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✉️ A tramitação do pacote contra o feminicídio na Assembleia e outras notícias desta quarta

Edição #1590

✉️ A tramitação do pacote contra o feminicídio na Assembleia e outras notícias desta quarta
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça. Foto: Lucas Kloss / ALRS

Bom dia! Os feminicídios voltam à pauta da Matinal. Começamos com o avanço tímido do pacote de medidas de proteção às mulheres na Assembleia Legislativa e trazemos também novos dados sobre os crimes de gênero registrados no estado no ano passado, mostrando que ainda há um longo caminho a percorrer.

Entre os colunistas, Flávio Kiefer chega com irônicos elogios ao prefeito Sebastião Melo, enquanto Juremir Machado da Silva comenta a reforma trabalhista na Argentina. Roger Lerina publica a resenha de Feliz Aniversário em Belgrado, comédia dramática escrita e dirigida por Milica Tomović. A edição de hoje ainda traz um destaque da Parêntese e a contagem regressiva para o Oscar.

E vale lembrar: hoje temos encontro marcado no cinema. Às 19h, no CineBancários, acontece mais uma sessão do Cineclube Matinal, com exibição do filme espanhol Sirât, seguida de bate-papo com Roger Lerina e Marcelo Perrone. Assinantes da Matinal têm direito à meia-entrada. Aproveite!

Boa leitura!

☀️
Previsão do tempo: Sol e calor de 35°C em Porto Alegre hoje. Hidrate-se! 🚰

Em avanço “aquém do esperado”, CCJ da Assembleia dá parecer favorável a sete projetos para combater o feminicídio

Um pacote de projetos para combater o feminicídio no Rio Grande do Sul avançou nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Entre as propostas que receberam parecer favorável estão a inclusão de uma data de combate ao feminicídio no calendário oficial do estado, a criação de um sistema de monitoramento preditivo de casos de violência contra a mulher e diretrizes administrativas para um Protocolo Estadual de Investigação e Perícias em Feminicídios.

A relação completa está no site da Assembleia. O conjunto de medidas deve ser votado em plenário no dia 10.

Procuradora especial da Mulher e responsável por reunir as propostas em um pacote de medidas de proteção às mulheres no estado, a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) avaliou que o avanço desta terça-feira ficou aquém do esperado. “Infelizmente os projetos que tratam de questões mais estruturais ou que envolvem orçamento não passaram na CCJ”, comentou.

“Dentro do acordo construído, cada bancada partidária poderia priorizar dois projetos. Do total de 16 discutidos, tivemos consenso e votação favorável de pareceres de sete”, disse a deputada à Matinal. “A reunião foi acalorada e com embates que, na minha opinião, reforçam a necessidade deste pacote.”

Além dessas sete propostas, outros cinco projetos relacionados à proteção das mulheres já estavam na ordem do dia e também devem ser pautados. Há ainda nove proposições que ficaram de fora da votação, mas que, segundo Rodrigues, devem ser encaminhadas ainda em março.

Entre os projetos que avançaram na comissão está uma proposta da própria deputada Bruna Rodrigues que cria uma política estadual de enfrentamento à violência contra a mulher no ambiente universitário. “Surgiu de uma escuta profunda de alunas e professoras que sofrem com assédio, e verificamos a falta de instrumentos legais que auxiliem no combate à violência nas universidades”, afirmou. Na UFRGS, o Movimento Olga Benário ocupa, desde outubro, uma sala no Campus do Vale em defesa de maior acolhimento a vítimas de assédio no ambiente acadêmico – situação que gerou um impasse com a reitoria.


O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

Quase 80% das vítimas de feminicídio no RS em 2025 foram mortas dentro de casa

Reportagem do Brasil de Fato mostrou que a maioria dos feminicídios no Rio Grande do Sul no ano passado ocorreu dentro da casa das mulheres: 78,8% das 80 vítimas registradas. Os dados foram extraídos do Mapa do Feminicídio, elaborado pela Polícia Civil. A análise dos registros apontou que 87,5% dos autores eram companheiros ou ex-companheiros das mulheres assassinadas. Os crimes deixaram 116 órfãos – sendo pouco mais da metade menores de 18 anos. 

Na última semana, o Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem) da Universidade Estadual de Londrina publicou a edição 2025 do Relatório Anual de Feminicídios do Brasil. Conforme o grupo, o Brasil registrou 6.904 vítimas de casos consumados e tentados de feminicídio em 2025 – o dado é quase 39% superior ao que foi divulgado pelo Ministério da Justiça. São 600 vítimas a mais do que os números oficiais. 

Para as pesquisadoras, a tendência é que, em 2026, o número de casos siga aumentando, ainda que parte desse crescimento se explique também por maior reconhecimento das ocorrências por autoridades e pela imprensa. Para a coordenadora do Lesfem, Silvana Mariano, mudanças profundas nos relacionamentos e investimento em redes de proteção são fundamentais para iniciar uma trajetória de queda dos dados.

Smamus tem metade do valor para reforma no trecho 1 da orla

A prefeitura de Porto Alegre ainda não conta com o total de recursos necessários para a reforma do trecho 1 da Orla do Guaíba, severamente atingido pela enchente de maio de 2024. Como mostra o Sul21, seriam necessários 12 milhões de reais para a recuperação da área, cuja extensão é de 1,3 quilômetro. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), que toca a obra, dispõe de 6 milhões, oriundos de três Termos de Alienação de Solo Criado por Contrapartida firmados com a construtora Cyrela. Dividida em três etapas, a reforma deve ser concluída até o fim deste ano, segundo a Smamus. 

O Sul21 já havia mostrado, no ano passado, que a GAM3, que detém a concessão da área, não contratou seguro para o trecho, embora obrigatório, porque não havia apólice disponível.


🔎
De olho nas emendas

Entidades de movimentos sindicais e sociais vão organizar um encontro na próxima segunda-feira, 9 de março, para discutir os impactos fiscais, legais e políticos do modelo vigente de emendas parlamentares em Porto Alegre. O evento será na Sala Ipê do Centro Cultural da UFRGS. A entrada é franca, mas sujeita à lotação.

O evento contará com a participação de Luiz Bolzan, procurador do estado do Rio Grande do Sul; Soraia Mendes, advogada e jurista; e Tarso Genro, advogado, professor e ex-governador do Rio Grande do Sul.

CONTEÚDO PUBLICITÁRIO

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