Olá! A tentativa do governo estadual de conceder serviços de reforma e manutenção de 98 escolas à iniciativa privada ganhou mais um capítulo: o Tribunal de Contas do Estado suspendeu o leilão previsto para a próxima semana por irregularidades no edital. Você também vai ler:
🌿 Porto Alegre recebe a 1ª Semana de Ação Climática a partir de segunda-feira
🌳 MP pede anulação do licenciamento para torre da Melnick na Gonçalo de Carvalho
🏛️ Após recomendação do MPF, cidades gaúchas trocam nomes de espaços públicos ligados à ditadura
⚽ Juremir Machado da Silva tenta entender o que há de especial no futebol argentino
🎙️Podcast Movida: a aguardada estreia da Odisseia de Christopher Nolan
🎭 “Barbeiro de Sevilha” revisitado pela Nova Ópera e Orquestra da Ulbra.
Boa leitura e ótima sexta-feira! Sábado de manhã cedo, os assinantes dos planos Completo e Comunidade recebem uma nova edição da Parêntese, com crônicas, resenhas e um ensaio visual. A Matinal News retorna na segunda. Até lá!
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Tribunal de Contas do Estado suspende leilão da PPP de escolas por irregularidades no edital
Uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para reformas, manutenção e prestação de serviços em 98 escolas estaduais, marcado para a próxima quinta-feira (23).
Apesar de a liminar, assinada pelo conselheiro Estilac Xavier na quarta (15), ter acolhido apenas um dos argumentos das representações das licitantes Astra Infraestrutura e Concessões Educacionais S.A. e Reale Construções Ltda., a área técnica do TCE identificou oito irregularidades no edital da PPP, estimada em R$ 4,5 bilhões ao longo de 25 anos. O edital contraria as leis de Licitações, Concessões e de Arbitragem.
A falha mais grave está na modelagem econômica: o governo do estado contabilizou em duplicidade o “benefício fiscal da dívida”, o que infla a rentabilidade estimada da parceria e compromete o cálculo que demonstra se a PPP é mais vantajosa do que a execução direta pelo Estado. Para Xavier, a falha "não é um mero erro metodológico" e pode gerar futuros pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro da concessionária.
A cautelar intima a Secretaria de Educação a apresentar esclarecimentos em até 30 dias. A decisão foi enviada ao Ministério Público do RS, à Assembleia Legislativa gaúcha, ao Conselho Estadual de Educação e à Controladoria e Auditoria Geral do Estado.
Contexto — O projeto de PPP foi suspenso em dezembro de 2024 por uma cautelar do conselheiro Estilac Xavier. Em janeiro deste ano, o presidente do TCE, Iradir Pietroski, acatou um pedido da Procuradoria-Geral do Estado e liberou o edital.
O CPERS/Sindicato mantém a ação contra a PPP e realizou ontem manifestações contra a parceria. À Matinal, Rosane Zan, presidenta do CPERS, afirmou que as mobilizações devem continuar e que a cautelar “mostra as irregularidades do projeto das PPPs e não significa que devemos baixar a guarda”.
Leia a reportagem completa:
Valentina Bressan
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Semana de Ação Climática de Porto Alegre reúne mais de 90 atividades gratuitas
Na próxima segunda (20), começa a 1ª Semana de Ação Climática de Porto Alegre, com uma programação que reúne mais de 90 atividades gratuitas, entre os dias 20 e 26. Realizado pouco mais de dois anos após a maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul, o evento reafirma o papel da capital como espaço de reflexão, cooperação e construção de soluções diante dos desafios impostos pelos extremos da mudança climática.
A programação contempla diferentes formatos, como painéis, oficinas e rodas de conversa. As atividades serão realizadas em espaços como: Theatro São Pedro e Multipalco, Caldeira, Tecnopuc, IDEAR PUCRS, Casa de Cultura Mario Quintana, Campus Centro da UFRGS e Cirandar. As iniciativas dialogam com os seis eixos da Agenda de Ação Climática Global da COP, abordando temas como transição energética, biodiversidade, agricultura e sistemas alimentares, cidades resilientes, recursos hídricos, participação social e transição justa.
