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✉️ Indenizações da PGE, perda de verba do MinC pela prefeitura, atraso na reforma do Tesourinha e mais notícias desta segunda-feira

Edição #1703

✉️ Indenizações da PGE, perda de verba do MinC pela prefeitura, atraso na reforma do Tesourinha e mais notícias desta segunda-feira
Ginásio Tesourinha | Foto: Julio Ferreira/PMPA

Olá! Uma procuradora do estado recebeu R$ 15 mil de indenização pelo uso do seu veículo particular a trabalho – e ela não foi a única beneficiada por esse tipo de pagamento. Na reportagem de hoje, demonstramos que, até julho, a despesa com indenizações dessa natureza aumentou quase 789 vezes em relação ao mesmo período de 2025. E mais:

🎵 Prefeitura perde 1 milhão para realização de oficinas de música 

🏗️ Atraso em etapa e reajuste de orçamento da reforma do Ginásio Tesourinha 

🌊 Gambiarras para conter cheias geram protesto de moradores na Zona Sul 

📢 Juremir Machado da Silva comenta o início das campanhas eleitorais

🌳 Na Parêntese, Alfredo Fedrizzi conta histórias da floresta a partir da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema 

🏡 Marcelo Carneiro da Cunha fala do enredo de Uma Casa na Campina, livro que inspira série da Netflix

🌥️
Previsão do tempo: A semana começa com temperaturas mais altas em Porto Alegre, que pode registrar máxima de 31ºC. O sol fica parcialmente encoberto por nuvens nesta segunda-feira, mas não há previsão de chuva, conforme o Inmet.

Despesa do estado com indenizações por uso do carro particular à PGE foi de 6,5 milhões em 7 meses

Em julho, uma procuradora, lotada no gabinete da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), recebeu R$ 15 mil como indenização pelo uso de veículo particular. O valor é destinado a cobrir custos fixos, seguro, IPVA, depreciação e até mesmo o valor que o veículo renderia se o dinheiro equivalente ao seu valor estivesse investido no CDI. 

O pagamento é somado aos R$ 68,9 mil já incorporados ao salário da procuradora em julho, que ultrapassa o valor do teto constitucional, fixado em R$ 46,3 mil. Com a indenização, o vencimento fica 81% acima do teto.

O total dos pagamentos deu um salto de 2024 para 2025: foi de R$ 15,7 mil para R$ 849,3 mil, um valor 53 vezes maior do que no ano anterior. A comparação com 2026 representa um salto ainda maior. Somados, os pagamentos até julho de 2025 custaram R$ 8,3 mil, enquanto indenizações em 2026 representam um total de 6,5 milhões, aproximadamente 789 vezes maior em relação ao mesmo período do ano passado.

Procurada pela Matinal, a PGE-RS afirmou que a resolução nº 89, de abril de 2015, regulamenta a indenização e que “os pagamentos observam o limite mensal de 1.000 km, ou 1.500 km em alguns casos, podendo ser ampliado apenas em casos excepcionais autorizados”. As indenizações são feitas com recursos do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado (FurPGE), abastecido por valores vinculados às vitórias judiciais em ações do estado e suas autarquias, fundações e empresas públicas. 

O aumento decorre de uma série de mudanças nas normas estaduais que autorizam o repasse. Uma delas permite que os procuradores recebam valor equivalente a 1.000 km sem precisar comprovar seus trajetos, sob a justificativa da natureza do trabalho e do sigilo funcional. Se o servidor ocupar cargo de direção, chefia ou assessoramento, a cota total pode ser de 1.500 km sem comprovação. 

Na avaliação de especialistas consultados pela Matinal, o pagamento pode ser considerado um penduricalho do poder Executivo.

“Alega-se que são um tipo de reembolso por despesas necessárias para o trabalho, mas constituem um privilégio devido aos seus valores absurdos e sem paralelos com a realidade do setor privado ou de outras carreiras que não integram uma elite restrita do funcionalismo”, analisa Fernanda de Melo, especialista em advocacy da República.org, organização que analisa a gestão de pessoas no serviço público.
Em uma reportagem, a Matinal mostrou que 43% dos contracheques dos procuradores-gerais do estado (PGE-RS) extrapolaram o teto até junho de 2026 com pagamentos por produtividade e honorários em férias. Os valores extras também saíram do mesmo fundo de reaparelhamento.

Leia a reportagem completa:

Procurador do estado recebe até 15 mil por uso de carro próprio no trabalho
Em sete meses, despesa com indenização custou mais de R$ 6,5 milhões aos cofres do estado


O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

Gestão municipal desperdiça recurso de R$ 1 milhão para realização de oficinas em comunidades

A Prefeitura de Porto Alegre perdeu R$ 1 milhão de um convênio com o Ministério da Cultura destinado a oficinas de música para estudantes de áreas de vulnerabilidade social. A rescisão foi publicada no Diário Oficial da União na última semana. Assinado em dezembro de 2023, o contrato valeria até novembro de 2026 e previa a realização de 35 oficinas de 60 horas-aula, com 20 alunos cada, contemplando ao todo 700 participantes.

