A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) publicou portaria nesta segunda-feira autorizando a cessão do imóvel da Usina do Gasômetro à prefeitura de Porto Alegre. A medida destrava um embate que se arrastava desde agosto e, na prática, libera o executivo municipal para estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) no local, processo que será desencadeado após a assinatura do contrato que repassará o espaço ao município.
A portaria estabelece uma Cessão de Uso em Condições Especiais e tem como condição a “preservação do imóvel na sua condição de patrimônio histórico e cultural, bem como a sua reativação e manutenção enquanto equipamento cultural”. O acordo coloca prazo de 21 anos, renovável por igual período. O documento prevê como contrapartida à União a reforma estrutural da chaminé do Gasômetro, cujo custo é estimado em mais de R$ 4 milhões, além da execução da Praça das Oliveiras, em área contígua à do Gasômetro.