Bom dia! A partir de uma brecha contratual, funcionários terceirizados da prefeitura estão tendo descontos em seus salários por faltarem ao trabalho aos sábados. Ocorre que, neste caso, eles não foram contratados na jornada 6x1. Além disso, nesta edição também falamos de:
🏢 Ato lembra os dois anos do incêndio na Pousada Garoa
🌳 Liminar viabiliza andamento de nova fábrica da CMPC
🗺️ Juremir escreve sobre os tiros em festa com Trump
🎞️ Roger Lerina resenha o filme Caso 137
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Erro da prefeitura abre brecha para terceirizada descontar salário dos funcionários
Um funcionário de uma terceirizada da prefeitura de Porto Alegre notou algo estranho no contracheque de março. Atendente de uma farmácia municipal, ele percebeu um desconto de 16 horas mensais por faltas aos sábados, mesmo que ele não trabalhe neste dia da semana. Com quatro sábados no mês, o desconto levou 274,59 reais de seu salário daquele mês.
O motivo que pode estar gerando o desconto é um erro da própria prefeitura na redação do termo de referência do contrato de 7,3 milhões de reais, que prevê um regime 6x1, de segunda a sábado, ainda que nenhuma farmácia municipal funcione aos sábados – exceto em campanhas de vacinação, o que ocorre esporadicamente.
A terceirizada, Orbenk Administração e Serviços Ltda, é sediada na cidade catarinense de Joinville e detém contratos da gestão Sebastião Melo (MDB) que somam 59,5 milhões de reais. Procurada, a empresa negou os descontos por faltas aos sábados: “Os descontos eventualmente verificados em contracheques não estão relacionados à ausência de trabalho aos sábados, mas sim a situações pontuais de não cumprimento integral da jornada semanal”, disse, por meio de nota.
No entanto, os registros dos pontos dos funcionários ouvidos pela Matinal mostram que não foram faltas entre segunda e sexta que geraram os descontos. Os funcionários acionaram o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) para denunciar os descontos irregulares. O órgão afirmou à reportagem que a apuração do caso ainda está em estágio inicial.
Leia a reportagem completa:
Pedro Pereira
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Ato marca dois anos da tragédia na pousada Garoa
Um ato simbólico ontem à tarde marcou os dois anos do incêndio na unidade Farrapos da Pousada Garoa, à época conveniada à prefeitura para oferecer abrigo a pessoas em vulnerabilidade social, que vitimou 11 pessoas, além de ferir outras 15. Uma colcha bordada com o nome das vítimas fatais foi instalada no portão do imóvel, que permanece interditado. Também foram deixadas 11 rosas brancas, representando cada um dos mortos. A manifestação foi acompanhada por pessoas que atuam em prol da causa social e por um familiar de uma das vítimas.
Ainda em abril de 2024, a Matinal mostrou que a direção da então Fundação de Assistência Social (Fasc) sabia as condições precárias da pousada. Depois do pedido de indiciamento de três pessoas pela Polícia Civil, o processo da Garoa atualmente tramita no 2º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.
Na esfera política, no ano passado o caso foi apurado por uma CPI na Câmara, que terminou com dois relatórios. Em ambos, o proprietário da rede, foi apontado como um dos responsáveis pelo incêndio. A divergência esteve na culpabilização de agentes públicos. Enquanto o relatório oficial, assinado pelo vereador Marcos Felipi (então no Cidadania, hoje no PP), poupou a gestão municipal, o voto divergente, de Pedro Ruas (PSOL), acusa o prefeito Sebastião Melo (MDB) de homicídio.
Conselho Nacional do Ministério Público libera andamento de licença ambiental da fábrica de celulose da CMPC
Uma decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubou na última sexta-feira a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que bloqueava o licenciamento ambiental do projeto bilionário da CMPC em Barra do Ribeiro. Por enquanto, a decisão do CNMP garante um caminho livre para o avanço na implementação da fábrica, que custará 27 bilhões de reais e está prevista para 2029. A liminar foi assinada pelo conselheiro Edvaldo Nildo, que acolheu argumentos dos deputados Felipe Camozzato e Marcel Van Hattem (Novo).
