Oi! Faltam apenas dois dias para encerrarmos a nossa campanha de fim de ano. Em duas semanas e meia, já chegamos a 87% da meta de 50 mil. Agora, temos até amanhã para somar os 13% que faltam!
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Na edição de hoje (a penúltima do ano!), destacamos o recuo do governo Melo no projeto do IPTU e o avanço do processo contra Gilvani o Gringo na Câmara. O STJ recolocou a qualificadora no caso Beto Freitas, e Juremir escreve sobre Zezé Di Camargo.
Votação do PL que altera base do IPTU é adiada, e Melo corta benefícios
A base do governo Sebastião Melo (MDB) não conseguiu acordo nem entre os próprios aliados – especialmente no bloco mais à direita – e, sem a certeza dos votos necessários, adiou novamente a votação do projeto que atualiza os valores venais dos imóveis usados no cálculo do IPTU. Com isso, a análise da proposta deve ficar para 2026 e, se não for aprovada e sancionada, as mudanças não serão aplicadas na próxima cobrança do tributo.
A reação do Paço Municipal ocorreu ainda ontem, por meio de uma nota crítica assinada pelo prefeito Sebastião Melo, na qual afirmou que “não decidir é uma decisão” e anunciou a suspensão de benefícios fiscais para imóveis no 4º Distrito, hotéis e no bairro Anchieta. Ao final do texto, o prefeito sinalizou disposição para dialogar com a Câmara, que ainda deve realizar mais uma sessão antes do início do recesso parlamentar.
Divisão na Câmara – Desde que o projeto foi apresentado, o governo enfrentou resistência de dez dos 23 vereadores que compõem a base. Sem esses votos, seria necessário obter apoio de quase toda a oposição para alcançar os 18 votos exigidos para a aprovação. O bloco mais à direita avalia que o texto representa elevação da carga tributária e abre margem para reajustes futuros, enquanto parte da esquerda manifesta disposição em votar a favor, ao considerar que a proposta pode corrigir distorções tributárias.
A proposta – Segundo estimativa do Executivo, a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) poderia gerar um acréscimo de R$ 17,3 milhões por ano na arrecadação municipal. O governo afirma que cerca de 90% dos imóveis não teriam aumento significativo ou poderiam até registrar redução, enquanto os reajustes mais relevantes ficariam concentrados em aproximadamente 10% dos casos, em geral imóveis localizados em áreas valorizadas da cidade, com limites anuais de reajuste. Este link tem mais detalhes da proposta do governo.
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Comissão de Ética aprova parecer contra Gilvani Gringo
Integrante da base de Melo e crítico ao projeto sobre o IPTU, o vereador Gilvani o Gringo (Republicanos) vê a sua cassação mais próxima. O parecer contra ele, a partir de denúncias por corrupção, por mentir em CPI, e por manter empresa com contrato com o município, foi aprovado pela Comissão de Ética da Casa, na tarde de ontem. Agora, o processo irá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, avançando, seguirá para o plenário, que decidirá sobre a perda de mandato ou não de Gringo.
Ontem, Gringo defendeu-se do parecer afirmando que há uma perseguição contra ele. Apontou supostos esquemas de corrupção envolvendo as parceirizações e atacou frontalmente os vereadores do Novo e o prefeito Sebastião Melo (MDB), porém sem fundamentar suas denúncias.
Réus do caso Beto Freitas responderão por homicídio por motivo torpe, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, na última terça-feira, a qualificadora de motivo torpe no homicídio de João Alberto Freitas, ocorrido em novembro de 2020 em um supermercado da rede Carrefour, na zona norte de Porto Alegre. A qualificadora é a que atribui ao homicídio a causa relacionada ao preconceito racial e à condição econômica da vítima. A qualificadora havia sido retirada da denúncia pelo Tribunal de Justiça, atendendo a pedido da defesa, o que fez com que o MP recorresse junto ao STJ. Os seis réus do caso respondem em liberdade enquanto aguardam a marcação do júri popular, que ainda não tem previsão para ocorrer.