A agenda de segunda conta com a abertura oficial do evento, às 15h30, no Teatro Simões Lopes Neto, com uma recepção cultural, apresentação artística e o primeiro painel da Semana, conectando a cidade às discussões que orientarão a agenda climática rumo à COP31. Também no teatro, às 19h, Ana Toni, CEO da COP30 e referência internacional em políticas climáticas, justiça social e meio ambiente, faz um balanço sobre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, realizada ano passado em Belém. Confira a programação completa no link.
Em maio, a Matinal entrevistou a advogada Denise Dora, uma das organizadoras da 1ª Semana de Ação Climática – você pode reler a entrevista aqui.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu previsão de temporais em diferentes regiões do estado entre sábado e domingo. Chuva intensa, rajadas de vento e queda de granizo podem ocorrer, com maior probabilidade nas regiões Oeste, da Campanha e Sul.
A principal orientação é acompanhar os avisos e orientações emitidos pelo órgão, que disponibiliza guias sobre como agir em cada nível de alerta.
Apesar da previsão de chuva, a situação hidrológica do estado permanece dentro da normalidade, segundo boletim divulgado ontem. Ainda assim, a Defesa Civil indica atenção para municípios com maior risco de elevação de arroios e rios. Em transmissão ao vivo realizada ontem, o órgão destacou que as bacias dos rios Quaraí, Ibirapuitã, Santa Maria, Ibicuí, Jaguari, Vacacaí e Jacuí como as que apresentam maior tendência de alta em razão das chuvas previstas.
MP ajuiza ação civil pública contra construção de torre da Melnick junto à Gonçalo de Carvalho
Apontando a ausência de estudos sobre impactos urbanísticos, ambientais, culturais e viários, o Ministério Público ajuizou ação civil pública (ACP) demandando a nulidade do “Tipuanas” – projeto da Melnick para a construção de um edifício de 20 andares junto à rua Gonçalo de Carvalho. A obra em si ainda não iniciou e, no momento, já há uma liminar impedindo seu começo, que pelo cronograma é previsto para o ano que vem. Desde o início do ano, moradores do entorno já realizaram atos contra a construção.
A ação do MP foi assinada em conjunto pelas promotoras de Justiça Martha Weiss Jung, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Com a ACP, o MP pede a paralisação das obras – incluindo movimentações no solo, instalações de rede, supressão de vegetais, entre outros –, a suspensão da comercialização de unidades e a “nulidade absoluta” da licença concedida pela prefeitura.
No que tange ao município, a ACP ainda pede a condenação da prefeitura para exigir Estudo de Impacto de Vizinhança, em caso de novo pedido de licenciamento urbanístico referente ao Tipuanas. E, neste caso de novo licenciamento, que haja análise técnica específica da EPAHC e, se for o caso, do COMPAHC – órgãos da prefeitura que tratam do patrimônio cultural.
Em abril, o Movimento Viva Gonçalo, acompanhado de outras entidades, havia protocolado uma representação contra o empreendimento no MP. O grupo anexou um abaixo-assinado, que hoje já soma mais de 8,2 mil apoios, contra a obra. O objetivo, segundo o movimento, é defender as características do bairro que tem a rua Gonçalo de Carvalho, cujo corredor verde é reconhecido legalmente como patrimônio cultural e ambiental da cidade. A Melnick, por sua vez, defende que o projeto é harmônico com a região e que seria importante para o desenvolvimento da área.
No estado, após recomendações do Ministério Público Federal (MPF), três municípios trocaram os nomes de duas vias e de uma escola pública, que homenageavam os generais Castelo Branco e Ernesto Geisel, apontados pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura civil-militar.
Nas recomendações enviadas aos municípios de Machadinho, São José das Missões e Carazinho, o MPF destaca que não é possível que nomes de perpetradores de graves violações aos direitos humanos ainda figurem como dignos de receber homenagens. A medida “banaliza os atos delitivos da ditadura e ainda contribui para o ressurgimento de teses revisionistas”, afirma o Ministério.
