Olá! Um levantamento da Folha de S.Paulo mapeou os cargos comissionados nas assembleias. No RS, são 1.240 funcionários nessa condição. Em 14 dos 18 estados com dados disponíveis, a relação de CCs por parlamentar é maior do que na Câmara dos Deputados. Você também vai ler:
⚠️ CAU e CREA apuram denúncia do Sintergs sobre fiscalização irregular em obras do governo
⚡ STF derruba lei gaúcha que previa indenização após 24h de falta de luz
🏠 Antigo prédio do INSS, ocupado pelo MTST, será destinado ao Minha Casa Minha Vida
🗝️ Consórcio recebe chaves das lojas do viaduto Otávio Rocha
🎞️ Roger Lerina resenha o filme produzido e protagonizado pela cantora Charli XCX
Na coluna de hoje, Juremir Machado da Silva reflete sobre os defeitos do jornalismo brasileiro. Logo mais, às 10h, assinantes dos planos Completo e Comunidade recebem a newsletter do autor.
A Matinal é um veículo de notícias independente financiado por pessoas como você, que se importam com Porto Alegre. Para também apoiar o nosso jornalismo, clique aqui. É rápido e qualquer valor ajuda!
Deputados gaúchos têm 22,5 CCs cada um
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul têm 1.240 funcionários em cargos comissionados (CCs). O levantamento da Folha, com base em dados dos portais da transparência legislativos, aponta que apenas 18 dos estados brasileiros disponibilizam informações completas sobre o número de CCs.
Em 14 deles, a razão de CCs por parlamentar é maior do que a da Câmara dos Deputados de Brasília. O legislativo federal fixa um limite legal de 25 cargos comissionados por congressista. No RS, são 22,5 CCs para cada um dos 55 deputados, colocando o estado na 14ª posição no ranking. A Assembleia de Goiás lidera, com 143 CCs por deputado.
A Constituição define que esses cargos se destinam a funções de direção, chefia e assessoramento, mas não fixa limites numéricos. O Supremo Tribunal Federal vêm estabelecendo o critério de proporcionalidade como parâmetro – o número de CCs deve estar relacionado às necessidades da casa legislativa e ao total de servidores efetivos.
Na reportagem, especialistas alertam que o excesso de CCs deixa as casas legislativas mais vulneráveis à corrupção, mas o custo menor do comissionado em relação ao efetivo incentiva a opção por esta forma de contratação. Em resposta à Folha, a Assembleia do RS afirmou limitar a quantidade de comissionados em cargos de assessor e secretário e exigir relatório de efetividade, além de declarar que nem todos os cargos de confiança estão preenchidos.
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Conselhos de arquitetura e engenharia apuram fiscalização irregular de obras do governo do estado
As representações gaúchas dos conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e de Engenharia e Agronomia (CREA) vão avaliar as medidas cabíveis a partir da denúncia do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs) de que servidores de outras áreas estão sendo designados para fiscalizar obras. A situação, de acordo com a representação sindical, ocorreria no âmbito do programa do governo estadual Avançar SUAS e foi denunciada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na semana passada.
Leis federais definem que a atribuição da fiscalização de obras é serviço de profissionais das áreas de engenharia e agronomia e de arquitetura e urbanismo. Conforme o Sintergs, assistentes sociais estavam sendo nomeados para a execução desta tarefa em obras do Avançar SUAS, que ocorrem em 128 municípios gaúchos – o sindicato não revelou a localização das eventuais irregularidades para preservar os servidores.
Enquanto o departamento de fiscalização do conselho de engenharia ficará a cargo da fiscalização, o conselho dos arquitetos alerta sobre o risco oferecido à população, em caso de comprovação da irregularidade. “Configura exercício ilegal da profissão e expõe os recursos públicos a irregularidades e prejuízos passíveis de questionamento pelos órgãos de controle”, advertiu o CAU/RS.
Tiago Medina
Lei que previa indenização a consumidores que ficassem sem luz elétrica no RS é derrubada pelo STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 16.329/2025, que previa indenização automática a clientes que ficassem sem energia elétrica por mais de 24 horas no Rio Grande do Sul. O texto foi proposto pela deputada Adriana Lara (PL) e aprovado em 2025 pelos demais parlamentares gaúchos.
