Olá! O repórter Pedro Pereira procurou, mas não encontrou os gastos do governador Eduardo Leite durante sua estada em Belém, onde participou da COP30. Além da reportagem sobre a falta de transparência na gestão estadual, você também vai ler a matéria de Valentina Bressan, que está de olho na investigação da prefeitura a respeito do tumulto ocorrido na Câmara de Vereadores de Porto Alegre há pouco mais de um mês.
Para além de outras notícias da capital e do estado, atentos no que acontece em Brasília, temos o comentário de Juremir Machado da Silva sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro e o artigo da professora Claudia Cappelli que explica o que realmente importa na Política Nacional de Linguagem Simples, sancionada por Lula na semana passada. Spoiler: não é a proibição do “todes”.
Na Cultura, Roger Lerina escreve sobre o documentário Amor e Morte em Júlio Reny, que conta a trajetória do músico gaúcho, agredido recentemente por seu ex-produtor.
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Governo fere legislação ao não publicar gastos no Portal da Transparência
O governador Eduardo Leite (PSD) esteve em Belém para participar da COP 30 nos dias 11 e 12 de novembro. Para a viagem, o tucano deveria receber valores em diárias para alimentação, estadia e pernoite. Entretanto, as despesas não estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência.
Questionada pela Matinal sobre a publicidade dos dados, a assessoria de imprensa do governador alega que “as despesas de alimentação e hospedagem são custeadas através de adiantamento de numerário concedido ao ajudante de ordens”, que efetua pagamentos diretos aos estabelecimentos onde ocorrem as despesas. Por fim, reitera que todas as despesas fazem parte da prestação de contas aos órgãos de controle.
Entretanto, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul confirmou à Matinal que os dados deveriam estar disponíveis publicamente no Portal da Transparência. A ausência dos dados fere a legislação brasileira, que determina que dados de viagens custeadas pelo poder público estejam disponíveis na internet.
Leia a reportagem completa:
Pedro Pereira
Investigação de Melo sobre agressão a parlamentares na Câmara não avançou
Em 15 de outubro, vereadores e um deputado sofreram agressões em uma sessão tumultuada na Câmara de Vereadores. Agentes da Guarda Municipal de Porto Alegre usaram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra manifestantes que tentavam entrar no palácio para acompanhar a sessão da votação da concessão Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e o Código Municipal de Limpeza Urbana.
Ao acompanhar a situação, os vereadores Grazi Oliveira (PSOL), Atena Roveda (PSOL), Natasha Ferreira (PT), Erick Dênil (PCdoB), Giovani Culau (PCdoB) e o deputado estadual Miguel Rossetto (PT) foram agredidos.
Um mês depois, o Inquérito Preliminar, anunciado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) ainda em 15 de outubro, não teve atualizações. À Matinal, a Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) informou que o processo não avançou, mas que a apuração ainda está no prazo. Leia a reportagem completa.
Prefeitura muda divulgação de fechamento de estabelecimentos por questões sanitárias
Após uma série de ações da Vigilância Sanitária em estabelecimentos do Moinhos de Vento em agosto, seguidas de queixas de abuso por alguns empresários, a prefeitura deixou de divulgar os fechamentos de locais no momento da ação. Segundo GZH, será divulgado um boletim informativo a cada quatro meses.
A reportagem apurou, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que em um intervalo de 38 dias, a Vigilância Sanitária interditou cinco estabelecimentos por condições insalubres. As ações foram realizadas entre 4 de outubro e 11 de novembro. Foram interditados dois restaurantes, uma padaria, uma lanchonete e um negócio de fracionamento de temperos e embalagens em cinco bairros: Cavalhada, Centro, Ipanema, Vila Ipiranga e São Geraldo.
TCE-RS faz ressalvas nas contas de 2024 do governo Leite
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável com ressalvas às contas de 2024 do governador Eduardo Leite, destacando problemas nas áreas de saúde e educação. O voto do relator, conselheiro Cezar Miola, apontou o descumprimento dos mínimos constitucionais em ambos os setores: na educação, o Estado não aplicou os 25% previstos na Constituição Federal nem os 35% exigidos pela Constituição Estadual, além de apresentar falhas no Fundeb, no Salário-Educação e no monitoramento do Plano Estadual de Educação.
