Após atrasos nos pagamentos para escolas de educação infantil conveniadas à prefeitura, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul oficiou, nesta terça-feira (10), a prefeitura de Porto Alegre a prestar explicações sobre as razões do atraso no prazo de cinco dias. A Defensoria também pediu um cronograma para regularização do repasse de recursos. Sem os pagamentos, as instituições se defrontam com uma série de problemas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Smed) atribuiu o atraso à formalização dos termos de colaboração e disse que todos os documentos deveriam estar assinados até esta segunda-feira, dia 9. Até esta terça, porém, somente 109 das 223 organizações da sociedade civil (OSCs) conveniadas foram pagas.
A rede conveniada é responsável por ofertar mais da metade das vagas na educação infantil em Porto Alegre, atendendo cerca de 20,7 mil crianças, conforme a Smed. “A situação nos preocupa porque impacta diretamente na qualidade do atendimento que vem sendo oferecido”, disse Paula Simões Dutra de Oliveira, defensora e dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria.