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Vereadores negociam redução de emendas destacadas na votação do Plano Diretor

Caso concretizado, acordo pode agilizar votação no plenário; projetos devem entrar na ordem do dia na próxima semana

Vereadores negociam redução de emendas destacadas na votação do Plano Diretor
Em meio a negociações, votação do Plano Diretor deve iniciar na próxima semana | Foto: Fernando Antunes / CMPA

Os vereadores de Porto Alegre se aproximam de um acordo com vistas a iniciar e agilizar a votação dos projetos que integram o pacote do Plano Diretor. A negociação em andamento envolve a votação em bloco de cerca de 300 das 522 emendas aos projetos do próprio Plano Diretor e da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Avançando, os textos chegarão ao plenário para apreciação na próxima semana, adiando ainda mais o prazo previsto inicialmente, que era esta quarta-feira. 

Na prática, a discussão das emendas é o que vai ditar a velocidade da tramitação do Plano Diretor na Câmara. Ainda no ano passado, o presidente da Casa, Moisés Barboza (PSDB), havia projetado cerca de 250 horas de sessão apenas para a discussão das emendas que fossem destacadas – isso representa 50 sessões ordinárias de um ano eleitoral. 

O tempo, portanto, é o poder de barganha da esquerda. Mesmo que não tenha força suficiente em plenário para aprovar ou rejeitar conforme seu interesse, os vereadores da oposição têm os votos necessários para destacar e consequentemente provocar a discussão de todas as emendas que queiram – se votarem em conjunto, como ocorre habitualmente.