Segundo o Ministério, o convênio "permaneceu sem execução desde sua celebração": o município não realizou a licitação nem depositou a contrapartida orçamentária de R$ 10 mil. Em maio, a prefeitura tentou transferir a execução para uma organização da sociedade civil, mas o pedido foi indeferido por descaracterizar o modelo de execução direta. A pasta concluiu que houve inadimplemento contratual.

A Secretaria Municipal da Cultura afirmou, em nota, que a não realização "não decorreu de falta de interesse ou de omissão" e atribuiu o impasse à tramitação administrativa, ao novo sistema orçamentário, às enchentes de 2024 e à exigência de fornecer lanche, transporte e Cartão TRI aos alunos participantes.

Etapa de reforma do Tesourinha atrasa; previsão de entrega é março de 2027

A revitalização de um importante espaço voltado aos esportes na capital teve uma de suas etapas atrasadas. Previstos para abril e maio, os serviços de recuperação de arquibancadas e da iluminação do Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos, conhecido como Tesourinha, devem estar prontos somente no final do ano. Segundo a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), o motivo é a incorporação de novas demandas ao projeto – não especificadas à reportagem de GZH pelo município –, que elevaram o valor do contrato para a etapa, pulando de R$ 4,5 milhões para R$ 4,7 milhões. 

Apesar da mudança, os termos entre a prefeitura e a empresa F&F Engenharia preveem a entrega da obra para 18 de março de 2027. Iniciada em 2023 e dividida em seis partes, a reforma contempla também ajustes como intervenções na área externa, substituição da quadra e instalação de equipamentos esportivos. As etapas 1 (reforma da subestação transformadora de energia e anel inferior de dois setores) e 3 (instalação de sistema de áudio e vídeo, com telões) já foram concluídas. Os recursos têm origem no Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário (FunPatI).

“Gambiarras” e ausência de projeto definitivo para conter cheias na zona sul motivam protestos de moradores

Apreensivos com as recentes elevações do Guaíba, dezenas de moradores do bairro Guarujá, na zona sul, se reuniram no sábado (15) na praça Zeno Simon para cobrar da prefeitura uma solução definitiva, capaz de proteger a região em caso de novas enchentes. Até o momento, apenas medidas emergenciais foram apresentadas, como um minidique improvisado com terra, pedras e sacos de areia, próximo à saída do arroio Guarujá e do local onde ocorreu a manifestação. Implementada no final de julho pelo município, a intervenção provisória inclui um sistema móvel de bombeamento instalado na saída de uma galeria pluvial, próxima à rua Jacipuia. 

A decisão pela realização do pequeno ato ocorreu após a prefeitura cancelar uma reunião da Comissão de Urbanização, Transportes, Habitação e Regularização Fundiária (Cuthab), que trataria do plano de proteção contra cheias para o bairro. Há dois meses, a gestão municipal apresentou, em reunião com lideranças do Guarujá e da Serraria, três alternativas para resolver os problemas. Não mencionou, no entanto, qualquer cronograma para início das obras, e ao final do encontro o prefeito Sebastião Melo alertou: “Não sonhem com obra para depois de amanhã”. Veja, em reportagem da Matinal, o que já foi realizado após 2024 para conter novos extremos climáticos na capital.


Quem cuida de quem cuida?

Essa é a pergunta que atravessa Mulheres que Sustentam o Clima – Defensoras Climáticas no Cuidado com a Rede da Vida, nova publicação do Observatório do Clima. O estudo reúne entrevistas com 26 defensoras climáticas de diferentes regiões do Brasil, como militantes ambientais, lideranças indígenas, negras, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, mulheres periféricas, rurais, trans e travestis.

No material, cada uma conta quem é, os desafios que enfrenta e como entende o cuidado. As entrevistas mostram que, na linha de frente da defesa dos territórios, cuidar vai além das relações entre pessoas humanas: envolve também a água, a floresta e a vida coletiva. Segundo as defensoras, um aspecto frequentemente esquecido é o cuidado com elas mesmas. A publicação foi desenvolvida no âmbito do programa Defensoras por Defensoras, com apoio da Fundación Avina.

Acesse aqui o relatório.


