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Oposição tenta barrar planos locais do Plano Diretor

Especialistas advertem que fatiamento da proposta abre brechas para flexibilizações no planejamento urbano, o que pode esvaziá-lo de sua função de organizar a cidade

Oposição tenta barrar planos locais do Plano Diretor
Culau (e) e Juliana (c) tentam articular mudanças em planos locais e de pormenores | Foto: Lucas Orso / CMPA

O bloco de oposição na Câmara quer limitar a incidência ou até suprimir os chamados planos locais e de pormenores, previstos no novo Plano Diretor, que deve ter uma nova rodada de votação de emendas na Câmara Municipal nesta segunda-feira. O tema está presente em pelo menos sete das emendas listadas como prioritárias pelo grupo para negociação com a base do governo. Por ora, não houve sinal de que a demanda será acatada – todas essas sete emendas já receberam parecer pela rejeição no relatório final da Comissão Especial do Plano Diretor. 

Questões como resiliência climática e meio ambiente também estão na pauta de negociação da oposição. Até o fim da última semana, das cerca de 200 emendas apresentadas pelo grupo para negociar, somente 20 haviam recebido aval da base para serem acolhidas aos projetos do Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).