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Liminar suspende construção de torre na Gonçalo de Carvalho

Na decisão, juíza aponta o risco de retrocesso urbanístico-ambiental causado pela falta de estudos de impacto do empreendimento

Liminar suspende construção de torre na Gonçalo de Carvalho
Ao menos dois atos já foram realizados contra a construção do prédio | Foto: Tiago Medina

*Reportagem atualizada às 21h22 de 01/04 para inclusão de nota da Melnick

Uma decisão liminar expedida na manhã desta quarta-feira, dia 1º de abril, proibiu a Melnick de iniciar ou prosseguir com as obras do edifício Tipuanas, no estacionamento do Shopping Total, em área próxima à rua Gonçalo de Carvalho. A medida atende a uma Ação Civil Pública protocolada pela ONG Princípio Animal. A decisão também determina a apresentação de documentos e licenças relativas ao empreendimento por parte da construtora e da prefeitura. O descumprimento acarreta uma multa diária de R$ 10 mil. 

O edifício Tipuanas é uma torre de 20 andares e vem sendo criticada por representantes da vizinhança do local, que temem a depreciação da rua, reconhecida legalmente como patrimônio cultural e ambiental de Porto Alegre, em razão de seu corredor verde. Desde que a movimentação da obra ganhou visibilidade, houve duas manifestações contrárias ao empreendimento na região, reunindo dezenas de pessoas, assim como representantes de movimentos sociais e coletivos ligados à causa ambiental. 

À Matinal, a Melnick informou que a obra ainda não foi iniciada e “somente avançará após a aprovação integral de todos os licenciamentos pelos órgãos competentes”. Também afirma que o processo cumpriu as etapas exigidas, atendendo solicitações dos órgãos públicos.