Imagem: Reprodução / Observatório do Clima


OUTRAS NOTÍCIAS
No último sábado, devido aos ventos e ao nível da água próximo da cota de atenção, o Guaíba invadiu ruas da Ilha da Pintada. O temporal que chegou na madrugada de domingo, com queda de granizo, causou danos em pelo menos 16 municípios. 
A obra dos pôlderes – áreas protegidas por diques e sistemas artificiais de drenagem – 7 e 8,  localizados entre os bairros Anchieta e Sarandi, na Zona Norte, está mais de 70% concluída, conforme divulgado pelo DMAE ontem. As intervenções garantirão proteção também ao entorno do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
O município vai implementar vigilância privada 24 horas por dia no Viaduto Otávio Rocha, sob a justificativa de ampliar a segurança no local. A empresa contratada, cujos funcionários trabalharão desarmados, será a Lince Segurança Patrimonial. 
Hoje é dia de ato público contra a violência de gênero, convocado por moradoras, ativistas e lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro, que cobram a criação de uma delegacia especializada no bairro. A manifestação ocorre a partir das 7h, na Estrada João de Oliveira Remião. No domingo (9), uma professora de 41 anos foi morta pelo ex-marido na região, crime apontado como o 47º feminicídio registrado no RS neste ano. 
Aliás, no sábado (15), a Marcha dos Quimbandeiros reuniu adeptos de religiões de matriz africana na Orla do Guaíba, contra o preconceito religioso. O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior percentual de praticantes dessas religiões, mas também tem um alto índice de intolerância. 
Duas linhas de lotação (Jardim Vila Nova e Menino Deus) encerraram permanentemente as operações no sábado (15), em razão da falta de passageiros e da inviabilidade financeira, segundo a EPTC. 
Depois de registrar aumento no valor em quatro ocasiões no primeiro semestre, a cesta básica voltou a ter o preço reduzido em Porto Alegre. Houve recuo de 5,35% no conjunto de alimentos em julho, em comparação com o mês anterior. Da lista composta por 13 produtos, seis tiveram redução: tomate, batata, café em pó, açúcar refinado, arroz agulhinha e farinha de trigo.
O Banco Central liquidou os negócios da Simpala – financiadora e empresa de consórcios com sede em Porto Alegre –, alegando risco de não pagamento de credores e “graves violações às normas que disciplinam suas atividades”.
A taxa de desemprego no RS subiu pela segunda vez consecutiva no estado – de 4% a 4,2%, do primeiro trimestre para o segundo –, após ter atingido uma mínima histórica.
Uma política nacional de financiamento do transporte público pode ser o caminho para a melhora dos ônibus em grandes cidades do Brasil, colaborando também para a aceleração da transição energética. O argumento é do presidente do Conselho da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Edmundo de Carvalho Pinheiro, em entrevista à GZH.
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Radar político

Desde ontem candidatos estão liberados para levar às ruas campanhas com foco nas eleições de outubro. Entre os candidatos ao governo do RS, o domingo foi marcado por “adesivaço”, carreata e comícios.

O número de eleitores que se autodeclaram pessoas com deficiência cresceu 39,11% no RS, desde as eleições gerais de 2022. Em outubro, vão às urnas mais de 92 mil pessoas com essas condições. 

Logo

Os seringueiros da Cazumbá não pedem piedade. Querem condições.

por Alfredo Fedrizzi

Toda comunidade teme perder seus jovens, mas na Cazumbá essa perda tem uma consequência adicional. Quando um jovem sai da floresta, não sai apenas uma pessoa. Sai também um pedaço de memória produtiva, um futuro defensor do território. A casa pode continuar de pé, a castanheira pode continuar dando fruto, a estrada de seringa pode seguir aberta por mais um tempo. Mas se a geração seguinte não vê ali uma vida possível, a reserva começa a esvaziar por dentro antes de sumir do mapa.

Leia o texto completo →

Foi dada a largada

Começou a etapa oficial e final da campanha eleitoral. Até este domingo os candidatos podiam tudo, menos dizer “vote em mim”. Discursavam, debatiam, insultavam-se e exibiam seus planos, quando tinham um plano, também conhecido por programa. Agora, liberados das restrições, poderão pedir o que mais interessa: o passaporte para o infinito. Curiosamente, a campanha de rádio e televisão, que já se destacou no passado pelas ficções dos marqueteiros, pode ser agora o reduto mais seguro contra fake news.

Leia a coluna completa.


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Pioneiros do cooperativismo - Nilson May é homenageado pela OCB em Brasília
Médico, escritor, presidente da Unimed Federação/RS e idealizador do Sistema Cooperativo Empresarial Unimed-RS recebe reconhecimento durante a Semana de Competitividade 2026.

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CULTURA

Eu quero uma casa na campina

Foto: Netflix

Não sei que memórias os meus ilustres leitores têm da infância querida, aurora das suas vidas, mas eu passei bons momentos na Biblioteca Pública, aquela lindona do Centro de Porto Alegre. E não era na bibliotecona propriamente dita, mas numa porta ao lado, onde ficava a Biblioteca Juvenil, que eu conheci o livro Uma Casa na Campina. Leia o comentário de Marcelo Carneiro da Cunha.


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