonomia do órgão. Você também vai ler:
⚖️ Justiça obriga Fepam a divulgar informações sobre impacto ambiental do Projeto Natureza da CMPC
🏛️ Em sua décima edição, Noite dos Museus terá cinco novos espaços
📜 A história do griô que fundou um quilombo em meio a uma região de colonização alemã no RS
🎬 “Feito Pipa” é o escolhido do Brasil para o Oscar
⚖️ Juremir Machado da Silva escreve sobre a baixaria na sessão da última quarta-feira no STF
🎣 Claudia Tajes comenta sobre catfishing, o golpe do relacionamento
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Gestão Melo propõe projeto que retira autonomia do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Em meio ao recesso de dezembro de 2025, a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que altera a estrutura do órgão criado para gerir políticas destinadas aos idosos em Porto Alegre. Integrantes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMUI) e do Fórum das Entidades de Atendimento consideram a proposta uma afronta à autonomia do conselho.
O texto original da prefeitura prevê destituir a atual diretoria em até 30 dias após a aprovação da lei, aumentar o número de vagas destinadas ao governo municipal no COMUI de sete para dez conselheiros – equiparando o número de assentos aos das entidades não governamentais –, mudar o rito de eleição dos representantes da sociedade civil e abrir a presidência do conselho para ser ocupada também por representantes do governo.
Em documento obtido pela Matinal, integrantes do Conselho Municipal ligados à sociedade civil informam que nem o COMUI nem o Fórum foram devidamente consultados antes do envio do projeto à Câmara. Depois de reunião com a Secretaria Municipal Geral de Governo (SMGG), agendada sob pressão de parlamentares, o município ofereceu a opção de adiar a nova eleição para julho de 2027 e de adotar uma presidência rotativa e partidária, com alternância de dois anos entre governo e sociedade civil.
Conselheiros optaram, em votação em plenário no final de agosto com as 32 entidades, por recusar as alternativas apresentadas. Em contrapartida, elaboraram uma proposta, enviada como ofício à prefeitura em 3 de setembro, que defende o mandato integral da atual gestão até novembro de 2027, recusa o modelo de rodízio e sugere que o COMUI seja permanentemente gerido pela sociedade civil, com a vice-presidência ficando a cargo do governo municipal.
À Matinal, a SMGG afirma que o município está analisando o material e mantém aberta a possibilidade de diálogo com o conselho.
Na tarde de ontem, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) denunciou as intenções da prefeitura, argumentando que o encaminhamento dado pela gestão Melo é uma tentativa de controlar o órgão e os recursos do Fundo Municipal do Idoso (Fumid) – que, segundo informações divulgadas em janeiro, corresponde a R$ 60,9 milhões.
“Na prática, a alteração retira a autonomia da sociedade civil e concede ao governo o poder absoluto de decidir como aplicar os recursos do Fundo”, afirma o sindicato. À Matinal, Tzusy Estivalet, uma das diretoras do Simpa, criticou alertou para o reflexo das ações na capital: “Frente ao projeto de cidade que temos, onde tudo vira mercadoria e nada é para o povo trabalhador, o resultado, certamente, é mais precarização e menos direitos, mais políticas visando o lucro de empresários e menos qualidade nos serviços ofertados”, disse a diretora.
João Neto
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Justiça concede liminar e obriga Fepam a divulgar dados sobre impacto ambiental do Projeto Natureza da CMPC
Uma liminar concedida na terça-feira (15) pela Vara Regional de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) obriga a Fepam a disponibilizar, em até cinco dias, os documentos e informações do processo de licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da CMPC.
A decisão do juiz Maurício Alves Duarte atende parcialmente a um pedido de mandado de segurança da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) contra o diretor-presidente da Fepam, Renato das Chagas e Silva. A parlamentar havia solicitado detalhes sobre os critérios técnicos do licenciamento — sobretudo quanto ao lançamento de efluentes no Guaíba pela nova planta de celulose prevista para Barra do Ribeiro. A Fepam negou o pedido alegando que, por estar em tramitação, a liberação de documentos exigiria antecipar conclusões técnicas.
No entanto, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o magistrado destacou que o andamento do processo não justifica a negativa geral de acesso e que, caso haja trechos sigilosos, a parte não sigilosa dos documentos deve ser divulgada.
A liminar não obriga a Fepam a produzir novos estudos ou pareceres.