Dois projetos da UFRGS estão dentre as 72 iniciativas vencedoras do Prêmio Bicicleta Brasil. Os trabalhos são a tese de doutorado de Jennifer Domeneghini (Propur) e a pesquisa de Adriana Pancotto, na pós em Administração. Ambas receberam o reconhecimento Selo Bicicleta Brasil, como uma maneira de trazer visibilidade para as iniciativas.
Promovido pelo Ministério das Cidades, o Prêmio Bicicleta Brasil está em sua segunda edição e habilitou 428 iniciativas em 24 categorias. A tese de Jennifer recebeu ainda a premiação de 3° lugar na categoria Instituições de Ensino – Planejamento. Neste link, a UFRGS disponibiliza mais informações sobre os trabalhos.
OUTRAS NOTÍCIAS
Falando em ciclovia, o Dmae prevê encerrar ainda neste ano as obras em dois trechos que afetam a ciclovia da Ipiranga. Depois de prontas, a SMMU precisará fazer a sinalização antes da liberação para as bikes.
Uma das sedes da Copa do Mundo feminina em 2027, Porto Alegre se candidatou para receber jogos da Copa América feminina, que ocorre no ano que vem.
O hospital Fêmina retoma atendimento pleno a partir da próxima sexta-feira, dia 19. Já o Clínicas, entre 5 e 29 de janeiro, terá capacidade reduzida.
Oficialmente instalada na última terça, a CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa irá definir o seu relator amanhã.
O Tribunal Regional Eleitoral do RS manteve a cassação do prefeito e do vice de Viamão e determinou novas eleições no município. Ainda cabe recurso junto ao TSE.
Em um movimento que antecedeu as novas regras para obtenção da CNH, mais de 2 mil trabalhadores de CFCs já foram demitidos no RS. As normas atualizadas, aliás, começam a ser aplicadas em 5 de janeiro.
O descarte irregular tem formado ilhas de lixo no rio Gravataí, poluição que impacta diretamente a vida selvagem na região.
A propósito, um levantamento de GZH com os 30 municípios mais populosos do estado mostra que menos da metade realiza a separação correta de resíduos.
A estupidez de Zezé Di Camargo
Neste Brasil velho de Deus acontece coisa que nem o diabo acredita. Parece até historinha escrita pelo GPT para concurso de absurdos. Essa que vou comentar me parece a mais patética de 2025, ano farto em asneiras. “Ídolo” sertanejo, Zezé Di Camargo é um desses caras que cantam letras de parachoque de caminhão com voz espremida. O povo gosta, que fazer? Acostumado a ser paparicado, o sujeito resolveu cancelar o SBT por ter convidado o presidente da República para o lançamento do seu canal de notícias. Na verdade, a figura queria cancelar o presidente da República.
Entende tudo de relações públicas, de marketing e de pluralismo político o Mirosmar! É o que dá queimar etapas de formação escolar.
O Golpe continuado e a “Guerra de Posição”
Assistimos há alguns dias, a transformação de uma sessão pública, na Câmara Federal, em sessão secreta, sem aviso e sem respeito ao regimento, subtraindo os votos e a presença ativa dos representantes do Governo. O Golpe em movimento, golpe em processo, golpe continuado, é uma nova forma de golpismo dirigida pelo que há de pior no fisiologismo parlamentar, conjugado com o crime organizado, dentro e fora do Estado.
CULTURA
Exposição solidária arrecada recursos para cirurgia do cartunista Santiago
Nesta quinta-feira (18/12), às 19h, a Loja da Brasa (José do Patrocínio, 611) inaugura exposição de originais do cartunista Santiago. Os valores arrecadados com a venda das obras serão destinados a uma cirurgia emergencial de próstata do artista. Também é possível colaborar com a ação por meio de pix para 237446930-15 (CPF).
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