Pular para o conteúdo

PUBLICIDADE

IPTU defasado amplia desigualdade tributária em Porto Alegre

Estudo indica que base de cálculo de 1991 favorece imóveis de alto valor e mantém distorções na cobrança do imposto.

IPTU defasado amplia desigualdade tributária em Porto Alegre
Photo by will dornelles / Unsplash

A defasagem da Planta Genérica de Valores (PGV), mantida sem atualização ampla desde 1991, é apontada por especialistas como uma das principais distorções do sistema tributário de Porto Alegre. Para pesquisadores, o cancelamento da revisão em 2021, uma promessa de campanha do prefeito Sebastião Melo, adiou não apenas aumento de arrecadação, mas a correção de injustiças históricas no IPTU.

“A proposta de Marchezan reduziria o imposto para os mais pobres e aumentaria para os mais ricos. Iria no caminho certo”, diz o economista Róber Iturriet Ávila, professor da UFRGS. “Mas o prefeito adotou o populismo de direita: contra o aumento de impostos. O resultado foi uma perda arrecadatória bem expressiva e menos justiça tributária”, disse Ávila. 

O engenheiro civil Samuel Poeta também lamenta o fim do projeto de Marchezan que, neste ano, com o fim do escalonamento, estaria funcionando a pleno e corrigindo as distorções mais graves – com a interrupção, em 2021, os mais ricos seguem pagando menos proporcionalmente. Poeta concluiu sua dissertação sobre o IPTU em Porto Alegre no mesmo ano da aprovação do projeto do prefeito tucano. Segundo o pesquisador, seu diagnóstico e sua proposta de atualização do IPTU iam na mesma linha da proposta por Nelson Marchezan Jr.