Olá! O teto constitucional de salários do funcionalismo público brasileiro é de R$ 46,3 mil. Mas entre março e junho deste ano, 43% dos contracheques de procuradores-gerais do estado ultrapassaram este limite – o principal responsável é um pagamento retroativo relacionado às férias, como revela o levantamento da Matinal de hoje. E mais:
🏛️ Gestão fragmentada e falta de manutenção ameaçam patrimônio arquitetônico de Porto Alegre
⚖️ MP volta à Justiça por problemas estruturais na sede do Conselho Tutelar
🫀 Tecnologia reduz espera e amplia alcance de transplantes cardíacos no país
🏆 Juremir Machado faz um balanço da Copa do Mundo 2026
🎬 Roger Lerina revisita “Xica da Silva”, que volta aos cinemas em versão restaurada
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Procuradores do estado turbinam contracheques com pagamento retroativo
Em março, abril, maio e junho deste ano, 43% dos contracheques dos membros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) extrapolaram o teto constitucional, fixado em R$ 46,3 mil. A principal razão é um pagamento identificado como “Produtividade/honorários – Férias (retroativo)”. Com esse adicional, a remuneração bruta dos 40 maiores contracheques dos procuradores do estado nestes quatro meses totalizou R$ 4 milhões.
Um levantamento feito pela Matinal identificou que, nos dez contracheques mais altos entre março e junho de 2026, a gratificação adicional por férias variou de R$ 14,2 mil a R$ 52,9 mil. Em três ocasiões, somente a verba extra já extrapolou o teto constitucional, ultrapassando a marca de R$ 46,3 mil.
O maior pagamento foi registrado em maio, quando a remuneração líquida de um procurador foi de R$ 100,3 mil, impulsionada pelo pagamento de R$ 52,9 mil por produtividade em férias.
Procurada pela Matinal, a PGE-RS alega que o pagamento é autorizado e não extrapola o teto constitucional. Questionada se os salários dos últimos meses não estariam ultrapassando o limite que consta na Carta Magna, a assessoria de imprensa do órgão justificou que “as férias têm um teto próprio”, ainda que 924 de um total de 2145 contracheques tenham excedido o teto nos últimos quatro meses.
Segundo Cristiano Pavini, diretor de projetos da Transparência Brasil, há uma estratégia em usar as férias para driblar o teto constitucional. “Eles estão pagando como uma verba remuneratória, só que, por serem férias, tem um teto específico. É um mecanismo para se cumprir o teto na forma, mas, na prática, o extrapolam”, ressalta Pavini. “Criaram um penduricalho e ainda pagam retroativamente”, completa.
O cientista político Eduardo Couto, do Movimento Pessoas à Frente, também vê nas férias a principal ferramenta para não burlar o teto. “Quando uma verba remuneratória é inserida junto às férias do servidor e paga como retroativo, o efeito prático é blindar o pagamento dentro do teto constitucional. Como consequência, o contracheque estoura o limite sem que se encontre nada formalmente irregular”, detalha.Leia a reportagem completa:
Pedro Pereira
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Gestão fragmentada e falta de manutenção ameaçam patrimônio arquitetônico de Porto Alegre
Edifícios que marcaram época na capital gaúcha podem estar em risco devido à divisão de responsabilidades entre órgãos públicos, a impasses jurídicos e à falta de manutenção. A proteção de imóveis tombados e inventariados era atribuição da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) até 2025, quando a responsabilidade passou a ser compartilhada com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS).
A fragmentação na gestão compromete a conservação e a fiscalização: “Há uma flexibilização das exigências de conservação dentro do município que é muito problemática e que é justificada pela necessidade de acelerar processos. E, via de regra, não precisaria ser assim, os processos poderiam cumprir todas as etapas. Mas não é o que está acontecendo”, afirma o arquiteto José Craidy Simões, coordenador da Comissão de Patrimônio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS.
Enquanto alguns imóveis são tombados e protegidos por lei, outros, apesar de ajudarem a contar a história da cidade, são considerados “bens de interesse de preservação”, sendo incluídos em um inventário – cuja responsabilidade agora é da SMAMUS.
Atualmente, 90 edifícios são tombados como Patrimônio Público no município. A lista inclui a Usina do Gasômetro, o Mercado Público e o Viaduto Otávio Rocha. Entre os espaços que dependem de financiamento e editais para serem preservados está a Confeitaria Rocco, há 20 anos sem reformas e marcada por pichações, mofo e infiltrações. O imóvel, junto de outros sete, foi incluído no Programa POA Futura, que prevê a manutenção do patrimônio com recursos do Banco Mundial. Saiba mais na reportagem de Melissa Cardoso, publicada pelo Laboratório de Jornalismo da PUCRS.
MP volta à Justiça por problemas estruturais em sede de Conselho Tutelar
Na última semana, pela segunda vez no ano, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou uma ação contra a prefeitura de Porto Alegre, exigindo melhorias em uma das sedes do Conselho Tutelar no município. Segundo o órgão, a estrutura que atende à microrregião 5 (Glória, Cruzeiro e Cristal) apresenta problemas de acessibilidade, falta de privacidade para os atendimentos, espaço físico insuficiente e carência de recursos humanos.
