A Prefeitura de Porto Alegre reconheceu um “equívoco” na elaboração do contrato de R$ 7,3 milhões firmado com a Orbenk Administração e Serviços Ltda para prestação de serviços terceirizados de auxiliar de farmácia à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O contrato celebrado em novembro previa escala 6x1, mas as farmácias municipais funcionam em regime 5x2. Em resposta obtida via Lei de Acesso à Informação (LAI), a SMS admitiu que “a planilha de custos considerou trabalho aos sábados, equivocadamente.”
A Matinal acessou os contracheques dos funcionários e apurou que a empresa aproveita o problema no contrato para efetuar descontos nos salários dos trabalhadores. Em um caso de janeiro, mês com cinco sábados, uma das funcionárias foi descontada por 21 horas de faltas, sendo 20 horas de ausência vinculadas ao sábado, conforme registrado no ponto. No total, foram R$ 179,56 em descontos aos sábados.
A gestão municipal alega que tentou corrigir o contrato. “Foram realizadas diversas tentativas de regularização. Primeiramente, com a empresa, que entendeu que não poderia reduzir a carga horária dos trabalhadores já contratados para 44h semanais, pois não é permitida a redução de salários”, informou via LAI. Documentos obtidos pela Matinal, no entanto, mostram que a prefeitura demorou mais de dois meses para pedir uma satisfação da Orbenk.