O sistema público de saúde em Porto Alegre, cuja gestão de grande parte dos serviços é terceirizada, entrou em alerta no mês passado com o anúncio do fim de dois grandes contratos. Em decisão unilateral, a Sociedade Sulina Divina Providência e a Irmandade Santa Casa de Porto Alegre anunciaram a desistência de gerir 67 unidades básicas de saúde nas zonas leste e norte da capital. Juntas, as UBSs atendem mais de 750 mil pessoas, mais da metade da população de Porto Alegre.
Ambas alegaram não ter como prestar o serviço com a verba repassada pelo Executivo municipal e deram prazo de 120 dias para deixar as operações. Em nota, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) criticou os efeitos nocivos do modelo privatista adotado para a gestão do SUS, com a constante descontinuidade dos serviços, e cobrou medidas definitivas para a atenção básica. “A principal preocupação do coletivo em relação aos contratos com entidades terceirizadas é a ausência de garantias quanto à longitudinalidade do cuidado – um dos atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde (APS)”, afirma.
Nesta terça-feira (10), a prefeitura divulgou a lista das novas entidades que enviaram propostas para a gestão das UBSs e de uma farmácia distrital. Nela, aparece a Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), que gere mais de 35 serviços de saúde na capital, entre hospitais, UBS, Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), entre outros. Ocorre que, desde 2024, a AHVN é investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do RS por um desvio de R$ 173 milhões na parceria para a gestão do Hospital Restinga Extremo Sul.