As inadequações, explica o órgão, colocam em risco o atendimento de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade, e dificultam o trabalho de servidores. A ação do MP requer medidas em caráter de urgência, desde a disponibilização de um imóvel adequado até o reforço das equipes administrativas e de segurança.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) disse à Matinal que já providenciou o imóvel onde funcionará a nova sede, mas não citou prazo para mudança nem mencionou medidas de reforço no quadro de servidores. A pasta afirma que o processo de contratação do imóvel está em fase final. “Após a conclusão dessa etapa, será iniciada a instalação da unidade no novo endereço”, diz a nota. O espaço fica na rua Fonseca Ramos, no bairro Medianeira. A informação foi confirmada pelo coordenador-geral dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Leandro Barbosa da Silva, que reconhece no local parte da adequação requisitada pelo MP: “Teremos mais sigilo nos atendimentos”.
No início de julho, conselheiros de outra das 10 microrregiões nas quais se divide o Conselho Tutelar relataram insatisfação com a gestão municipal. Segundo representantes da microrregião 8 – responsável pela área central de Porto Alegre –, a prefeitura estaria dificultando o processo de aluguel de uma nova sede. Em abril, o Ministério Público obteve uma liminar da Justiça, determinando que a prefeitura adotasse medidas para regularizar o funcionamento da estrutura. À época, o órgão identificou ausência de acessibilidade no local, condições insalubres e insuficiência de apoio administrativo. As propostas de solução apresentadas pelo município foram consideradas insuficientes, o que levou o MP a aplicar multa por descumprimento da decisão judicial – processo que ainda aguarda tramitação.
O volume de chuvas no início desta semana será menor do que o esperado, conforme informou a Defesa Civil estadual em uma reunião realizada ontem. O governador Eduardo Leite afirmou, após o evento, que “não há previsão, até aqui, de inundações de maiores proporções”. A frente fria vinda da Argentina perdeu intensidade ao passar pela Fronteira, o que diminuiu o volume de chuva previsto.
Segundo boletim da Defesa Civil do início da noite de ontem, 41 municípios gaúchos reportaram danos. O alerta para chuva intensa e volumosa no estado segue valendo para hoje e amanhã. As regiões do Oeste, Centro e Vales podem superar 120 mm de acumulado.
Um dispositivo desenvolvido em Santa Rosa dobrou o tempo seguro para o transporte de corações e ampliou o raio de segurança do transporte aéreo do órgão para 2 mil quilômetros. Criado por uma empresa do município em parceria com o Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre, o equipamento reduziu o tempo de espera na fila e aumentou o número de transplantes realizados - em 10 meses de uso, viabilizou 20 transplantes de coração.
Antes da inovação, o órgão era transportado em uma caixa de isopor com gelo, o que limitava o tempo para realizar o transplante a, no máximo, quatro horas. O novo dispositivo, chamado de Taura, mantém a temperatura controlada, o que permite que órgãos percorrem distâncias maiores entre os doadores e os centros cirúrgicos. Existem tecnologias semelhantes importadas, porém elas são descartáveis – o que torna o custo inviável para a realidade brasileira. O modelo gaúcho, por sua vez, é reutilizável.
OUTRAS NOTÍCIAS
Nas Estações de Bombeamento de Água Bruta (Ebabs) do Moinhos de Vento e do Menino Deus, as obras de proteção contra cheias entraram em fase final. O Dmae está concretando as câmaras de descarga para proteger os poços e garantir o funcionamento das estações mesmo em caso de cheia.
Aliás, foram concluídas as obras de proteção contra cheias nos condutos forçados das ruas Álvaro Chaves, Polônia, Carneiro da Fontoura, Assis Brasil e Miguel Couto – as estruturas fazem parte da rede de drenagem urbana.
As unidades móveis de atendimento da Secretaria de Saúde atendem os bairros Santa Tereza, de hoje até sexta-feira, e Vila Gaúcha – somente hoje, das 10h às 16h.
Em assembleia, o Sindicato dos Municipários da capital decidiu entrar em greve na sexta-feira (17), após a sexta mesa de negociação com o prefeito Sebastião Melo, que manteve a proposta de 0% de reposição salarial.
Em Canoas, a escola Ledevino Piccinini passará por obras estimadas em R$ 1,7 milhão. O motivo ainda são os estragos causados pela enchente de 2024 – o local chegou a passar por reformas naquele ano, mas a escola nunca voltou a receber alunos.
O TRF4 manteve a política de cotas para pessoas transgênero na Universidade Federal de Rio Grande, revertendo decisão da 2ª Vara Regional de Rio Grande que havia anulado a medida. O recurso foi apresentado pelo MPF e pela DPU, que defendem a autonomia das universidades para adotar políticas de inclusão.
O RS confirmou um novo foco de gripe aviária, em uma criação de quintal no município de Coqueiros do Sul. A notificação não afeta o status sanitário nem impacta as exportações de carne e ovos.
A Polícia Civil do RS adotou um novo protocolo para agilizar buscas por pessoas desaparecidas, priorizando os casos de pessoas de grupos vulneráveis e adotando medidas específicas para cada faixa de horário após o desaparecimento. Atualmente, há 154 casos de desaparecimento em aberto no estado.
Juremir Machado da Silva faz um balanço da Copa do Mundo e frisa: como Pelé, só tem Pelé.
CULTURA
“Xica da Silva” volta às telas exuberante e restaurada
Clássico do cinema brasileiro, Xica da Silva (1976) volta aos cinemas em versão restaurada em 4K quando completa 50 anos de seu lançamento. O filme dirigido por Cacá Diegues e protagonizado por Zezé Motta é baseado na história de uma negra escravizada que, na segunda metade do século 18, confronta a sociedade colonial ao tornar-se companheira de um rico dono de minas de diamante. Leia a resenha de Roger Lerina.
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