Bom dia! O Conselho Nacional de Direito Humanos constatou que as comunidades de Eldorado do Sul e Charqueadas desconhecem os impactos que a instalação de um data center na região trará. Além disso, na edição de hoje você também vai ler:
🚧 Teatro Renascença inicia reparo emergencial no telhado
🏙️ Consórcio do Cais Mauá deve receber resposta do governo ainda este mês
🦷 ONG Turma do Bem realiza mutirão de atendimento odontológico
🎞️ Cinemateca Capitólio exibe o documentário Manguebit
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Conselho Nacional de Direitos Humanos denuncia falta de transparência em projeto de data center em Eldorado do Sul
Moradores da aldeia indígena guarani Tekoa Guajayvi, do assentamento agrário Belo Monte, em Eldorado do Sul, e da comunidade de agricultores Guaíba City, em Charqueadas, desconhecem os possíveis impactos da instalação do data center Scala AI City na região. Representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) visitaram os locais e constataram um “déficit significativo de participação social e ausência de consulta às comunidades”.
No relatório, publicado na última sexta-feira (24), o CNDH recomenda que a regulação administrativa e a transparência sejam fortalecidas e que o governo do Rio Grande do Sul garanta a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas – como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outra recomendação é que sejam realizados estudos de impacto ambiental adequados antes de a licença ser emitida. A entidade também aponta a necessidade de normativas específicas para a construção de data centers de grande porte.
“A missão que realizamos no RS nos mostrou os desafios que estão postos para a defesa dos direitos humanos. A falta de regulação e a ausência do poder público ou conivência com processos sem transparência aumentam a nossa preocupação”, afirmou Admirson Medeiros, conselheiro do CNDH, à Matinal.
A falta de participação popular nos debates sobre o projeto se deve aos processos simplificados de licenciamento, que não exigem a realização de audiências públicas. A Matinal mostrou, em reportagem de Naira Hofmeister, como o governo gaúcho planeja oferecer um licenciamento ambiental simplificado para o data center de Eldorado do Sul.
Leia a reportagem completa:
Valentina Bressan
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Após cancelar programação, Teatro Renascença inicia reparo emergencial do telhado
Problema que existe desde 2023 no local, a precariedade do telhado do Centro Municipal de Cultura (CMC) Lupicínio Rodrigues voltou a causar o cancelamento da programação do Teatro Renascença, na última sexta-feira (24). Conforme apuração da Matinal, o reparo da calha do espaço cultural terá início hoje. O conserto, segundo a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), será realizado pela empresa Idea.
A pasta explica que uma vistoria identificou a necessidade de substituição de cerca de 10 metros quadrados da estrutura. Ao todo, o espaço conta com 631 metros quadrados de calha, cuja vida útil já se esgotou. Por essa razão, a secretaria avalia substituir toda a estrutura. A programação cultural será retomada quando o serviço for concluído, mas um prazo ainda não foi estimado.
Na sexta-feira, a SMC informou o cancelamento das atividades do Renascença até 1º de maio. A suspensão impactou, principalmente, apresentações do espetáculo Oceânica, da companhia Casa Salto, a Mostra Internacional de Dança, e a realização da cerimônia do Prêmio Açorianos de Literatura 2025 – que ainda não tem nova data.
“Quando chegamos, o teatro estava com baldes espalhados pelo palco e a água escorrendo”, afirmou a produtora do Oceânica, Dani Cezar.
À Matinal, a Secretaria disse estar em contato com as produções para remarcar as apresentações. Apesar do investimento de 3,6 milhões de reais no Centro Municipal de Cultura, visando recuperar avarias causadas pela enchente de 2024, as obras desconsideraram a necessidade de reparo no telhado.
Piratini acena com resposta sobre o Cais Mauá ainda em abril
O governo do estado deve informar uma resposta ao Consórcio Pulsa RS com relação ao leilão da área do Cais Mauá até o fim desta semana. À Matinal, as empresas que formam a sociedade disseram que esperam formalizar a concessão em maio. Em março, o consórcio solicitou o adiamento do prazo de entrega da documentação que viabilizaria a concessão por 30 anos do espaço, localizado no Centro de Porto Alegre. Até agora, não houve um retorno oficial do Piratini com relação ao pedido.
“Ainda que a solicitação de adiamento seja uma prerrogativa do consórcio, presente no edital, precisamos aguardar o retorno do governo do estado a respeito”, afirmou o porta-voz do consórcio, Sergio Stein, à Matinal.
De fato, o edital de concessão abre a possibilidade de uma prorrogação do prazo para a assinatura. Porém, vincula a decisão de aceitar ou não ao governo do estado. Consultada, a Secretaria da Reconstrução, responsável pelo certame, informou que o governo seguia na avaliação do pedido e disse que deve responder até o fim deste mês.
Nesta segunda, uma nota assinada pelo Coletivo Cais Cultural Já – ligado a artistas e professores da UFRGS e que em 2021 apresentou uma proposta de ocupação do local por meio da cultura – e pela Associação de Amigos do Cais do Porto manifestou “sérias preocupações quanto à legalidade, à transparência e à legitimidade do processo”. Os grupos também criticaram o descaso com o patrimônio cultural tombado no local, que segue se deteriorando.
Tiago Medina
A ONG Turma do Bem oferece, nesta terça, das 9h às 16h, uma triagem odontológica gratuita para jovens em vulnerabilidade social com idades entre 11 e 18 anos.
Para participar, é preciso estar matriculado em uma escola da rede pública, comparecer junto de um responsável, apresentar documento de identidade e comprovante de residência. A ação acontece no primeiro andar do Shopping Total.
Os jovens que cumprirem os critérios do programa terão atendimento odontológico gratuito garantido até os 18 anos nos consultórios de profissionais voluntários, com o projeto Dentista do Bem. Serão priorizados os casos mais graves.
OUTRAS NOTÍCIAS
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Por meio de carta, um comitê formado por entidades ambientais demandou a parlamentares gaúchos que o licenciamento ambiental da fábrica de celulose na Barra do Ribeiro siga critérios técnicos e de transparência.
A Polícia Federal vai montar uma base, junto à Delegacia de Passo Fundo, para atuar em áreas indígenas no Rio Grande do Sul. O objetivo é investigar e prevenir confrontos em regiões com histórico de violência.
CULTURA
Cinemateca Capitólio exibe “Manguebit” em sessão comentada
Movimento cultural de Recife que ganhou o Brasil e o mundo nos anos 1990, o manguebeat é tema do documentário Manguebit, dirigido por Jura Capela, que será exibido nesta terça-feira (28/4), às 19h, na Cinemateca Capitólio – entrada gratuita. Após a sessão, o diretor do longa conversa com o professor Milton do Prado sobre a produção, que segue em cartaz até 6 de maio. Saiba mais aqui.
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