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✉️ Fórum do Observatório das Metrópoles, o caso Giovane Byl, Primavera dos Museus no MARGS e mais notícias desta segunda-feira

Edição #1727

✉️ Fórum do Observatório das Metrópoles, o caso Giovane Byl, Primavera dos Museus no MARGS e mais notícias desta segunda-feira
Foto: Elson Sempé Pedrosos/CMPA

Bom dia! Hoje trazemos uma conversa com Mario Lahorgue, coordenador do núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles, sobre um problema que a capital sente todos os dias, mas raramente discute: a falta de um órgão que planeje a Região Metropolitana como um todo. Ele explica por que essa ausência trava diversos setores e afirma que o mês pré-eleitoral é a hora de cobrar isso dos candidatos. Você também vai ler: 

🏥 Vereador Giovane Byl é preso preventivamente por suspeita de desvios na saúde

🏛️ Semana com atividades no MARGS, que integra a 20ª Primavera dos Museus

🌊 Plano de gestão da costa marítima sul entra na fase final

🐈 Leopardus tilcay, a possível nova espécie de felino 

♀️ Em homenagem póstuma, Marcela Donini escreve sobre Amelinha Telles

🌐 Juremir Machado analisa um possível encontro de Lula e Trump durante a Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira

( ) O arquiteto Thiago Benucci conta sobre o seu livro O jeito yanomami de pendurar redes

🎞️ Hoje tem sessão comentada de “Não Existe Almoço Grátis” no CineBancários

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Previsão do tempo: Depois de um domingo de sol e calor, a semana começa com o tempo fechado. A previsão é que o cenário de chuvas e ventos intensos, que marcou a madrugada, permaneça ao longo do dia. Na capital, há um alerta vermelho da Defesa Civil municipal vigente até as 12h. A temperatura varia entre 16°C e 24°C.

A tempestade que tomou conta do estado durante a madrugada causou estragos em diversos municípios. Foram registrados ventos de mais de 100 km/h em São Jerônimo, Rio Grande, Porto Alegre e outras cidades, além de queda de granizo e chuva. Há mais de 930 mil pontos sem luz, em áreas da RGE e da CEEE Equatorial. O estado segue sob alerta vermelho, emitido pelo Inmet, até o final do dia de hoje.

Política estadual de desenvolvimento urbano é tema de fórum do Observatório das Metrópoles

Onde você mora e como você se desloca até o trabalho? A relação entre habitação, mobilidade e acesso a serviços não só molda nossa rotina, mas está no centro das políticas públicas de desenvolvimento das cidades. 

O novo Plano Diretor de Porto Alegre, aprovado em abril na Câmara de Vereadores e sancionado em julho pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), é exemplo de regramento urbano municipal. Mas os especialistas apontam que a eficácia das regras municipais, isoladas, é limitada.

Em entrevista à Matinal, Mario Lahorgue, coordenador do núcleo de Porto Alegre do Observatório das Metrópoles e professor de Geografia da UFRGS, alerta que limitar o debate habitacional às fronteiras de uma cidade é um erro. Segundo os pesquisadores do Observatório, para mitigar problemas como falta de habitações e lacunas na mobilidade, a política não pode funcionar como uma colcha de retalhos – é preciso integrar municípios vizinhos. Embora o Rio Grande do Sul tenha uma lei estadual que rege o desenvolvimento urbano, não há, no desenho estatal brasileiro, nenhum órgão executivo intermediário entre estados e municípios. 

“Por exemplo: quem conseguiria impor aos municípios da Região Metropolitana regulamentos gerais para a integração do transporte metropolitano? Como fazer que os Planos Diretores dos municípios individuais dialoguem com os municípios vizinhos e não sejam contraditórios entre si? Este é um dos principais desafios: realmente conseguirmos planejar e executar planos por regiões – metropolitanas ou outras com delimitações”, afirma Lahorgue. 

“O principal desafio é efetivamente criar um mecanismo de governança metropolitana acima dos municípios. É impossível pensar em qualquer estratégia de desenvolvimento se cada município pensa que pode resolver seus problemas isoladamente. É impossível, já que, por exemplo, uma pessoa sai de Viamão todo dia para trabalhar em Porto Alegre e retorna à noite. É um exemplo bem simples, mas efetivo de que a solução não pode ser individual de cada município”, completa.