Na Saúde, o governo também não atingiu o piso de 12%. Mesmo com termo firmado com o Ministério Público – que posterga para 2030 a obrigação do Estado de aplicar o percentual mínimo na Saúde –, o TCE reforça que o dever constitucional permanece.
OUTRAS NOTÍCIAS
O presidente Lula (PT) reconheceu 28 territórios quilombolas como de interesse social, importante passo na titulação definitiva das áreas. Dois locais estão no RS: a Picada das Vassouras/Quebra Canga, em Caçapava do Sul, e o Sítio Novo/Linha Fão em Arroio do Tigre.
Ainda sobre notícias de Brasília, Juremir Machado da Silva comenta a prisão de Bolsonaro: “Jair Bolsonaro não vale uma lágrima. Nem mesmo um suspiro. Mesmo assim, muitos incautos continuarão a acreditar piamente que o grande líder está sendo injustiçado”.
10 de março passa a ser o Dia Municipal do Conservadorismo em Porto Alegre. O projeto é de Alexandre Bobadra (PL), mesmo vereador que criou o Dia do Patriota em 8 de janeiro, conforme lei revelada pela Matinal e revogada após repercussão negativa em todo o país.
O secretário estadual da Agricultura do Rio Grande do Sul, Edivilson Brum, confirmou que adotará decreto sobre zonas de exclusão para o uso do agrotóxico 2,4-D, associado a riscos para a saúde humana. Produtores receberam detalhamento das áreas, mas propuseram ampliar a proteção.
Vale lembrar: no início de setembro, uma decisão havia proibido a aplicação do químico até que o governo delimitasse as zonas de exclusão. Mas, no mesmo mês, o TJ-RS liberou o agrotóxico.
O MP-RS propôs acordo para evitar processo criminal após instalação irregular de bomba de drenagem em condomínio de luxo em Pelotas. A medida prevê pagamento de sete salários mínimos pelo residencial.
Relembre o caso: em maio de 2024, o condomínio drenou milhares de litros de água de lagos do seu terreno e despejou em uma avenida que dá acesso ao Canal São Gonçalo, afetando o bairro Navegantes, que já havia sido gravemente impactado pela cheia histórica.
Morador do Rubem Berta, Bernardo Falcão, 14 anos, foi campeão mundial de jiu-jitsu em Abu Dhabi. O menino, que custeou a viagem com ajuda que arrecadou em “pedágios” nas ruas da capital, agora vai em busca de apoio para participar do Campeonato Europeu.
A polêmica da linguagem neutra e o que realmente importa na Lei de Linguagem Simples
Por Claudia Cappelli
A aprovação da Lei de Linguagem Simples deveria ter sido celebrada como um marco civilizatório no Brasil. Pela primeira vez, o país reconhece oficialmente que a comunicação pública clara é um direito do cidadão e uma obrigação do Estado. Em vez disso, a grande mídia reduziu o debate a uma falsa polêmica: a questão da “linguagem neutra”. Uma discussão lateral foi transformada no centro do debate, ofuscando o que realmente está em jogo – o acesso das pessoas à informação que afeta suas vidas..
Leia o texto completo →
Pelé de saia e Viagra feminino
Para além das questões sexistas, chamar o Addyi de “Viagra feminino” é equivocado do ponto de vista técnico: ele atua sobre os neurotransmissores, e não sobre o fluxo sanguíneo, como o medicamento destinado a homens.
Você pode dizer: “ah, mas o Viagra surgiu primeiro, é um nome conhecido, ajuda as pessoas a saberem do que estamos falando”. Tudo verdade. Mas voltamos ao problema inicial. O “Viagra feminino” está para a saúde assim como o “Pelé de saia” está para o futebol: são manifestações do machismo, sob diversas perspectivas.
CULTURA
“Amor e Morte em Júlio Reny” expõe a paixão de um roqueiro
Recentemente vítima de uma agressão brutal de seu ex-produtor – que causou lesões graves como o descolamento das retinas, comprometendo a visão –, o músico Júlio Reny é o tema de um documentário que está em cartaz nos cinemas. A conturbada trajetória de um dos mais talentosos nomes do rock gaúcho chega às telas sem retoques no cru Amor e Morte em Júlio Reny (2025). Leia a resenha de Roger Lerina.
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