Em meio a um debate sobre o Plano Diretor de Porto Alegre reunindo vereadores de centro-direita e representantes empresariais nesta terça, o futuro presidente da Câmara Municipal, Moisés Barboza (PSDB), evitou se comprometer com a conclusão da votação dos projetos e revisão ainda neste ano. Para ele, as centenas de emendas destacadas inevitavelmente vão demandar tempo no plenário.
“Todos queremos votar este ano, mas não será uma tarefa fácil. Precisaremos de pelo menos 250 horas para discutir as emendas. O desafio é gigante”, afirmou o tucano, em contraste a um tom mais otimista de encerrar a discussão ainda em 2025, adotado pelos outros parlamentares participantes. Quatro vereadores falaram nesta terça no evento Menu POA, Associação Comercial de Porto Alegre: Comandante Nádia (PL), Idenir Cecchim (MDB) e Tiago Albrecht (Novo), além de Barboza.
Os projetos de revisão em análise – o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) – receberam mais de 500 emendas. A presidente da Casa estimou que cerca de 400 devem ser destacadas, o que possibilita tempo de discussão e encaminhamento antes da votação individual. A partir daí, Barboza apresentou o cálculo de horas.
À Matinal, o vereador do PSDB ressaltou que o Plano Diretor é o “projeto mais importante” para a cidade, em consonância com o discurso usado pela prefeitura desde o início do ano. “Gostaria de votar esse ano, estou pronto para isso, mas se não for possível, certamente em fevereiro seguirá sendo a prioridade da cidade para todas as bancadas da Câmara”, afirmou. Durante o evento, ele se declarou apoiador ao texto, produzido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
A votação está prevista para iniciar em 8 de dezembro, de acordo com a presidente da Câmara. Nádia anunciou a data na audiência pública do início do mês. A intenção, conforme ela, é a de não avançar a votação para 2026, temendo uma eventual contaminação com o ano eleitoral – mesma razão pela qual a prefeitura interrompeu eventos públicos durante a revisão em 2024. Caso entre na ordem do dia na data prevista, restariam cinco sessões para analisar os projetos antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 23 do mês que vem.
A atual presidente considera convocar sessões extraordinárias para tentar vencer a pauta. A medida, entretanto, destoa da ideia de Barboza para o mês de janeiro, quando ele já estará presidindo a Casa: “Acredito ser pouco provável pois de nada adianta ter convocação e não termos quórum para deliberar”, comentou. A retomada das discussões do Plano, neste cenário, ficaria para fevereiro.
Com um conteúdo total de quase 8 mil páginas, o plano chegou à Câmara em 12 de setembro, mas Cecchim, que preside a Comissão Especial que estuda o texto, defendeu a tramitação rápida. “Não é um plano que começou em setembro. Ele vem sendo construído há cinco, seis anos”, afirmou, mencionando o período em que ficou sob a responsabilidade do poder executivo.
Coordenador do recém-concluído Fórum das Entidades, Tiago Albrecht comparou o trabalho no grupo que reuniu mais de 70 entidades da sociedade civil a uma “usina de ideias do atraso”. Em derrota para grupos ligados ao setor empresarial, o Fórum aprovou requerimento pedindo a realização de novas audiências públicas e encaminhou mais de 100 emendas aos projetos do Plano.
Críticas à oposição
Os quatro vereadores da base presentes no evento defenderam o plano e suas propostas de adensamento – criticadas por especialistas. Em suas falas, dispararam críticas à oposição, chamados, por Cecchim, de “tranca-ruas”. Enquanto Albrecht teceu críticas à “ideologia” da esquerda, Nádia, por sua vez, disse que somente os integrantes da base do governo Melo trabalham pela aprovação do texto: “São 23 vereadores, dos 35, que estão muito empenhados com o Plano”, afirmou ela. “Estão fazendo todo o possível para votar ainda neste ano.”