Os desafios do planejamento urbano para reduzir desigualdades e se adaptar às mudanças climáticas serão temas do Fórum Local do Observatório das Metrópoles.

Quando? 22 e 23 de setembro
Onde? Auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Programação: conferência de abertura, cinco mesas temáticas e debate geral de encerramento
Inscrições gratuitas neste link – também é possível participar diretamente no local.
Leia a reportagem completa:

Política estadual de desenvolvimento urbano é tema de fórum do Observatório das Metrópoles
Evento debate articulação de planejamento urbano, redução de desigualdades e adaptação climática


O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

Vereador Giovane Byl é preso preventivamente por suspeita de desvios na saúde, mas ainda poderá concorrer às eleições

O vereador e candidato a deputado estadual Giovane Byl, do Podemos, foi preso preventivamente na sexta-feira (18) em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que apura o desvio de mais de R$ 2 milhões do Fundo Municipal de Saúde, repassados para a execução de emendas parlamentares. 

Outros três mandados de prisão preventiva foram cumpridos – contra um assessor do parlamentar, um advogado, e um ex-dirigente de uma organização da sociedade civil (OSC) –, além de nove mandados de busca e apreensão, em Porto Alegre e Imbé. De acordo com a investigação, o Instituto de Estudos e Incentivo a Novas Tecnologias da Saúde, Políticas Sociais e Soluções Ambientais e Digitais (Inovatech RS) recebeu recursos para executar projetos na área da saúde, mas parte dos valores era retirada das contas vinculadas à entidade e distribuída entre os investigados, empresas e demais envolvidos. 

As contas eram maquiadas para aparentar aplicação regular de verbas públicas. A Inovatech mudou de direção em maio e, segundo o MP, atualmente opera de forma regular e colabora com a investigação, que segue sob sigilo.

Diante das acusações, a defesa do vereador afirmou que ele se declara inocente, e demonstrou preocupação acerca da prisão preventiva há poucos dias das eleições – apesar disso, Byl não está impedido de seguir concorrendo a uma cadeira na Assembleia Legislativa do RS. Isso ocorre porque a medida cautelar não suspende os direitos políticos, o que seria concretizado somente após uma condenação criminal transitada em julgado, sem mais possibilidade de recurso. Depois da prisão do vereador, a Câmara sinalizou que irá apurar, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), outros possíveis desvios de emendas envolvendo a Secretaria Municipal da Saúde, entre 2024 e 2026. O skatista Mineirinho, que nesta terça-feira (22) receberia homenagem proposta por Byl, cancelou a sessão solene em que ganharia o título de Cidadão de Porto Alegre.

Como funcionam as emendas
As emendas impositivas foram aprovadas em 2019 pela Câmara de Porto Alegre. Com o mecanismo, os vereadores podem indicar o destino de até 0,65% da receita corrente líquida da prefeitura por ano. Metade do valor deve ser destinado à área da saúde, enquanto o restante pode ser aplicado à educação, esporte, cultura e assistência social, entre outros setores. Os recursos podem ser enviados a secretarias municipais, hospitais ou entidades da sociedade civil. Em 2026, o valor total de emendas impositivas é de R$ 65,9 milhões, e cada parlamentar teve R$ 1,8 milhão à disposição – neste ano, 779 emendas do tipo foram criadas.

Siga monitorando

De olho no que acontece no estado, em agosto a Matinal lançou o Emendômetro Matinal, uma ferramenta pública para acompanhar o destino de emendas de parlamentares do RS. Por meio do Emendômetro é possível, justamente, monitorar os caminhos do dinheiro. Até agora publicamos quatro reportagens que demonstram como parte do orçamento da União foi capturada por parlamentares que direcionaram os recursos a interesses próprios. Qualquer pessoa pode consultar os dados e se você encontrar alguma coisa que mereça ser investigada, entre em contato com a nossa redação. Acesse também a nossa campanha e saiba como você pode ajudar a manter o Emendômetro no ar pelos próximos quatro anos.

