Olá! Em abril do ano passado, a Matinal mostrou como R$ 6,5 bilhões disponibilizados pelo governo federal para obras de proteção contra enchentes no Rio Grande do Sul estavam parados na Caixa Econômica Federal, à espera de projetos do governo gaúcho. Mais de um ano depois, uma reportagem do Valor Econômico mostra que o cenário pouco mudou: quase nada do recurso foi efetivamente desembolsado. Você também vai ler:
🗺️ RS concentra 8,1% das áreas urbanizadas do país e tem 4ª maior expansão urbana
🌳 Justiça Federal mantém suspensão de obra de condomínio popular na Lomba do Pinheiro
🏳️⚧️ TRT-RS oferece oficinas gratuitas para população trans
🎻 Porto Alegre sedia 28º Encontro de Violoncelos do RS
⌛ Juremir Machado da Silva escreve sobre a morte de determinadas épocas, representada pelo fim da vida de importantes personagens brasileiros
🗳️ Claudia Tajes ri da ausência de senso do ridículo entre candidatos à presidência da República e ao Senado
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Governo gaúcho deixa R$ 6,5 bilhões parados por falta de projetos anticheias
Depois das enchentes de 2024, o governo federal criou o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), com R$ 6,5 bilhões disponíveis para obras de proteção no Rio Grande do Sul. Um ano e oito meses depois, quase nada foi desembolsado – embora recursos tenham sido empenhados, os desembolsos não avançaram porque as obras ainda não foram concluídas.
A Matinal mostrou, em abril do ano passado, que os recursos estavam parados na Caixa Econômica Federal por falta de projetos do governo estadual. Maneco Hassen, secretário para Apoio à Reconstrução do RS à época, foi direto: "O governo estadual ficou com a missão de fazer os projetos, licitar e executar as obras; e o governo federal paga e fiscaliza. Mas desde dezembro, quando o dinheiro foi depositado na Caixa, o governo não se mexeu para nada."
A situação começou a se mover em maio deste ano, quando o governo assinou a ordem de serviço da primeira obra financiada pelo Firece: a primeira etapa da intervenção no canal de drenagem em São Leopoldo. Outras quatro obras foram contratadas, totalizando R$ 5,4 bilhões, voltadas aos sistemas de proteção do Arroio Feijó, da Bacia do Rio Gravataí, de Eldorado do Sul e da Bacia dos Sinos. A próxima ordem de serviço está prevista para janeiro de 2027 e a conclusão de todas as obras do Firece para 2031.
O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, afirmou ao Valor Econômico que é difícil acelerar o ritmo das obras. "São obras de grande porte, de alta complexidade, em áreas extremamente urbanizadas que tiveram que ser redimensionadas depois de 2024. O fato de ter o recurso lá é muito positivo, mas temos que lidar com a expectativa de achar que, tendo dinheiro, basta apertar um botão e a obra é executada."
O problema não é exclusivamente do RS: um levantamento do Valor Econômico no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) federal revela que o orçamento de 2025 disponibilizou R$ 532 milhões para obras de dragagem e de contenção de encostas em todo o Brasil, sob responsabilidade do Ministério das Cidades. Os valores foram quase totalmente empenhados – comprometidos com o pagamento de obras ou serviços – mas somente R$ 136 milhões foram efetivamente pagos – o que reflete a conclusão de uma obra ou de uma etapa dela."Tem recurso no orçamento. Preciso que os atores façam essas obras acontecerem", disse o ministro das Cidades, Vladimir Lima, ao Valor.
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
RS concentra 8,1% das áreas urbanizadas do país e tem 4ª maior expansão
Uma pesquisa, divulgada nesta terça (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em dados de 2022, mostra a expansão urbana em todo o território nacional. O Rio Grande do Sul concentra 8,1% das feições urbanas do país, o que coloca o estado gaúcho em terceiro lugar no ranking nacional de estados com maior concentração de feições urbanizadas, ficando atrás somente de São Paulo e Minas Gerais. Na metodologia do IBGE, o conceito reúne áreas urbanizadas, vazios intraurbanos e outros equipamentos humanos, que permitem identificar a extensão da ocupação urbana nas imagens de satélite.
