Olá! A disputa pelo futuro do Quilombo Kédi ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal, que negou recurso do município de Porto Alegre e manteve a proibição de demolições no território. Na edição de hoje, explicamos o histórico do processo e o que ainda está em jogo na Justiça.
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📚 Juremir Machado da Silva fala da exposição Alma Russa, de Gilberto Schwartsmann
📖 Ângela Chagas analisa como o avanço da extrema direita impacta a educação
🎬 Cineasta e fundador da revista Piauí, João Moreira Salles participa de sessão comentada em Porto Alegre
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STF recusa pedido da prefeitura e impede novas demolições no Quilombo Kédi
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Município de Porto Alegre para suspender a liminar que proíbe a demolição de moradias no Quilombo Kédi, na zona Norte da capital. A decisão, assinada pelo ministro Edson Fachin, reforça o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou, há um ano, que o município não praticasse atos que degradassem as condições da área ou comprometessem a integridade da posse coletiva, incluindo as demolições – como a Matinal mostrou.
Desde 2023, a prefeitura tenta realizar um reassentamento. A demolição dos imóveis é cláusula dos acordos individuais de R$ 180 mil com moradores que querem deixar o local. Também em 2023, o Kédi conquistou a certidão de autodefinição como comunidade remanescente de quilombo da Fundação Palmares.
Lideranças cobram a preservação do território e entraram com ação de reintegração e manutenção de posse – que resultou na liminar do TRF4 de outubro de 2025, que proíbe derrubar as casas quando isso signifique prejuízos à comunidade, sob multa de 20 salários mínimos. O município recorreu alegando que manter as casas vazias agrava a degradação urbana e o risco de invasões, além de levar a novos conflitos de posse.
O STF rejeitou o recurso e seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo não provimento. “A decisão do STF foi muito importante no sentido de que seja realmente feita a justiça em relação ao Kédi. Mas ela não é terminativa: ela reforça o que a gente chama de fato quilombola, da posse coletiva, da proteção a essa posse coletiva”, explica Onir Araújo, assessor jurídico da comunidade.
O embate continua na primeira e na segunda instâncias. Em paralelo ao recurso no STF, o município apresentou novos pedidos de acordos. “Houve uma decisão interlocutória em primeiro grau que relativiza a força do acórdão do TRF4 e a própria decisão do STF – porque os argumentos da prefeitura foram os mesmos”, afirma Araújo, que ingressou com embargos de declaração na Justiça.
“Temos a expectativa de que o juiz de primeiro grau reavalie a posição – no nosso entendimento, equivocada –, porque não cabe a ele interpretar desfavoravelmente a própria ordem e determinação da instância superior. A decisão do STF reforça a responsabilização da prefeitura”.
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Novo núcleo de perícias analisará casos de feminicídio no RS
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) criou um núcleo especializado que irá priorizar o atendimento em casos de feminicídio no estado. O Núcleo de Perícias em Feminicídio (NUPEFEM) reunirá 15 profissionais de diferentes áreas, como peritos criminais, fotógrafos, papiloscopistas, médico-legistas, psicólogos e especialistas de outras áreas. A iniciativa visa qualificar a produção de casos periciais.
A coordenadora do núcleo, Juliana Lorencena Chassot, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha que o objetivo é incorporar um olhar de gênero à análise pericial. O órgão também vai elaborar um protocolo regional para padronizar o trabalho pericial nos locais relacionados a feminicídios. Um dos objetivos dessa iniciativa é buscar informações que ajudem a reconstruir o contexto das mortes.
Em Porto Alegre, a comunidade da Restinga reivindica a criação de uma unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Conforme levantamento da prefeitura, o bairro lidera os registros de crimes contra mulheres no município, além de ser o bairro mais populoso da capital. Mesmo assim, não possui uma unidade da Deam.
Após a morte de Thamires de Araújo Rodrigues, 24 anos, vítima de feminicídio encontrada na manhã de segunda (5) na Restinga, a mobilização pela demanda se intensificou nas redes sociais. Um abaixo-assinado organizado pelo grupo União das Mulheres da Restinga e Extremo Sul, em conjunto com outras iniciativas sociais do bairro, já reúne mais de 4 mil assinaturas. As entidades argumentam que a delegacia especializada mais próxima fica a mais de 17 quilômetros, cerca de 35 minutos de carro.
Banda argentina El Mato a un Policia Motorizado revisita trajetória no Opinião
Uma das principais bandas de rock latino-americanas, El Mato a un Policia Motorizado retorna a Porto Alegre após quatro anos para um show que revisita a trajetória do grupo, no dia 10 de outubro, às 20h, no Opinião. A apresentação também destaca as faixas de Súper Terror, álbum mais recente do quinteto argentino, formado na cidade de La Plata, capital da província de Buenos Aires.