MARGS integra a 20ª Primavera dos Museus com programação educativa que discute acessibilidade

O MARGS integra, de 19 a 26 de setembro, a 20ª Primavera dos Museus, iniciativa nacional do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) que este ano tem como tema "Museus para todas as pessoas". A programação do museu gaúcho reúne oficinas, mediações e rodas de conversa voltadas à acessibilidade, dando continuidade a projetos de longa duração como Acervo Acessível, Oficinas de Criação e Mediação Crítica. Entre os destaques estão uma oficina de fotografia com celular ministrada por um fotógrafo com Síndrome de Down, uma mediação crítica sobre linguagem, arte e Libras voltada ao público surdo, e, no encerramento, no sábado (26), uma mediação multissensorial com reproduções táteis, audiodescrições e vídeos em Libras de três obras do acervo — além de uma oficina de autodescrição poética conduzida por uma poetisa com deficiência visual. A maior parte das atividades é gratuita; algumas exigem inscrição prévia. Saiba mais aqui.

Plano de gestão da costa marítima sul será concluído no início de 2027

O Planejamento Espacial Marinho Sul entrou em sua fase final. Primeiro estudo do tipo no país, o mapeamento, que tem coordenação conjunta da Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, busca esquematizar os potenciais e as fragilidades da costa marítima do RS, SC e PR. 

A fase final prevê a realização de oficinas de diretrizes que devem se estender por dois meses; a conclusão está prevista para janeiro. O resultado deve virar modelo para planejamentos semelhantes já contratados no Nordeste, Sudeste e Norte do país e irá orientar como o mar costeiro pode ser usado sem conflitos entre atividades como pesca, navegação e a geração eólica offshore.


Após mais de um século, ciência identifica possível nova espécie de felino 

Utilizando análises de DNA, uma equipe liderada por um professor da PUCRS identificou como uma nova espécie um felino que habita as florestas montanhosas da Bolívia. Se os pesquisadores estiverem corretos, essa é a primeira nova espécie de felino não fossilizada identificada pela ciência em mais de 100 anos.

O animal é conhecido popularmente pelos moradores de sua região como “tilcayo” e, assim, recebeu o nome científico de Leopardus tilcayo. Os pesquisadores destacam que a descoberta tem consequências diretas para a conservação da espécie, que enfrenta ameaças como perda de habitat, caça e doenças transmitidas por animais domésticos.

Foto: Paola Nogales-Ascarrunz / Reprodução


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OUTRAS NOTÍCIAS
O 44º Acampamento Farroupilha da capital foi encerrado ontem e estima ter recebido dois milhões de visitantes. No domingo, o tradicional desfile do Dia do Gaúcho homenageou os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis. 
Faz mais de um ano que a Unidade de Saúde Cruzeiro do Sul, localizada no bairro Santa Tereza, está funcionando dentro de um ônibus estacionado em frente ao prédio interditado por problemas estruturais. Os moradores relatam falta de espaço e de área coberta para espera, e dificuldade de acesso para quem tem mobilidade reduzida. A reforma, no entanto, segue sem data: a licitação de agosto não atraiu empresas, e a prefeitura prepara uma nova concorrência. 
Sérgio Cardoso, ex-presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Gravataí, criticou as obras de contenção contra cheias feitas pela prefeitura de Porto Alegre no Guarujá e na Zona Norte. Segundo ele, são soluções imediatistas que empurram a água represada para Alvorada, Cachoeirinha e Gravataí.
A UGEIRM, sindicato dos escrivães, inspetores e investigadores de polícia, denunciou que cerca de 20 presos ficaram detidos irregularmente em delegacias do RS enquanto aguardavam vaga no sistema prisional na semana passada. Conforme a instituição, este é um problema recorrente que expõe policiais e cidadãos a riscos.
Mesmo com interessados, a Prefeitura prorrogou por mais 30 dias, até 20 de outubro, o prazo para propostas de adoção comercial dos viadutos José Loureiro da Silva e José Eduardo Utzig. Esta é a segunda prorrogação do edital.
O júri dos acusados pela morte da estudante de Arquitetura da UFRGS Sarah Domingues e do comerciante Valdir Pereira, mortos a tiros na Ilha das Flores em 2024, foi dissolvido em Porto Alegre; uma nova data para o julgamento ainda será marcada.
O ministro Flávio Dino cancelou a aula magna que faria na Faculdade de Direito da UFRGS nesta sexta-feira, 25/9, sobre democracia constitucional e separação de poderes – a decisão vem dias depois de uma sessão tensa no STF sobre os recentes acontecimentos envolvendo os ministros Alexandre Moraes e André Mendonça.
Atenção, motoristas! A EPTC amplia a partir de hoje o monitoramento com detectores de avanço de sinal vermelho e excesso de velocidade em cruzamentos das ruas da cidade. Os equipamentos passam a funcionar no encontro da Sertório com Edu Chaves, da Ipiranga com Salvador França e da Bento Gonçalves com Antônio de Carvalho. Com a ampliação, oito pontos – dos 15 previstos pelo projeto – passam a ser monitorados. 
Após novo acordo com a Trensurb, os metroviários suspenderam a paralisação do trem que estava prevista para hoje. O Sindimetrô/RS, porém, manteve o ato marcado para quinta-feira (24) junto à sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre, para pressionar por concurso público.
Oba Adewale Adefioye, rei da comunidade de Ilê-Ifé, localizada na Nigéria, e sacerdote de Ifá, visitou Viamão para um intercâmbio com terreiros e comunidades de matriz africana do RS. Segundo o Censo 2022 do IBGE, o estado tem a maior proporção de praticantes de umbanda e candomblé do país.
O TRF4 manteve as leituras obrigatórias do vestibular deste ano da UFRGS e rejeitou recurso da Associação Escola Sem Partido, que buscava anular a cobrança nas provas das obras na lista – que inclui autores como Jéferson Tenório, José Falero e Machado de Assis.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está com inscrições abertas nas modalidades quilombola e indígena até os dias 1° e 2 de outubro, respectivamente. A iniciativa federal compra alimentos diretamente de agricultores familiares e comunidades tradicionais para abastecer redes de assistência social.
Juremir sobre um possível novo encontro entre Lula e o presidente dos EUA: “Trump, com certeza, será todo ouvidos. Depois, dirá algo falso.”