Em sua décima edição, Noite dos Museus terá 5 novos espaços
Um dos eventos mais aguardados de Porto Alegre, o Noite dos Museus chega à sua décima edição no dia 28 de novembro, com 34 espaços confirmados no circuito de visitação deste ano, sendo cinco deles novos. Na lista de novidades estão a Catedral Madre de Deus e o Multipalco Eva Sopher, reforçando a ocupação do entorno da Praça da Matriz – que já abrigava outros espaços da programação. Outra novidade é a inserção do Teatro da Arena, reaberto recentemente após três anos de reformas, e o Teatro Bancários RS. O Centro Cultural Vila Flores, no bairro Floresta, também entrou no roteiro do projeto.
Além disso, foi confirmada a segunda edição da Noite Run, uma corrida noturna para percorrer o Centro Histórico. Com largada na avenida Borges de Medeiros, o percurso passa por edifícios históricos, praças e monumentos importantes da capital. A expectativa é que cerca de 5 mil participantes tomem as ruas, em percursos de 4 km e 8 km. As inscrições estão disponíveis no site.
A história do griô que fundou um quilombo em meio à colonização alemã no RS
No Vale do Taquari, em Arroio do Meio, 18 famílias preservam a história do Quilombo São Roque, que em 2014 foi reconhecido como Ponto de Cultura do estado. A equipe do Nonada visitou a comunidade que tem suas raízes na trajetória de Vô Teobaldo, que viveu entre 1872 e 1984 e se tornou conhecido na região como benzedeiro e conhecedor de plantas medicinais.
A partir das memórias de netos, bisnetos e tataranetos, a reportagem recupera a trajetória de um homem negro que, em uma região marcada pela colonização alemã, construiu sua família e adquiriu as terras onde hoje vivem seus descendentes. O texto também mostra como seus conhecimentos, religiosidade e tradições seguem sendo transmitidos entre gerações e dão força para a comunidade preservar sua memória e resistir no território, em especial após os desafios agravados pelas enchentes de 2024.
As histórias de Vô Teobaldo e de outros mestres da cultura do RS foram reunidas pelo Nonada no livro Patrimônio Vivo – acesse aqui.
Foto: Desirée Ferreira/Nonada
OUTRAS NOTÍCIAS
A Prefeitura de Porto Alegre lança hoje (17), no Acampamento Farroupilha, o projeto Embaixadores do Turismo Farroupilha de Galpão, com participação de entidades tradicionalistas com sede em outros países.
O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) e trabalhadores da Caixa Econômica Federal protestaram ontem (16) no Centro Histórico. A categoria está em greve desde 10 de setembro, e reivindica uma proposta para Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A Santa Casa de Porto Alegre e o governo do estado firmaram convênio para ampliar a estrutura destinada às cirurgias torácicas. A tecnologia robótica, no valor de R$ 14 milhões, será instalada em uma unidade do complexo hospitalar especializada em pneumologia clínica e cirurgia torácica.
A prefeitura da capital recebeu três propostas para a elaboração do projeto executivo e estudos ambientais para as obras do Terminal Cristal, na zona Sul.
Em Alvorada, a Prefeitura prevê um investimento de aproximadamente R$ 59 milhões ao longo dos 25 anos de concessão previstos na Parceria Público-Privada de Iluminação Pública e Soluções Digitais em parceria com o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). O projeto busca a substituição de 100% das luminárias do município por equipamentos de LED.
Também no município, uma liminar suspendeu temporariamente a licitação encaminhada pela Prefeitura para renovar o transporte público municipal.
Juremir sobre os embates no STF: “Nesse tipo de situação, dois grupos sempre se formam: os consequencialistas e os principalistas.”
Por que o Elon Musk?
E esse golpe do amor, estelionato sentimental, catfishing? Não é novidade e, mesmo assim, os corações solitários continuam caindo.
O golpe (palavra que chega a dar arrepios em período pré-eleitoral) tem duas modalidades. Na categoria Anônimos, o criminoso pega a foto de um bonitão – ou bonitona – qualquer e cria um perfil falso. Se a vítima for mulher, um dos perfis mais apreciados é o do oficial que luta na Ucrânia. Seguem-se dias e dias de mensagens até a vítima se apaixonar. Dependendo da carência, meio turno basta.
CULTURA
“Feito Pipa” é o escolhido do Brasil para o Oscar
A Academia Brasileira de Cinema anunciou na quarta-feira (16) o longa-metragem que representará o Brasil na disputa por uma vaga na categoria de Melhor Filme Internacional no Oscar 2027. Vencedor de quatro Kikitos no Festival de Gramado, Feito Pipa, de Allan Deberton, foi escolhido pela Comissão de Seleção composta por membros da academia. O longa disputou com outras 14 produções, inscritas e habilitadas a concorrer à vaga – e, na semana passada, passou para o segundo turno com outros cinco títulos. Saiba mais aqui.
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