OUTRAS NOTÍCIAS
O Dmae mantém até amanhã a manutenção das redes de drenagem urbana em diferentes pontos das zonas norte e sul. A operação tem o objetivo de qualificar o funcionamento do sistema de drenagem e ampliar a capacidade de escoamento da água da chuva.
Por falar nisso: até o final de agosto o Dmae pretende instalar comportas na rede de drenagem urbana próxima ao Dilúvio, em dois pontos da avenida Ipiranga, na Azenha. A ação busca evitar o retorno da água pelos bueiros em épocas de cheia. Leia na reportagem outras medidas do município para tentar conterr uma nova enchente na capital.
Frequentes buzinaços e confusão decorrentes da má sinalização na zona norte marcam um trecho do trânsito entre as avenidas Plínio Brasil Milano e Cristóvão Colombo. A EPTC reconhece o problema, mas ainda não se manifestou sobre possíveis resoluções.
Por determinação da Justiça, o município terá que indenizar a deputada Laura Sito (PT) e outras quatro pessoas. O grupo foi agredido com spray de pimenta e balas de borracha pela Guarda Municipal em 2023 ao visitar a ocupação ReXistência, do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM), na rua dos Andradas.
A Câmara aprovou o projeto de lei protocolado por Sebastião Melo (MDB), que prevê abono salarial a profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (Smed). O montante prometido – que varia a depender do cargo – será pago em sete parcelas, entre julho e dezembro. A proposta é alvo de críticas da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa).
Outro projeto aprovado versa sobre a Política Municipal dos Direitos Humanos de Porto Alegre. Uma das mudanças promovidas pelo texto amplia de 13 para 21 o número de membros do Conselho Municipal. Saiba mais aqui.
Até 30 de julho, a Secretaria de Saúde realiza uma ação de atendimento gratuito à população em uma unidade móvel estacionada em frente ao Parque Harmonia, perto da Rótula das Cuias. Das 10h às 16h, vacinas e testes rápidos ficam disponíveis nos dias de semana e, nos finais de semana, equipe estará disponível para atender sintomas respiratórios.
A Alea, uma das maiores construtoras do país, desistiu do projeto que pretendia construir em Canoas 1,5 mil casas para atingidos pela enchente de 2024. O motivo, segundo a empresa: falta de condições técnicas e econômicas.
Vale o lembrete: As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026 encerram hoje. Os interessados em participar do certame podem fazer a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Argentina na final
Faz um mês que a Copa do Mundo domina nossas mentes. Termina neste domingo com a final entre Argentina e Espanha. Terceira final dos hermanos em quatro copas. Ao contrário do Brasil, que morreu apático, os argentinos venceram de virada, aguerridos, apaixonados, atacando, sufocando o adversário, no caso, os ingleses acovardados, que recuaram depois de abrir o placar e tomaram dois gols em poucos e decisivos minutos de pressão.
CULTURA
Um dos filmes mais aguardados da temporada e forte candidato ao Oscar, A Odisseia entra em cartaz nesta semana. Roger Lerina e Marcelo Perrone aproveitam a chegada aos cinemas do novo filme de Christopher Nolan para lembrar outras versões para as telas dos clássicos de Homero. No embalo das apostas ao prêmio mais cobiçado do cinema, a dupla comenta também outro provável oscarizável, disponível no streaming: Devoradores de Estrelas.
Nova Ópera e Orquestra da Ulbra revisitam “O Barbeiro de Sevilha”
A Nova Ópera e a Orquestra da Ulbra apresentam, nos dias 24, 25 e 26 de julho, no Teatro Simões Lopes Neto, uma adaptação contemporânea de O Barbeiro de Sevilha. “A montagem dialoga com o cinema e os desenhos animados, incorporando referências reconhecíveis pelo público e um humor bastante físico”, explica Carlos Rodriguez, diretor cênico do espetáculo e um dos criadores da Nova Ópera. O repórter Ricardo Romanoff traz mais detalhes sobre a montagem. Leia a matéria.
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