Com o objetivo de mapear as formas urbanas e sua distribuição no território nacional, a pesquisa também retrata a evolução do fenômeno urbano. Segundo o IBGE, o monitoramento das áreas urbanizadas “é um dos pilares mais significativos para a compreensão da evolução da sociedade e da organização do território brasileiro”, pois “revela o ritmo e a intensidade com que áreas naturais ou rurais são convertidas em padrões urbanos”.
O estudo também mapeou o avanço da urbanização no país, entre os anos de 2019 e 2022, e os vazios intraurbanos, que são áreas não ocupadas por construções e que se encontram cercadas pelo perímetro urbano, como remanescentes vegetacionais, parques e corpos d’água. Em ambos, o RS aparece como destaque: no quesito expansão urbana, o estado apresentou a quarta maior expansão, além de exibir um incremento significativo de vazios urbanos.
Justiça Federal mantém suspensa obra de condomínio popular em floresta na Lomba do Pinheiro
Em nova decisão publicada nesta terça-feira (18), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um pedido para derrubar a suspensão do desmatamento na área do empreendimento Belvedere II, na Chácara das Nascentes, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.
O empreendimento é um projeto de conjunto habitacional na Estrada João de Oliveira Remião e prevê a construção de 523 imóveis para moradores de baixa renda por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida. A área é reconhecida pelo Plano Municipal da Mata Atlântica de Porto Alegre como de altíssima prioridade para a conexão de corredores ecológicos.
A decisão reforça a suspensão de 22 de julho e decorre de uma ação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e da Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Nascentes.
Na ocasião, o magistrado baseou-se em um parecer do professor Matias Köhler, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que corrobora outro parecer do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e candidato a deputado federal Paulo Brack (PSOL). Os professores afirmam que há violação de diretrizes científicas adotadas pela própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) nos documentos apresentados no licenciamento. Os pareceres também confirmam a existência de espécies ameaçadas de extinção na área.
A suspensão não significa a rescisão do contrato da construtora Roberto Ferreira, responsável pelo empreendimento, com a Caixa Econômica Federal, mas mantém a proteção da área enquanto os fatos e os impactos ambientais são esclarecidos.
Estão abertas as inscrições para a qualificação profissional gratuita oferecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) à população trans na capital gaúcha. A segunda edição do projeto TransFormando Vidas no Mundo do Trabalho disponibiliza dois cursos relacionados à gastronomia. Entre setembro e outubro, docentes do Senac-RS ministram aulas matutinas, de segunda a sexta-feira, nas oficinas “Petiscos e comidas de boteco: preparo e apresentação” e “Atendimento e Hospitalidade para Bares e Restaurantes”.
O prazo para registrar o interesse em participar vai até sexta-feira (21), e a inscrição deve ser feita por meio deste formulário. Serão aceitos homens e mulheres trans, travestis, transmasculinos e não binários maiores de 18 anos, mediante comprovação de residência e de situação de vulnerabilidade socioeconômica. As aulas ocorrerão na sede do Senac, no Centro.
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Perderam o senso do ridículo
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CULTURA
Porto Alegre sedia 28º Encontro de Violoncelos do RS
Desde domingo (16/8), a capital sedia o 28º Encontro de Violoncelos do RS. Entre as principais atrações da programação gratuita está o Concerto Tríplice, de Beethoven, que será apresentado pela OSPA, na sexta-feira (21/8), às 20h, na Casa da OSPA, sob regência de Ligia Amado.
No sábado (22/8), às 17h, ocorre o concerto das Orquestras de Violoncelo do 28º Encontro, sob regência de Neemias Santos, no Salão Nobre do novo prédio do Instituto de Artes da UFRGS.
No domingo (23), às 11h, na Casa da OSPA, o Concerto Bi-Nacional, de Arthur Barbosa, será executado pelas orquestras do encontro, pelo Grupo de Cellos dos professores, pela Orquestra de Câmara da OSPA Jovem e pelos solistas Núria Rosa Muntañola e Milene Jorge Aliverti. Saiba mais aqui.
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