Olá! Hoje repercutimos o fim da escala 6x1, aprovado no Senado com apenas um voto contrário – de Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Destacamos as principais definições da emenda constitucional e os riscos de ataques do Congresso eleito à conquista trabalhista.
Leia também:
⚖️ Justiça proíbe revista íntima em funcionários do Stok Center e Stok Menor Preço
🌱 Feira orgânica celebra aniversário com programação recheada
🪁 Crianças protagonizam ópera O Menino Maluquinho na Casa da Ospa
🎭 Marco Nanini estrela clássico de Beckett no Multipalco
🎙️ Movida: Cinebancários exibe a mostra Cine Argentino Contemporâneo
Se você acredita que a Matinal é importante para Porto Alegre, considere nos apoiar. Produzimos jornalismo para quem se importa com a cidade.
Congresso eleito pode desregular direitos trabalhistas, inclusive na escala 5x2, afirma advogado
Na noite de quarta (14), foi aprovada no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6x1. Foram 75 votos a favor, em dois turnos. Somente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra a proposta. Após criticar a PEC mais de 15 vezes neste ano, o candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, votou remotamente a favor, enquanto fazia campanha em Porto Alegre.
Desde a Constituinte de 1988, há debates sobre a redução da jornada de trabalho, explica o advogado trabalhista Antônio Vicente Martins. “Essa discussão sempre foi bloqueada pelos setores conservadores brasileiros. As 40 horas semanais já são adotadas por inúmeros países no mundo inteiro e não significam queda de produtividade, muito pelo contrário”, afirma. Na proposta aprovada, os dois dias de folga remunerados são “uma medida de proteção da dignidade humana”, na visão de Martins.
O texto aprovado foi elaborado a partir da PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e da PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). No intervalo entre as duas propostas, o assunto ganhou popularidade em 2023, após a publicação de um vídeo de Rick Azevedo, vereador do PSOL pelo Rio de Janeiro, agora eleito deputado federal. À época, funcionário de uma farmácia, Azevedo reclamava da escala 6x1. O debate foi então encampado pela deputada e pelo governo Lula.
Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Claudio Bier, afirmou que o setor industrial levou "uma pancada muito forte".
Congresso eleito ainda pode atacar conquista trabalhista
Com a maioria obtida pelo PL na Câmara dos Deputados e no Senado nas eleições gerais, tornando o Congresso ainda mais conservador e alinhado à extrema direita, a conquista dos trabalhadores pode enfrentar tentativas de contrarreforma. “As lideranças ligadas ao bolsonarismo já defendem uma desregulação completa do direito trabalhista, instalando a barbárie no país”, diz Martins, referindo-se à possibilidade de novas PECs que fragilizam o cenário atual.
“Somente as ruas poderão resistir a uma investida neste sentido. Os valores do trabalho são fundamentais para o Estado Democrático de Direito”, completa.
Segundo estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, 21 milhões de trabalhadores serão beneficiados – cerca de 40% dos empregados formais. A redução da jornada pode gerar até 1,4 milhão de novos empregos, ampliando em até 3% o emprego formal. No PIB, o impacto estimado é baixo, mas positivo, de 0,2%.Confira os principais pontos da PEC aprovada:
Ricardo Romanoff
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Justiça proíbe revistas íntimas de funcionários do Stok Center e Stok Menor Preço no RS
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) ajuizou uma ação civil pública contra a Comercial Zaffari Ltda – empresa proprietária e responsável pelas marcas Stok Center e Stock Menor Preço – por submeter trabalhadores a revistas íntimas e exposições abusivas. A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido e determinou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Os trabalhadores ouvidos relataram que a empresa forçava revistas com exposição de partes do corpo a funcionários homens, além de revistar bolsas e pertences pessoais em frente a terceiros, constrangendo os funcionários.
A decisão da juíza Lenara Aita Bozzetto, da 1° Vara do Trabalho de Porto Alegre, estabelece que a Comercial Zaffari Ltda não pode realizar, autorizar ou permitir revista íntima. A revista de bolsas e pertences só será permitida se houver justificativa, de maneira visual e nunca na frente de terceiros.
Crianças protagonizam ópera “O Menino Maluquinho”
Inspirada no personagem de Ziraldo (1932-2024), a ópera O Menino Maluquinho será apresentada pela primeira vez em Porto Alegre, sábado e domingo, às 17h, na Casa da Ospa. Com música do compositor Ernani Aguiar, a obra tem crianças como protagonistas e coloca mais de 100 artistas em cena.
O livro publicado em 1979 narra descobertas que marcam a infância e levam ao amadurecimento do personagem central. Após a estreia da ópera em 2003 e um longo hiato sem apresentações, a montagem ganha vida novamente com direção e concepção cênica de Flávio Leite. O maestro Manfredo Schmiedt assina regência e direção.