A medida é temporária, porque uma análise do CNMP quanto ao mérito da recomendação do MPF ainda será feita, para determinar se os procuradores Ricardo Massia e Flávia Nóbrega extrapolaram sua função. No documento enviado em março à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), os procuradores do MPF recomendaram a suspensão imediata do licenciamento ambiental devido à falta de consulta livre e informada às comunidades indígenas afetadas direta e indiretamente pela nova planta – de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
A licença prévia agora segue com a Fepam, que aguarda um posicionamento da Funai quanto às consultas aos indígenas. Em janeiro, a Matinal noticiou a recusa da Fepam em realizar novas audiências públicas sobre a fábrica.
O Instituto Social Pertence, de Porto Alegre, utiliza a capoeira como ferramenta de inclusão de adultos com Transtorno do Espectro Autista. Como mostra essa reportagem do Diário Gaúcho, os participantes aderem à prática a seu jeito: uns tocam instrumentos como berimbau ou agogô, outros dançam e ainda têm os que se arriscam na luta. As oficinas ocorrem às terças pela manhã, no Prédio dos Sonhos, na Marechal Floriano. No local, contando com a ajuda de voluntários, o projeto também presta apoio às famílias envolvidas.
OUTRAS NOTÍCIAS
O prefeito Sebastião Melo pretende acionar judicialmente famílias beneficiadas pelo programa federal Compra Assistida suspeitas de terem vendido os terrenos ou voltado a morar em zonas de risco. Segundo o Demhab, 212 casos estão em apuração.
As emergências psiquiátricas do IAPI e da Vila Cruzeiro seguirão abertas até abril de 2027. O fechamento das unidades atende ao determinado pela lei federal da Reforma Psiquiátrica, mas já foi adiado duas vezes após negociações da prefeitura com o Simers.
Já o centro Nascer do Sol, que atendia idosos na Zona Norte por meio de programas da Assistência Social, pode fechar as portas em 30 de abril. A prefeitura alega falta de recursos para manter o espaço que funciona há 24 anos.
O governador Eduardo Leite (PSD) declarou que o RS “está muito preparado para enfrentar novos episódios” de chuvas intensas, em um balanço das ações pós-enchentes que levou em conta a previsão de El Niño para este ano.
Na aula magna na UFRGS, Cármen Lúcia, ministra do STF, propôs criar brigadas eleitorais para proteger candidatas mulheres da violência política de gênero durante as eleições, nos moldes das Brigadas Maria da Penha.
A lista de leituras obrigatórias do vestibular da UFRGS foi mantida. A Justiça julgou improcedente a ação da Associação Escola sem Partido, que questionava a seleção de obras como O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, sob a alegação de viés ideológico.
Atenção, vestibulandos: o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) abriu processo seletivo para 901 vagas, distribuídas entre cursos técnicos e graduações. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de maio.
Os professores da rede municipal de Canoas seguem em greve por tempo indeterminado após o reajuste proposto pela prefeitura ser rejeitado em assembleia.
A situação, por sinal, pode se replicar em mais cidades da região metropolitana: o sindicato dos profissionais da educação de São Leopoldo também não aceitou o reajuste salarial e convocou mobilizações para hoje.
Tiros na festa de gala
A política deveria ser a arte de evitar a guerra e governar por meios racionais. Quando, porém, os freios já não pesam tanto, tudo se torna possível. Donald Trump foi retirado às pressas da mesa de honra da festa com os correspondentes da Casa Branca. Era para ser o momento de mostrar boa imagem ao mundo. Foi só mais um episódio de tensão, medo e baixaria.
Trump espalha e atrai ódio. Psicopatas têm fixação nele.
CULTURA
22º Fantaspoa anuncia vencedores
O maior festival de cinema fantástico da América Latina, encerrou sua edição de 2026 na noite de ontem, 26 de abril, com uma cerimônia de premiação que reconheceu os destaques do evento em diversas categorias competitivas.
Confira os premiados
Foto: Covil, de Rodrigo Lages
A polícia investiga a si própria em "Caso 137"
Exibido na competição oficial do Festival de Cannes, o filme Caso 137 (2025), dirigido por Dominik Moll, inspira-se em um episódio verídico para colocar em xeque uma policial e a instituição que ao mesmo tempo representa e investiga. Nesse thriller social, uma oficial da corregedoria policial defronta-se com dilemas profissionais, pessoais e éticos ao ser designada para um caso envolvendo um jovem gravemente ferido durante uma manifestação tensa e caótica em Paris. Leia a resenha de Roger Lerina.
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