Um dos principais debates suscitados durante o julgamento questionou se o texto tratava dos direitos do consumidor ou da regulação do setor elétrico no país. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Ao acolher os argumentos da Abradee, o ministro Alexandre de Moraes justificou que a relação entre usuários e concessionárias de serviço público difere da relação de consumo, em termos jurídicos – e a continuidade da lei poderia gerar insegurança nesse âmbito. “A existência de regimes paralelos e conflitantes de indenização, além de suscitar insegurança jurídica e dualidade regulatória, que dificulta a operação das concessionárias, é incompatível com a Constituição”, afirmou o magistrado.
Prédio do INSS ocupado por famílias atingidas pela enchente será destinado para habitação social
Formado pelo Justo Bar & Gastronomia e pelo Café Mal Assombrado POA, o consórcio Confia no Centro recebeu ontem as chaves para os 29 pontos comerciais do viaduto Otávio Rocha. Agora, o grupo terá 60 dias – prorrogáveis por mais 30 – para abrir pelo menos 85% das lojas. Até o momento, 175 empresas já demonstraram interesse em ocupar os espaços.
O consórcio venceu o edital de uso do espaço em janeiro e assinou o contrato com a prefeitura em abril. O viaduto deve receber lojas, restaurantes, cafeterias, bares, livrarias e outros negócios. O grupo fica responsável pela limpeza das áreas de consumo e banheiros e pela segurança interna, e deve realizar ao menos quatro eventos culturais por ano.
A Matinal mostrou que, após três anos de reforma, o viaduto foi entregue com detalhes da estrutura ainda inacabados.
OUTRAS NOTÍCIAS
Uma emenda aprovada pelos vereadores de Porto Alegre durante a revisão do Plano Diretor determinou a revogação da atual Lei Municipal do Silêncio. Se a alteração for sancionada pelo prefeito, a norma nacional passará a valer na capital. Procurada pela GZH, a prefeitura disse concordar com as mudanças.
Foi entregue o plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na rua Professor Freitas e Castro, no bairro Azenha. A nova estrutura, com salas exclusivas e espaço para crianças, passa a operar a partir de 3 de junho.
Começa hoje, às 9h, o seminário sobre emergência climática e direitos humanos promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A programação vai até amanhã e terá transmissão no Youtube.
O Dmae programou quatro manutenções no sistema de abastecimento entre hoje e amanhã, podendo afetar o fornecimento de água nas zonas Sul, Leste e Norte. Confira os bairros impactados.
Também entre hoje e amanhã, a Farmácia Distrital Santa Marta suspendeu o atendimento para inventário anual dos medicamentos – parte da rotina obrigatória para controle de estoques.
A 41ª edição da Maratona Internacional de Porto Alegre se aproxima, e o presidente do Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre (SHPOA) prevê um crescimento de 90% na lotação de hotéis durante o evento deste fim de semana.
Ocorre hoje o lançamento da Campanha do Agasalho 2026. A mobilização busca arrecadar roupas e itens de inverno para famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período mais frio do ano.
A proposta de reajuste de 7,32% nas passagens de ônibus intermunicipais da Região Metropolitana será votada hoje. Se for aprovado, o reajuste, encaminhado pela Metroplan à Agência Estadual de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), passará a valer em 1º de junho.
O teste do pezinho realizado pelo SUS no estado foi ampliado e passa a diagnosticar mais duas doenças raras em recém-nascidos: a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e a Imunodeficiência Combinada Grave (SCID). A iniciativa é do governo do Estado em parceria com a Casa dos Raros e prevê um investimento superior a 36 milhões de reais.
Juremir Machado da Silva: “O jornalismo arrasta-se, agoniza, perde a casca. Não é que o seu produto tenha perdido valor ou esteja sendo entregue por outros. As empresas é que perderam o interesse por jornalismo.”
CULTURA
Turbilhão de emoções sacode os corações em “Erupcja”
Escrito, produzido e protagonizado pela cantora e compositora inglesa Charli XCX, o filme Erupcja (2025) é uma comédia romântica que transborda paixão e frescor. No filme dirigido pelo estadunidense Pete Ohs, a estrela pop interpreta uma jovem cujas emoções entram em erupção quando reencontra uma antiga amiga ao viajar com o namorado para Varsóvia. Leia a resenha.
Muito obrigado pela sua leitura! Quem apoia a Matinal segue conosco com uma curadoria de agenda cultural para o final de semana. Quer ler agora? Então apoie e leia hoje mesmo! Até a próxima edição!