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Atraso e erros nas propostas do IAG para os postos de saúde; ação popular do CPERS contra PPP da educação; passos para redução da violência doméstica: as notícias desta terça-feira

Edição #1669

Atraso e erros nas propostas do IAG para os postos de saúde; ação popular do CPERS contra PPP da educação; passos para redução da violência doméstica: as notícias desta terça-feira
Foto: Divulgação/Simers

Olá! A Matinal teve acesso a documentos que apontam para irregularidades na seleção do Instituto de Apoio à Gestão (IAG) para gerenciar 67 postos de saúde na capital: descumprimento de prazos e erros no plano de trabalho são alguns dos problemas. Você também vai ler:

🧑‍🏫 CPERS ajuíza ação popular contra PPP da educação

🎹 Cida Moreira celebra Angela Ro Ro em novo espetáculo 

🙎🏽‍♂️ Grupos de reflexão para homens reduzem reincidência de violência doméstica no RS 

🍿 Roger Lerina resenha o filme que levou mais de 800 mil espectadores aos cinemas na Alemanha

Daqui a pouco, às 10h, os assinantes dos planos Completo e Comunidade recebem uma nova edição da newsletter de Juremir Machado da Silva. Na edição de hoje, ele conta sobre um passeio por Inhotim.

Previsão do tempo: A instabilidade retorna e a temperatura diminui. Os termômetros marcam de 8ºC a 15ºC e pode chover fraco à noite.

Prefeitura aprovou IAG mesmo após perda de prazo e proposta com erros

Vencedor da licitação para gerenciar 67 postos de saúde nas zonas leste e norte da capital, o Instituto de Apoio à Gestão (IAG) descumpriu dois prazos e apresentou um plano de trabalho com erros nos valores, como consta no processo interno da prefeitura ao qual a Matinal obteve acesso. Ainda assim, foi homologado pela prefeitura em 27 de maio.

Segundo o edital, o IAG precisava enviar as propostas até às 16h de 9 de março. Uma chegou 34 segundos depois; outra, às 17h51, quase duas horas após o prazo.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) se manifestou no processo e, inicialmente, afirmou que o IAG deveria ser desclassificado. Em seguida, voltou atrás: um segundo parecer defendeu que o prazo descumpria o mínimo de 30 dias para envio das propostas e concluiu que validar o IAG atenderia o interesse público. 

Outra irregularidade: a prefeitura solicitou uma correção nos custos indiretos no plano de trabalho do IAG, o que é proibido pelo edital. Os concorrentes recorreram, alegando violação do certame e vantagem indevida.

Edital será judicializado – O IAG também não possui a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), selo federal que garante isenções fiscais a instituições privadas sem fins lucrativos que prestem serviços gratuitos na saúde, e que foi exigido no edital de 2022 para gestão dos postos – mas não no de 2026. Segundo a adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Carolina Weber, sem a isenção, o IAG não conseguiria manter os salários da gestão anterior, o que explica a redução salarial de até 60% proposta pelo IAG. O presidente do Simers, Marcelo Matias, afirma que o prefeito Sebastião Melo confirmou que este seria o motivo para a redução. A prefeitura quer pleitear o selo, mas o próprio IAG tentou em duas oportunidades e foi negado.

“A falta de exigência do Cebas nos causou estranhamento, porque este é também um certificado que atesta qualidade. Por que eles colocaram no edital de 2022 e não neste? O prefeito me disse que a exigência seria ilegal. Mas, então, o processo seletivo de 2022 foi ilegal?”, questiona Matias. O Simers pretende, agora, entrar na justiça contra o edital.

Leia a reportagem completa:

Gestora de postos de saúde perdeu dois prazos; mesmo assim foi escolhida
PGM recomendou desclassificação do IAG em uma seleção contestada, mas voltou atrás. Simers irá judicializar o edital


O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

A presidenta do CPERS/Sindicato, Rosane Zan, ajuizou uma ação popular contra a parceria público-privada (PPP) da educação, na sexta-feira (26), data em que professores estaduais se mobilizaram em greve e protestos. O leilão, previsto para o mesmo dia, foi adiado pelo governo para 23 de julho. 

O CPERS alega presença de vícios e ilegalidades no processo e pede a suspensão do leilão, bem como o restabelecimento de uma decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que exigia correções no projeto antes da publicação do edital. A ação é movida contra o estado; a secretária da Educação, Raquel Teixeira; o TCE; o presidente do TCE, Iradir Pietroski; e a SP Parcerias. 

A PPP, modelada pela SP Parcerias, prevê investimentos de mais de R$ 4 bilhões em 25 anos para gerir serviços não pedagógicos em 98 escolas estaduais, como reforma e manutenção.

Relembre o histórico da PPP no TCE – Uma medida cautelar de dezembro de 2024, assinada pelo conselheiro do TCE Estilac Xavier, impedia a publicação do edital até que fossem resolvidos problemas apontados pela auditoria. A Primeira Câmara do Tribunal manteve a cautelar em duas ocasiões em que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com recursos. Em janeiro, o presidente do TCE, Iradir Pietroski, acatou um novo pedido da PGE , o que liberou o certame

Próximos passos – Ontem, a juíza Fabiane Mocellin, da 4ª Vara da Fazenda, decidiu postergar a análise do pedido de liminar do CPERS para suspender o leilão e deu 10 dias para que o governo estadual e o TCE se manifestem, para esclarecer a legalidade do despacho de Pietroski e os critérios e cálculos usados no projeto do governo.