Em entrevista à Matinal, o vocalista Santiago Motorizado fala sobre a turnê, as origens do grupo em La Plata e as passagens pelo Brasil — incluindo uma história que envolve a banda porto-alegrense Superguidis e uma churrascaria na capital gaúcha.
Ricardo Romanoff
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Direito do trabalho é proteção social, afirma professora da UFRGS
UFRGS recebe aula-show do mestre maranhense Tião Carvalho
Dando seguimento à programação anual, o Unimúsica traz a Porto Alegre Tião Carvalho, um dos grandes nomes dedicados à preservação e à difusão do bumba meu boi do Maranhão. Amanhã (8/10), às 19h, no Centro Cultural da UFRGS, o multiartista e pesquisador ministra uma aula-show, formato que une conversa e performance ao vivo. A entrada é gratuita, mediante doação de um quilo de alimento não-perecível.
Sobre um possível apoio a Lula ou Flávio Bolsonaro no segundo turno, Eduardo Leite (PSD) disse que pode optar pela neutralidade.
Por falar em segundo turno, as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro no RS devem se concentrar em Porto Alegre e na região metropolitana nas próximas três semanas.
A primeira reunião entre Eduardo Leite e Luciano Zucco sobre o processo de transição do governo do RS foi marcada para sexta-feira (9).
Segundo reportagem da Agência Pública, a diminuição de votos para Lula no país pode ser explicada pelo desejo antissistema e a participação do agronegócio em economias de municípios do interior.
Em busca da ampliação de votos para Lula, o PSOL convocou uma plenária de rua na capital gaúcha para discutir estratégias. O encontro ocorre hoje, às 18h30, no Largo Zumbi dos Palmares.
Começou nesta segunda (5) a limpeza interna do Mercado Público, parte do projeto de recuperação e modernização do espaço após a enchente de 2024. A previsão de conclusão é maio do próximo ano.
A prefeitura publicou o edital para contratação de estudos, projeto executivo e execução da nova ponte Mário Rigatto, na rua Ramiro Barcelos, sobre o Arroio Dilúvio.
Em preparação para o jogo entre Internacional e Corinthians hoje, às 19h30, no Beira-Rio, a EPTC organizou um esquema especial de trânsito e transporte, com linha especial de ônibus começando a operar às 16h30.
A campanha vacinal contra o sarampo continua em Porto Alegre até o dia 30 de outubro. Pessoas com idade entre 1 e 59 anos podem se vacinar em qualquer unidade de saúde da Capital.
No Centro Histórico, uma área entre as ruas Duque de Caxias e General Bento Martins foi sinalizada pelo risco de queda de um muro rachado de um terreno abandonado.
A entrega da Praça Dom Feliciano, no Centro – que já apresenta três meses de atraso –, foi adiada para o final de outubro. A Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre justifica que a demora se deve aos episódios de chuvas frequentes na cidade.
A professora Raquel Teixeira Secretária de Educação do RS, pediu demissão do cargo. O posto será ocupado por Stefanie Eskereski.
Ontem sites e aplicativos de apostas online passaram a deixar de funcionar no país, em conformidade com o cronograma do pelo governo federal.
Juremir Machado da Silva sobre a exposição de Schwartsmann: “Quem vê, sai dali direto para a releitura de algum clássico russo.”
Quando o discurso da meritocracia vence as eleições, a educação pública paga a conta
Não basta ampliar a carga horária da escola e encher de penduricalhos como aulas de empreendedorismo e habilidades socioemocionais. Se essas políticas não vierem acompanhadas de investimentos estruturais na formação sólida desses estudantes e nas condições de trabalho dos professores, acabam por reforçar a lógica meritocrática do cada um por si que contribui para o avanço da extrema direita.
ADUFRGS-Sindical promove exibição do documentário Portuñol nesta quarta, 7/10, às 17h
A ADUFRGS-Sindical exibe hoje (7/10), às 17h, o documentário Portuñol, dirigido por Thais Fernandes, que participa de um bate-papo com o público presente após a sessão. A atividade acontece no auditório do sindicato, é gratuita e aberta ao público.
CULTURA
João Moreira Salles conversa sobre "Minha Terra Estrangeira" com Roger Lerina na Cinemateca Paulo Amorim
Minha Terra Estrangeira, documentário dirigido pelo coletivo Lakapoy, Louise Botkay e João Moreira Salles, será exibido nesta quinta-feira (8), às 19h15, na Cinemateca Paulo Amorim. O filme acompanha dois personagens, pai e filha, durante os 40 dias que antecederam as eleições de 2022. O pai, Almir Suruí, é um líder indígena candidato a deputado federal por Rondônia, um dos estados mais pró-Bolsonaro do país; já a sua filha, Txai Suruí, é uma jovem ativista ambiental que se dedica à luta pela floresta.
Após a sessão, haverá um debate entre João Moreira Salles e Ubiratan Suruí, e mediação de Roger Lerina. A exibição tem entrada franca e os ingressos serão distribuídos uma hora antes da sessão na bilheteria.
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