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Arquitetura é pendurar redes

Luís Augusto Fischer entrevista Thiago Benucci

Costumo me apresentar como arquiteto, às vezes arquiteto e antropólogo, mas tenho gostado de pensar minha prática atualmente como uma arquitetura indigenista. Isso, pois, desde a primeira construção com os Krahô em 2013, fiz uma série de projetos e obras com os Krahô, Yanomami, Guarani Mbya e Munduruku. Estou refletindo sobre isso no doutorado, em andamento. Tenho pensado essa prática de arquitetura indigenista como algo entre a assessoria técnica, a mediação intercultural, a pesquisa e a tradução antropológica e a construção colaborativa.

Leia o texto completo →

Amelinha presente

É difícil precisar a data em que uma mulher torna-se feminista. Não para Amelinha Teles. A jornalista e ativista, que faleceu na última quarta-feira, aos 81 anos, sabia exatamente quando a perspectiva de gênero entrou na sua pauta: 19 de março de 1964. Naquele dia, ocorria a Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Filiada ao Partido Comunista desde a adolescência, Amelinha surpreendeu-se ao saber que, no meio da turma que marchava pelas ruas, havia muitas mulheres periféricas. Foi ali que ela se deu conta de que não adiantava olhar o mundo apenas com a lente da luta de classes, era preciso abraçar o feminismo.

Leia a coluna completa


CULTURA

CineBancários exibe sessão comentada de “Não Existe Almoço Grátis”

Foto: Descoloniza Filmes

Hoje (21), às 19h, o CineBancários realiza sessão comentada de Não Existe Almoço Grátis (2023). O documentário conta a história de três mulheres negras que lideram uma unidade das Cozinhas Solidárias em Sol Nascente, maior favela do país, localizada a apenas 30 quilômetros do centro de Brasília.

Participam do debate, após a exibição, o codiretor Pedro Charbel e as cozinheiras do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Zelia Silva (Cozinha Solidária do Lami), Isaura Martins (Cozinha Solidária Marristas), Ana Carla (Cozinha Solidária Beer Fir) e Lili Santos (Cozinha Solidária da Azenha), com mediação de Carolina Disegna. Os ingressos estão disponíveis diretamente na bilheteria do espaço. Relembre a resenha de Roger Lerina.


Muito obrigado pela sua leitura! Quem apoia a Matinal segue conosco com uma curadoria de agenda cultural para o final de semana. Quer ler agora? Então apoie e leia hoje mesmo! Até a próxima edição!