CULTURA

Cida Moreira: “A música de Angela Ro Ro serve a mim como uma luva”

Uma das maiores vozes da MPB, Angela Ro Ro (1949 – 2025) terá sua obra revisitada por outro grande nome da música brasileira nesta quinta-feira (2/7), às 20h, no Teatro Simões Lopes Neto: ao piano, Cida Moreira traz a Porto Alegre o show Me Acalmo Danando, com um repertório de canções que marcaram gerações e, ao mesmo tempo, se mantêm contemporâneas.

“Minha ideia foi pegar a fina ironia dela (Angela Ro Ro) por um viés mais delicado e poético”, contou a artista ao repórter Ricardo Romanoff

Para Cida, o show não é uma homenagem, mas uma “narrativa da obra” de Angela Ro Ro. “Não estou imitando a Angela. Estou cantando a obra da Angela. Aliás, é impossível imitá-la, porque a peculiaridade dela é uma, e a minha é outra.”

A ideia da apresentação surgiu quando Angela foi hospitalizada, em junho de 2025. “Não nos víamos desde antes da pandemia. Pensei: ‘Quando ela ficar boa, vou armar um show para nós duas’. Não deu tempo, e eu fiquei muito abalada com a morte dela”, recorda Cida.

A entrada é gratuita e os ingressos serão distribuídos na bilheteria do Multipalco, uma hora antes do espetáculo.

Leia a reportagem completa:

Cida Moreira: “A música de Angela Ro Ro serve a mim como uma luva”
Cantora apresenta o show gratuito “Me Acalmo Danando”, com releituras de Angela Ro Ro, no dia 2 de julho, no Teatro Simões Lopes Neto


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Grupos Reflexivos reduzem reincidência de violência doméstica entre homens no RS
Até o momento, em 2026, 42 mulheres foram vítimas de feminicídio no RS. Apesar do aumento na pena, o número de casos continua crescendo. A juíza do 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central I de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado, em entrevista ao Correio do Povo, afirmou que o enfrentamento ao feminicídio não pode se limitar à punição. Para ela, iniciativas de reeducação são essenciais para reduzir a violência.

No juizado, além de ações para apoio às vítimas, são desenvolvidos Grupos Reflexivos de Gênero, destinados a homens voluntários ou encaminhados por determinação legal. Os encontros promovem debates sobre os direitos das mulheres e os papéis de gênero.

Segundo Machado, o índice de novas ocorrências de violência doméstica entre os homens participantes é de cerca de 7%. Apesar de não haver dados recentes sobre a reincidência entre não participantes dos grupos no RS, levantamentos realizados no RJ, PR e MS revelam que cerca de 80% dos homens voltam ao sistema prisional por ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha.

OUTRAS NOTÍCIAS
Uma manutenção no sistema do Dmae provocará falta d’água na região das Ilhas hoje. O abastecimento deve voltar ao normal durante a noite. 
O Dmae, aliás, orienta que os consumidores não realizem pagamentos durante visitas domiciliares de funcionários para regularização. O pagamento deve ser feito somente pelos canais oficiais.
A partir do segundo semestre, a Secretaria de Saúde da capital vai implementar comitês de saúde da população LGBTQIA+ nas coordenadorias gerais do município, com o objetivo de oferecer atendimento mais qualificado e acolhedor. 
Em visita à Porto Alegre na sexta-feira, o ministro da Saúde Alexandre Padilha oficializou a parceria público-privada entre o Grupo Hospitalar Conceição e o BNDES, que resultará em um novo complexo focado na saúde de mulheres, crianças e adolescentes. 
Aproveitando a viagem do ministro, Sebastião Melo (MDB), entregou ofício à Padilha solicitando apoio financeiro para viabilizar a ampliação do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS). 
O combate ao assédio e a importunação sexual dentro dos trens embasam uma nova campanha da Trensurb. Desde a última semana, a empresa tem instalado materiais informativos no sistema metroviário, e disponibilizado um canal telefônico para receber denúncias. 
Em Canoas, quatro pessoas foram indiciadas no âmbito da operação Carrasco, que investiga um esquema de maus-tratos a animais. Uma das investigadas é Paula Lopes, ex-secretária de Bem-Estar Animal do município, e também a policial civil Mari da Cunha Menezes, que teria usado o acesso a dados sigilosos para ajudar Lopes. 
Com as chuvas do final de semana, 21 municípios do norte e noroeste do estado registraram estragos. Entre os danos, foram reportados bloqueios de estradas e pontes, alagamentos e transbordamento de rios. Segundo a Defesa Civil, 29 pessoas ficaram desabrigadas e 176 desalojadas.
Reitores da PUCRS, UFRGS, UFCSPA e Unisinos elaboraram uma carta de intenções aos pré-candidatos ao governo do RS. O projeto de revitalização e desenvolvimento do estado proposto na carta é guiado por estratégias baseadas em conhecimento, inovação, educação e cooperação institucional. 
Após identificar práticas abusivas que elevam o preço da água em Santa Maria, o MPRS entrou com uma ação contra a Corsan/Aegea. O processo demanda a suspensão de cobranças irregulares e condena a empresa a pagar 40 milhões de reais por danos morais coletivos.

CONTEÚDO PUBLICITÁRIO

“Uma Infância Alemã” evoca as feridas abertas pela II Guerra

Foto: Imovision

Lançado na seção Cannes Premiere do festival francês, Uma Infância Alemã (2025) levou mais de 800 mil espectadores aos cinemas na Alemanha. O novo filme dirigido por Fatih Akin narra a história de um garoto que vive em um uma pequena ilha alemã nos derradeiros dias da II Guerra. Leia a resenha de Roger Lerina.


Muito obrigado pela sua leitura! Quem apoia a Matinal segue conosco com uma curadoria de agenda cultural para o final de semana. Quer ler agora? Então apoie e leia hoje mesmo! Até a próxima edição!