“Desde que assumi a direção artística da Ospa, no final de 2024, tive uma preocupação: como estimular as crianças? Não só na questão de o público ter identificação com o repertório, mas também de ajudar a desenvolver nossos coros de jovens e crianças. Como fazer com que esses pequeninos sejam picados pelo bichinho da música que a gente faz?”, conta Manfredo.
Ricardo Romanoff
Feira orgânica celebra aniversário com programação recheada
Amanhã, a Feira de Agricultores Ecologistas (FAE) completa 37 anos. Para celebrar, uma programação especial aguarda o público durante toda a manhã na avenida José Bonifácio. Às 7h30, ocorre um café da manhã coletivo. Já às 9h30, os chefs Marcelo Schambeck, Matheus Monteiro e Roberta Kleber preparam comidas para os agricultores e visitantes. O parabéns ocorre às 10h30, com direito a bolo. Às 11h, a Tum Toin Foin encerra a celebração. Confira a programação completa.
Foto: Camila Schaedler
OUTRAS NOTÍCIAS
A Prefeitura de Porto Alegre protocolou ontem (15), na Câmara Municipal, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
O Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, tornou-se o primeiro do país a oferecer um exame de sangue aprovado pela Anvisa para a investigação do Alzheimer. O teste, feito na rede privada e com prescrição médica, detecta a proteína p-tau217. O hospital espera incluí-lo nos planos de saúde e no SUS neste ano.
Um gari foi assassinado ontem em Porto Alegre. A polícia investiga as motivações do crime, que ocorreu sob o viaduto Tiradentes, no trecho da rua Silva Só.
O programa Adote um Escritor começou as visitas às escolas municipais de Porto Alegre. Hoje à tarde, Ana Thomas Terra visita a Emei Vila Max Geiss. Nesta edição, 87 autores e ilustradores percorrem as instituições.
O banco de sangue do HPS estará aberto para doações amanhã, das 8h às 12h. Para doar, é preciso agendar horário pelo Whatsapp (51) 3289-7658.
Movimentos de cozinhas solidárias de Porto Alegre realizam hoje, às 18h, uma vigília no Largo Glênio Peres. O ato marca o Dia Mundial da Alimentação e defende o fortalecimento da iniciativa no combate à fome na capital.
O primeiro Festival da Cultura Democrática será realizado amanhã, das 10h às 18h, no Memorial Luís Carlos Prestes (Av. Edvaldo Pereira Paiva, 831).
No domingo, obras na BR 116 vão interromper a operação do Trensurb entre as estações Mathias Velho, em Canoas, e Novo Hamburgo. Ônibus gratuitos vão percorrer os trechos sem serviço.
Os vencedores do 29º Prêmio Educação RS recebem hoje, às 19h30, o troféu Pena Libertária, no Farol Santander, em Porto Alegre. Promovido pelo Sinpro/RS, o prêmio reconhece a educadora Esther Pillar Grossi, o Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim, de Guaíba, e o projeto Todos por Elas, de Canoas, sobre prevenção à violência contra a mulher.
OPINIÃO
Candidatos bizarros
Eleição atrai figuras bizarras. No primeiro turno da disputa presidencial, vimos quatro personagens esquisitos falando para o grande público e sendo designados pela mídia com um rótulo fantasioso: terceira via. Eram só atalhos para o mesmo destino ou alças de acesso à mesma rodovia. Romeu Zema, Renan Santos, Ronaldo Caiado e Augusto Cury causaram.
Podcast Movida #29
Leonardo Bomfim, curador da Mostra Cine Argentino Contemporâneo, fala sobre os oito filmes inéditos em Porto Alegre que serão exibidos gratuitamente no CineBancários entre os dias 15 e 21 de outubro. Roger Lerina e Marcelo Perrone comentam ainda a divertida série argentina Gutiérrez is mai neim e o filme de zumbi sul-coreano Zona Zero. Escute e assista aqui.
Marco Nanini estrela clássico de Beckett no Multipalco
O espetáculo Fim de Partida, clássico de Samuel Beckett, será apresentado no Teatro Simões Lopes Neto, encenado por Marco Nanini, Guilherme Weber, Helena Ignez e Ary França. As apresentações ocorrem sábado, às 20h, e domingo, às 18h – últimos ingressos à venda no site do Theatro São Pedro.
“O texto de Beckett fala sobre o ser humano, sobre nossas inadequações e buscas. Por isso, ele sempre seguirá atual e comunicando. Digo que todos somos meio Hamm, com seu mau humor e sarcasmo. Mas também enxergo no personagem seu lado frágil e até mesmo amoroso”, contou Nanini à Matinal. Leia a matéria.
Muito obrigado pela sua leitura! Quem apoia a Matinal segue conosco com uma curadoria de agenda cultural para o final de semana. Quer ler agora? Então apoie e leia hoje mesmo! Até a próxima edição!